Bolsas

Câmbio

Reforma trabalhista

Após reforma passar, Temer diz que governo está "conectado com o século 21"

Do UOL, em São Paulo

O presidente Michel Temer comemorou a aprovação da reforma trabalhista pelo Senado na noite desta terça-feira (11). Em pronunciamento após o fim da votação, Temer voltou a afirmar que a reforma moderniza as leis trabalhistas e é a "via rápida para novos empregos". 

  • 50753
  • true
  • http://economia.uol.com.br/enquetes/2017/04/25/voce-e-a-favor-da-reforma-trabalhista.js

"Os tempos mudaram e as leis precisam se adaptar", afirmou. "Nosso governo, na verdade, está conectado com o século 21." Temer disse também que "essa é uma vitória de todos nós" e que "o Brasil caminha cada vez mais para a modernidade". O presidente negou que os trabalhadores perdem direitos com a reforma.

"Eu penso que nós aprovamos uma das reformas mais ambiciosas dos últimos 30 anos", afirmou. "Desde a Constituição de 88, eu fui constituinte, o país aguardava uma nova legislação trabalhista".

Como todas as propostas de mudança na reforma foram rejeitadas pelo Senado, o projeto segue diretamente para sanção do presidente.

A reforma trabalhista, ao lado da previdenciária, é uma das prioridades do governo, que tem investido seus esforços em sua aprovação, uma forma de sinalizar ao mercado que ainda tem fôlego e que pode contar com sua base no Congresso, mesmo em meio à crise política e após a denúncia de corrupção contra Temer.

O governo e defensores da reforma afirmam que o projeto moderniza as leis trabalhistas e vai gerar empregos. A oposição afirma que a reforma retira direitos dos trabalhadores e vai prejudicar as condições dos empregados.

O que muda nos direitos trabalhistas

Confira abaixo dez pontos das leis que podem ou não mudar com a reforma trabalhista aprovada pelo Senado:

Vetos de Temer

A reforma ainda pode sofrer modificações, mesmo após ser aprovada pelo Senado.

Isso porque, ao longo da tramitação no Senado, o governo fez um acordo com os parlamentares de sua base para que eles não fizessem mudanças no projeto. Pelo acordo, pontos polêmicos seriam vetados por Temer e modificados por uma medida provisória, editada após a aprovação da reforma.

Esse acordo foi anunciado pela primeira vez no relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES). Ele sugeriu seis pontos a serem modificados:

  • possibilidade de gestantes trabalharem em locais insalubres
  • possibilidade de acordo individual para a jornada 12 x 36
  • criação do trabalho intermitente
  • possibilidade de negociação do intervalo para almoço
  • nomeação de um representante dos trabalhadores dentro das empresas
  • revogação dos 15 minutos de descanso antes de a mulher fazer hora extra

Mais tarde, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator da reforma na comissão e também líder do governo, leu carta de Temer em que ele se comprometia a vetar pontos indicados por senadores.

Além dos pontos listados pelo relator, o governo discute a possibilidade de modificar a proposta de fim do imposto sindical. Pela reforma, ele deixa de ser obrigatório e passa a ser opcional imediatamente. A medida provisória, porém, pode determinar que o fim da obrigatoriedade seja gradual.

Antes da votação, o líder do governo, senador Romero Jucá, afirmou que "alguns ajustes serão feitos" por Temer por meio de medida provisória. Ele citou alguns pontos que devem ser modificados, como a jornada 12x36, o trabalho intermitente, o trabalho autônomo e a liberação de gestantes em ambiente insalubre.

"Estamos também encaminhando a questão do compromisso de que esses pontos aqui, que já foram pactuados, continuarão abertos para receber a sugestão de qualquer senadora ou senador. Até a véspera da medida provisória, estaremos dispostos a ouvir, a discutir, a sentar", afirmou Jucá.

(Com agências)

Clique aqui para saber mais detalhes. Acompanhe a cobertura completa.

Como a reforma trabalhista afeta a sua vida?

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

Veja também

UOL Cursos Online

Todos os cursos