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Famosos que sugerem investimento podem ser punidos se você perder dinheiro?

Kim Kardashian é processada ao incentivar compra de criptomoeda - Reprodução/Instagram
Kim Kardashian é processada ao incentivar compra de criptomoeda Imagem: Reprodução/Instagram
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Paula Pacheco

Colaboração para o UOL, em São Paulo

22/01/2022 04h00

A socialite Kim Kardashian, o ex-boxeador Floyd Mayweather e o jogador de basquete Paul Pierce podem responder na Justiça ao incentivarem a compra da criptomoeda Ethereum Max (EMAX) a partir de publicações em suas redes sociais. Investidores que se sentiram prejudicados pelo conteúdo entraram com um processo coletivo, em que acusam a Ethereum Max e as celebridades que têm feito publicações patrocinadas de inflar, de forma artificial, o valor do token por meio de declarações "falsas ou enganosas".

Mas as celebridades e até mesmo analistas de investimentos podem ser responsabilizados pelas indicações que fazem? Especialistas ouvidos pelo UOL respondem e mostram como a situação pode ser julgada aqui no Brasil.

Famosos processados

Em seu post, Kim Kardashian escreveu: "Vocês gostam de criptomoedas????? Este não é um conselho financeiro, mas compartilhar o que meus amigos acabaram de me dizer sobre o token Ethereum Max! Alguns minutos atrás, o EthereumMax queimou 400 trilhões de tokens - literalmente 50% de sua carteira de administrador, devolvendo a toda a comunidade e-max."

No caso de Floyd Mayweather, segundo a rede americana CNBC publicou em seu site, o EthereumMax foi aceito como pagamento de ingressos para a luta com o ator e youtuber Logan Paul, o que impulsionou de forma expressiva as negociações do ativo. Segundo o processo, investidores que compraram a moeda digital entre maio e junho de 2021 perderam dinheiro por causa do posicionamento das celebridades. A cripto desvalorizou 97% desde junho.

A divulgação de conteúdos desse tipo levou Kardashian, o Mayweather e Pierce a se tornarem réus por uma irregularidade chamada "pump and dump". Em inglês, significa "inflar e largar", considerada uma forma fraudulenta de manipular o mercado.

Floyd Mayweather - Steve Marcus/Reuters - Steve Marcus/Reuters
O ex-boxeador Floyd Mayweather também é acusado de incentivar compra de moeda digital
Imagem: Steve Marcus/Reuters

Influenciadores podem ser penalizados no Brasil?

Diferentemente do que acontece nos Estados Unidos, no Brasil a punição de celebridades das redes sociais que influenciam e causam prejuízos a investidores é mais difícil de acontecer. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) só pune agentes que têm alguma das certificações da entidade —pode ser desde multa até a perda do registro.

"O analista de valores mobiliários credenciado junto à CVM deve seguir tanto a Resolução CVM nº 20 quanto o Código de Conduta da Apimec. Suas análises devem ser sempre pautadas pela probidade, pela boa fé e pela ética profissional", cita Guilherme Champs, sócio-fundador do Champs Law.

Por meio de nota, a CVM informou que o analista de valores mobiliários é a pessoa natural ou jurídica que, em caráter profissional, elabora relatórios de análise destinados à publicação, divulgação ou distribuição a terceiros, ainda que restrita a clientes.

A expressão "relatório de análise", segundo o órgão regulador, significa quaisquer textos, relatórios de acompanhamento, estudos ou análises sobre valores mobiliários específicos ou sobre emissores de valores mobiliários determinados que possam auxiliar ou influenciar investidores no processo de tomada de decisão de investimento (art. 1º, §1º, da Instrução CVM 598).

"Grifamos o termo 'em caráter profissional' para destacar que somente as pessoas que atuam com esse cunho é que necessitam de credenciamento para o exercício da atividade de analista de valores mobiliários. O caráter profissional fica caracterizado, por exemplo, quando há uma constância na divulgação das análises e recebimento de remuneração, ainda que indireta", afirma Daniel Maeda, superintendente de Relações com Investidores Institucionais (SIN/CVM), no comunicado da entidade.

Qualquer recomendação de investimento feita por tal profissional que vise vantagens pessoais em detrimento do investidor, que não indique estimativa adequada dos riscos do investimento, ou que se valha de informações que não possuam credibilidade, pode gerar o dever de reparar danos por eventuais perdas sofridas pelo investidor, além da possibilidade de aplicação de multas por parte dos reguladores.
Guilherme Champs, sócio-fundador do Champs Law

Presidente da Associação Brasileira de Agentes Autônomos de Investimentos (ABAAI), Diego Ramiro alerta para o risco que existe por trás de vídeos e tweets indutores de comportamento na área financeira. Segundo ele, o investidor pode perder as suas economias ao terceirizar algo que não deveria ser terceirizado. "Claro que há pessoas com informação de qualidade, mas é preciso saber bem do que se está falando e entender o seu próprio perfil como investidor antes de embarcar naquelas dicas", diz.

Ele [o investidor] busca no influenciador uma solução para as suas finanças, acha que é mais fácil seguir alguém do que aprender, ou seja, está atrás de um atalho. Em muitos casos acaba se entusiasmando com um estilo de vida que aparece nos vídeos, como carros, casas e relógios de luxo, mas por trás disso pode estar, por exemplo, uma pirâmide financeira.
Diego Ramiro, presidente da Associação Brasileira de Agentes Autônomos de Investimentos

Como identificar recomendações seguras

Uma forma de selecionar quem seguir nas redes sociais quando o assunto for investimento é checar se o influenciador está registrado na CVM, segundo o presidente da ABAAI.

A regra vale também para outros profissionais que atuam no mercado financeiro, como o gerente de banco que cuida da composição de carteira dos clientes. "No mínimo, esse profissional vai ser responsabilizado pela CVM caso haja algum descumprimento de norma que leve prejuízo ao investidor", fala Ramiro.

Regulação em discussão

Apesar de alertar para o tipo de conteúdo que o investidor encontra nas redes sociais, Ramiro ressalta que esse é um canal importante para dar escala às discussões sobre os temas ligados ao mercado de capitais, tirando dúvidas e tornando as finanças mais atraentes.

A ABAAI tem conversado com a CVM para que a legislação atual avance e deixe mais claro até que ponto um as dicas sobre investimentos podem ser dadas por especialistas registrados e por celebridades da internet.

"Hoje, muitos usam como recurso dizer que não estão fazendo uma recomendação sobre um determinado investimento, recorrem à liberdade de expressão, dizem que ganharam muito dinheiro, mas as pessoas não entendem que não faz sentido ter uma valorização de 5% ao dia com uma taxa Selic de 9,25% ao ano. Ou seja, o que falta mesmo é educação financeira", alerta Ramiro.

Para o representante da associação, os abusos podem diminuir à medida que houver uma regulação não apenas para consultores e gestores, mas também para os influenciadores - como uma espécie de certificação que dê respaldo a quem quer falar de finanças.

"Se não houver responsabilização, que sejam criadas regras que obriguem os influenciadores a deixarem muito claro que aquilo é apenas o que eles dizem, que não se trata de uma dica de investimento", afirma.

Este material é exclusivamente informativo, e não recomendação de investimento. Aplicações de risco estão sujeitas a perdas. Rentabilidade do passado não garante rentabilidade futura.