Maia diz que votação da reforma da Previdência na Câmara será em fevereiro

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (14) que a Câmara só irá votar a reforma da Previdência no ano que vem. A votação foi marcada por ele para 19 de fevereiro.

“Nas últimas semanas, o governo está contabilizando votos, conversando com líderes, com os deputados, e eu de certa forma, também, e a decisão que eu resolvi tomar, ouvindo, claro, o governo, o presidente Michel Temer, é marcar o início da discussão da matéria para o dia 5 de fevereiro e a votação para a primeira segunda-feira depois do Carnaval”, disse Maia a jornalistas. 

O dia 19 de fevereiro é a primeira segunda-feira após o Carnaval, que em 2018 cai no dia 13, segunda terça-feira do mês. Maia afirmou que o debate sobre a reforma no plenário será antes, entre os dias 5 e 7 de fevereiro.

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Na véspera, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado, havia dito que a votação ficaria para fevereiro, segundo ele após um acordo entre os presidentes da Câmara e do Senado, com participação do Planalto. Porém, o Palácio do Planalto negou o adiamento e afirmou que ainda discutiria a data.

Por ser uma mudança na Constituição, a proposta que muda as regras da aposentadoria precisa de pelo menos 308 votos entre os 513 deputados para ser aprovada, em dois turnos. O governo trabalha há meses para convencer deputados e alcançar esse número de votos, mas ainda não teve sucesso. Por causa disso, adiou diversas vezes a previsão de data para votação. A última previsão era votar na semana que vem, a última de trabalho do Congresso em 2017.

O presidente da Câmara disse que tem a convicção de que serão garantidos os votos necessários, e que terão entre 320 e 330 votos em fevereiro. Segundo ele, apesar de 2018 ser um ano eleitoral, o tamanho da atual crise nas contas públicas deve ajudar a levar a reforma adiante.

“Dessa vez, em ano eleitoral dá para votar, porque a crise é tão grande”, afirmou.

É preciso margem de segurança, diz relator

O relator da reforma, deputado Arthur de Oliveira Maia (PPS-BA) disse que será necessário fazer um trabalho de convencimento durante o mês de janeiro. Para ele, a reforma tem de ser votada com uma margem segurança. 

"Se disserem na próxima quarta-feira (20) que temos 310 votos certos, eu opinarei que não votem", disse o relator.

Não podemos arriscar, precisamos ir para a votação com 320 ou 330 votos
Arthur de Oliveira Maia

Regra de transição para servidores

O relator também declarou que o presidente da Câmara ficou encarregado de negociar uma regra de transição para os servidores que entraram na ativa antes de 2003, uma reivindicação dos deputados do PSDB. Segundo Oliveira Maia, essa regra será incluída na proposta na hora da votação.

De acordo com o relator, o presidente da Câmara iniciará uma negociação com servidores públicos para construir essa regra de transição e será responsável por redigi-la.

Texto aguarda votação desde maio

A proposta de reforma aguarda votação do plenário desde maio, quando o texto foi aprovado pela comissão especial da Câmara que analisou o tema. Ela ficou de lado enquanto a Câmara votava as duas denúncias contra o presidente Michel Temer. O fato contribuiu para dispersar o apoio dos partidos da base aliada à reforma.

Para convencer parlamentares, o governo enxugou a proposta em novembro. As mudanças, porém, não foram suficientes para conseguir os 308 votos necessários logo em seguida. Após o anúncio, a previsão do governo era que a votação fosse marcada para o dia 6 de dezembro, o que não aconteceu.

(Com Reuters)