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Governo cria rede de fiscalização de posto e ameaça fechar se diesel subir

Do UOL, em São Paulo

31/05/2018 13h10

O ministro substituto da Justiça, Claudenir Brito Pereira, anunciou nesta quinta-feira (31), que o governo vai criar amanhã uma rede nacional de fiscalização para ver se os postos de combustível repassam o desconto de R$ 0,46 ao litro de diesel, segundo acertado entre governo e caminhoneiros.

Vão fazer parte dessa rede Ministério da Justiça, Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), Procons estaduais, ANP (Agência Nacional do Petróleo) e AGU (Advocacia Geral da União).

Se forem identificados aumentos no diesel, ele disse que os postos podem sofrer várias punições, inclusive fechamento: eles podem ser multados em R$ 9,4 milhões, haver suspensão temporária das atividades, interdição e até cassação da licença de comércio.

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Sem tabelamento de preço

O governo, no entanto, não vai tabelar o preço do diesel no país. "Seria intromissão forte no mercado definirmos qual o preço a ser cobrado. São diferentes por regiões. Não seria viável dar um valor para qualquer combustível, senão feriria a liberdade de preços que temos no Brasil", disse Pereira.

Segundo ele, deve ser considerado o preço cobrado por cada posto no dia 21 de maio e aplicado o desconto de R$ 0,46.  "Estamos considerando o preço inicial do dia 21/5. Se, no dia 21 tinha um valor 'x', e o posto continua com esse preço ou aumentou, podemos identificar que há abuso."

O ministro substituto diz que os consumidores já devem sentir na sexta-feira (1º) o preço menor. "Já a partir de amanhã os postos próximos das distribuidoras devem conseguir espelhar essa redução de preços."

Ajuda de caminhoneiros para fiscalizar preço

Claudenir Pereira pediu que consumidores denunciem aumento de preços no diesel. "Necessitamos do apoio da população e dos caminhoneiros para dizer onde foram realizados esses abusos. Hoje temos 40 mil postos, seria inviável fiscalizar todos. "

Ele disse que representantes dos donos de postos prometeram colaborar. "O próprio setor assumiu o compromisso de fazer essa redução e isso deve ocorrer."

Fiscalização inédita e difícil

O ministro substituto disse que foi preciso integrar órgãos que normalmente não fazem acompanhamento de preços para consumidor porque é uma operação nova.

"É uma situação inédita fiscalizar a transferência dos preços da refinaria para os postos. Por isso trouxemos ANP, Cade e AGU para ajudar nisso. Por exemplo, a ANP faz verificação amostral para conferir preços de combustível. Já pedimos para ela verificar os postos que fazem parte da amostra e acompanhar os preços."

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