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Reforma Tributária

Doria critica nova CPMF defendida por Guedes e pede privatizações

" Não vejo razão para aumento de carga tributária, apesar de toda a circunstância da pandemia e do enfraquecimento da economia brasileira", disse governador de SP - ALOISIO MAURICIO/ ESTADÃO CONTEÚDO
" Não vejo razão para aumento de carga tributária, apesar de toda a circunstância da pandemia e do enfraquecimento da economia brasileira", disse governador de SP Imagem: ALOISIO MAURICIO/ ESTADÃO CONTEÚDO

Do UOL, em São Paulo

07/08/2020 14h51

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), criticou hoje a possibilidade de novos impostos serem criados na reforma tributária que é discutida atualmente pelo governo federal. Em especial, a respeito de um tema: o imposto sobre transações, nos moldes da antiga CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), defendido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

"Nós somos contra. E eu, pessoalmente, absolutamente contra. Não vejo razão para aumento de carga tributária — apesar de toda a circunstância da pandemia (do novo coronavírus) e do enfraquecimento da economia brasileira, obviamente, na redução de arrecadação de impostos dos municípios, dos estados e, evidentemente, do governo federal. Mas isso não justifica aumento de carga de tributária", criticou Doria.

Guedes enviou ao Congresso uma proposta de substituição de PIS e Cofins por um único imposto, com alíquota de 12%. Ele diz que não haverá aumento da carga tributária, mas especialistas afirmam que, da forma como foi apresentada até agora, a reforma sobe, sim, os impostos. Essa foi só a primeira parte da reforma. O governo decidiu enviar sua proposta de forma fatiada.

A proposta de uma nova CPMF deve vir apenas na última parte. Guedes quer criar o imposto para, em troco, reduzir a contribuição previdenciária paga hoje pelas empresas.

Para o governador, em vez de medidas que aumentem a tributação, o governo federal precisa adotar medidas que reduzam seus próprios gastos.

"O que é importante fazer, isso sim, é a modernização administrativa: reduzir despesas, fechar empresas, autarquias, estimular o programa de desestatização para diminuir o custo direto da administração de empresas, autarquias, e também ampliar as outorgas através de concessões de ferroviais, rodovias, portos e aeroportos, e outros programas de desestatização", sugeriu o governador.

"Isso, sim, é um programa liberal, um programa pró-mercado, e isto não onera o setor produtivo. São Paulo e seu governador são contra qualquer aumento de carga tributária, com qualquer tipo de nomenclatura", reforçou.

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