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Operação Lava Jato

De mais rico do país a alvo de prisão, Eike acumula problemas na Justiça

Do UOL, em São Paulo

O ex-bilionário Eike Batista teve a prisão preventiva decretada pela Justiça nesta quinta-feira (26). O mandado faz parte da Operação Eficiência, segunda fase da Calicute, braço da Lava Jato, que investiga crimes de lavagem de dinheiro para ocultar aproximadamente US$ 100 milhões. 

Eike é acusado de pagar US$ 16,5 milhões em propina para o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ), que foi preso na mesma operação, para conseguir vantagens para seus negócios no Rio. 

No início do mês, a Polícia Federal descobriu que o empresário emprestou seus jatos para o ex-governador e a ex-primeira-dama Adriana Ancelmo ao menos 13 vezes.

A Polícia Federal não encontrou o empresário em sua casa nesta manhã, no Rio de Janeiro. O UOL, que ligou para o celular do advogado de Eike, mas não conseguiu o contato, apurou que o empresário não está no Brasil. 

O pedido de prisão acontece após uma série de problemas do ex-mais rico do Brasil com a Justiça, no Brasil e no exterior. 

Na véspera, uma juíza das Ilhas Cayman congelou US$ 63 milhões em bens do empresário, a pedido de dois grupos de investimentos dos Estados Unidos. Os investidores acusam o brasileiro de saber que a OGX (hoje OGPar) tinha contratos de exploração de petróleo que não valiam nada e de mentir que estava sentado sobre trilhões de dólares em petróleo.

Em outro processo nos EUA, ele é acusado de prejudicar suas empresas nos meses que antecederam os pedidos de recuperação judicial, em outubro de 2013, sabendo que o colapso delas ocorreria em breve.

Operação Lava Jato

O empresário também já esteve ligado a investigações anteriores da própria operação Lava Jato. 

Em setembro, em operação que prendeu e depois soltou o ex-ministro da Fazenda Guida Mantega, o Ministério Público Federal do Paraná (MPF-PR), afirmou que o empresário era investigado por ter declarado espontaneamente ter recebido pedido de Mantega para pagar R$ 5 milhões ao PT em 2012. Na época, Eike era presidente do conselho de administração de uma das suas empresas, a OSX, e diz ter pago US$ 2,35 milhões ao partido.

O procurador Carlos Fernando dos Santos afirmou, na ocasião, que, apesar de Eike negar, há indícios de que o pagamento era propina para quitar dívida da campanha presidencial de Dilma Rousseff em 2010.

Delator já havia citado empresa

A OSX já havia sido citada na Lava Jato em 2015, quando o delator Eduardo Vaz Costa Musa disse que a companhia havia participado de esquema de pagamento de propinas na Petrobras para disputar licitações. Musa, porém, afirmou não saber se Eike conhecia o esquema.

No final de 2015, em depoimento na CPI do BNDES, o empresário afirmou que não pagou propina para conseguir contratos com a Petrobras, em resposta à acusação de outro delator, Fernando Soares, o Baiano. 

Em junho do ano passado, outro delator, Fábio Cleto, disse que outra empresa de Eike, a LLX, pagou propina a ele próprio e ao ex-deputado Eduardo Cunha, cassado no início do mês.

Na ocasião, a defesa de Eike disse que ele "repele categoricamente" as acusações, que não há indícios de que ele tenha se envolvido com pagamentos de propina e que não há nenhuma imputação contra ele nesse sentido.

Crimes contra o mercado

O empresário também enfrenta processos por crimes contra o mercado financeiro.

Na Justiça Federal do Rio de Janeiro, Eike é réu por manipulação do mercado e uso de informação privilegiada envolvendo a OSX em 2013. Na primeira audiência do processo, há pouco mais de um mês, um ex-executivo da OSX relatou uma série de práticas inaceitáveis da empresa. 

A mesma acusação corre também na CVM (Comissão de Valores Mobiliários), órgão com poder de aplicar apenas penas administrativas. O julgamento estava marcado para dezembro do ano passado, mas foi adiado para data ainda não marcada.

Eike também foi acusado de manipulação do mercado e uso de informação privilegiada ao negociar ações da sua petroleira, a OGX (hoje OGPar), o que teria causado prejuízo a investidores. 

Em abril de 2016, a Justiça do Rio de Janeiro absolveu o empresário em processo por formação de quadrilha, crime contra a economia popular e falsidade ideológica. Mais tarde, em maio, ele também foi absolvido da acusação de uso de informação privilegiada

A derrocada do império X

Eike já foi a pessoa mais rica do Brasil, com fortuna estimada de US$ 30 bilhões, e o sétimo mais rico do mundo, segundo o ranking de bilionários da revista "Forbes".

O conjunto de empresas de energia, commodities e logística de Eike entrou em colapso em 2014, forçando seus empreendimentos de petróleo, estaleiros e principais empresas de mineração a pedir recuperação judicial em meio a uma dívida cada vez maior, uma queda nas receitas e uma crise de confiança dos investidores.

Ele também vendeu total ou parcialmente a maioria das suas empresas. Em entrevista em 2015, Eike disse que pagou todas as suas dívidas e que tem patrimônio para investir, mas não quis informar o valor desse patrimônio. 

Recentemente, ele afirmou que vai voltar ao mercado com o lançamento de uma pasta de dente

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