Após pressões de Maia, Guedes deve fatiar reforma e adiar 'nova CPMF'

Após pressões do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que é contra a criação da "nova CPMF", o governo resgatou o plano original de enviar ao Congresso uma reforma tributária fatiada.

A primeira parte, prometida para a próxima terça-feira (21), deve prever a criação do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) federal, em substituição ao PIS e à Cofins. Com isso, a polêmica proposta de criação de um imposto sobre transações digitais, nos moldes da CPMF, ficará para depois.

Nesta semana, Maia decidiu reabrir os trabalhos da comissão da Câmara sobre a reforma tributária, após o ministro da Economia, Paulo Guedes, voltar a defender a criação de um imposto similar à CPMF. Contrário à "nova CPMF", Maia afirmou ao UOL que a proposta não passa no Congresso.

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Com isso, Guedes recuou e voltou ao plano inicial de enviar uma reforma fatiada, como planejava fazer em dezembro de 2019.

Guedes não detalha próximas fases

Guedes defende a nova CPMF para compensar o fim da contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha de salários. O ministro diz que essa é a solução para criar empregos e reduzir a informalidade.

Apesar de admitir o fatiamento, ele não detalhou quais serão as próximas fases da reforma, após o envio do IVA. Declarou apenas que o Imposto de Renda cobrado das empresas deve diminuir e que a distribuição de dividendos será tributada, mas não informou alíquotas ou prazos para enviar essas propostas ao Congresso.

Outras ideias do governo

Desde o começo do governo Bolsonaro, Paulo Guedes e outros integrantes da equipe econômica vêm ensaiando uma série de propostas para o sistema tributário. Dentre as diversas propostas, membros do governo já mencionaram:

• imposto sobre transações digitais, apelidado de nova CPMF
• IVA dual, com adesão voluntária de estados
• reformulação do PIS e da Cofins
• ajuste nas alíquotas e na faixa de isenção do Imposto de Renda
• fim dos benefícios fiscais a produtos da cesta básica
• tributação de dividendos
• "Imposto do Pecado" para bebidas alcoólicas, cigarro e alimentos açucarados

Apesar das especulações, nenhuma proposta foi formalizada até agora.

Proposta tramita em comissão do Congresso

Em fevereiro, deputados e senadores criaram uma comissão mista para a reforma tributária. Foi usada como texto base a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 45/2019, do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), com complementos da PEC 110/2019, que veio do Senado.

Ambas as propostas focam na criação de um IVA (Imposto sobre Valor Agregado) para simplificar tributos cobrados ao longo da cadeia produtiva e que refletem no preço final pago pelo consumidor.