Centrais sindicais marcam data de protestos contra reforma da Previdência

As principais centrais sindicais do país já estabeleceram a agenda de manifestações contra a proposta de reforma da Previdência apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao Congresso. O primeiro grande ato está previsto para 22 de março em diferentes cidades do país.

Lideranças disseram ao UOL que a reforma da Previdência não ataca privilégios, como o governo argumenta, e será danosa especialmente para os mais pobres. Sindicatos não descartam a realização de greve geral.

Agenda de manifestações começa em 22/3

As datas das primeiras manifestações contra a reforma da Previdência já foram estabelecidas no final de fevereiro pelas principais centrais sindicais e associações de trabalhadores:

• 22/3 (sexta-feira): Primeiro grande ato nacional contra a reforma da Previdência
• Abril e maio: Sequência de atos e manifestações nacionais a serem estabelecidas de acordo com a tramitação da proposta no Congresso.

A primeira grande manifestação nacional exclusivamente contra a reforma foi marcada para 22 de março, uma sexta-feira, em todo o país. O chamado Dia Nacional de Luta e Mobilização em Defesa da Previdência está sendo organizado por sindicatos e associações de trabalhadores como CUT (Central Única dos Trabalhadores), Força Sindical, FPSM (Frente Povo Sem Medo) e Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo).

"Dia 22 é o aquecimento: uma manifestação de total rechaço a essa reforma que é uma destruição da Previdência. Haverá protestos em todo o país. Em São Paulo, [onde se encontram as principais lideranças] será na Avenida Paulista", disse Guilherme Boulos, ex-candidato à presidência pelo PSOL e um dos líderes da FPSM. "Depois, em abril e maio, quando chegar à véspera da votação na comissão especial, haverá mais. Vai ter de estar sintonizado com o calendário do Congresso."

A deputada estadual Maria Izabel Noronha, a Professora Bebel (PT-SP), presidente da Apeoesp, disse que, neste dia, os professores da rede pública estadual deverão "fechar as escolas" e se encontrar para uma assembleia na Praça da República, na capital. Depois, pretendem se unir às outras associações na Paulista.

Outras categorias específicas também podem parar neste dia, mas nenhuma delas confirmou à reportagem.

Em São Paulo, sindicatos e associações trabalhistas decidiram criar um grupo popular de pressão parlamentar. Encabeçada pela Fessp-Esp (Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos no Estado de São Paulo), a Frente Paulista em Defesa da Previdência foi lançada na segunda-feira (11) com objetivo de discutir caminhos para combater a reforma e mobilizar deputados. Participantes da iniciativa também deverão participar do ato no dia 22.

Idade mínima e tempo de contribuição são criticados

Ao UOL, os líderes dos movimentos destacaram os principais pontos de revolta contra a proposta apresentada ao Congresso:

• Aumento de idade mínima e equiparação do tempo de contribuição
• Mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC)
• Modelo de capitalização da Previdência

"A proposta iguala mesmo tempo de contribuição entre homens e mulheres [20 anos] e aumenta a idade mínima de ambos [para 65 e 62 anos, respectivamente]. Com professores, a idade mínima virou 60 anos e 30 de contribuição para ambos. Ou seja, não vamos conseguir nos aposentar", declarou Bebel.

"Aumentar o tempo de contribuição para trabalhadores rurais [de 15 para 20 anos] também é um crime, vai gerar miséria no campo", afirmou Boulos.

O líder da FPSM também criticou duramente a proposta da criação de um sistema de capitalização. Os termos ainda serão definidos por uma lei complementar. Para Boulos, isso significa um "cheque em branco para os grandes bancos".

"A capitalização foi encomendada. Para viabilizar as previdências privadas, tem de tornar quase proibitivo a aposentadoria pelo INSS [Instituto Nacional do Seguro Social]. Para os mais de alta renda, vai tornar tão difícil que vai levar para uma capitalização privada", disse. "Falam que [a reforma] vai favorecer o rombo, pelo contrário: vai quebrar porque as pessoas vão sair."

Há possibilidade de greves gerais

As centrais não descartam a possibilidade de uma ou mais greves gerais, ainda a serem definidas. Segundo a CUT, a adesão está sendo discutida entre os sindicalistas.

"Penso veementemente [a favor]. Esse país tem que fazer, tem que mostrar que não vamos deixar ela passar", afirmou Bebel. "Isso envolve todos os setores, inclusive a juventude, que vai ficar sem perspectiva. Afinal, se todas as categorias vão ficar mais tempo em postos de trabalho, não vai ter rotatividade. Eles também serão atingidos."

"A Previdência Social é um patrimônio dos brasileiros. Entendemos que quaisquer mudanças na Previdência devam ser amplamente discutidas com a sociedade e com os representantes dos trabalhadores de forma democrática e transparente", afirmou Miguel Torres, presidente da Força Sindical, por meio de nota.

"Vamos resistir a mais este ataque a direitos e conquistas que, a duras penas, foram acumulados ao longo da história de lutas da classe trabalhadora brasileira", declarou.

"É preciso entender que seu espírito é retirar direitos. É evidente que somos a favor do fim do regime de aposentadoria especial para parlamentares, por exemplo, mas essa reforma não deve ter discussão de varejo", afirmou Boulos. "Defendemos enfrentar privilégios, o que essa reforma não faz. [A proposta deveria] enfrentar a cúpula dos poderes, o que não se confunde com o funcionalismo público, como o auxiliar de enfermagem e o gari."