Procon multa empresas após apagão que atingiu 13 cidades no Amapá

Após apagão que afetou 13 municípios do Amapá, em novembro do ano passado, o Procon decidiu multar as duas empresas de energia elétrica em valores que totalizam R$ 450 mil. São elas: Linhas de Macapá Transmissão de Energia S.A. (LMTE) e Gemini Energy S.A aplicando multa.

Segundo o Procon, a LMTE "não ofereceu serviços adequados, eficientes e seguros (artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor) em que houve interrupção de energia elétrica (apagão) no estado do Amapá, sendo multada em R$ 270.043,20". Já Gemini Energy S.A., diz o órgão, "não apresentou defesa no prazo estabelecido de determinação expedida pelo Procon, no sentido de prestar esclarecimentos acerca de reclamação formulada por consumidor, sendo multada em R$180.028,80".

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Após a notificação da decisão, as duas empresas terão terão 15 dias para apresentarem defesa.

Na semana passada, a LMTE já havia recorrido contra a aplicação de uma outra multa, de R$ 3,6 milhões, desta vez, aplicada pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) por causa do apagão. Em termos percentuais, essa foi a maior multa aplicada na história da agência.

Em nota, a concessionária diz que não se omitirá de suas obrigações, contudo alega que as responsabilidades do apagão não se limitam apenas as atribuições da empresa, mas também de outros agentes setoriais.

"A segurança energética do Estado do Amapá depende de uma cadeia que envolve geração, transmissão e distribuição de energia, além do planejamento adequado, o que inclui a existência de redundância sistêmica e sua adequada gestão de riscos", declarou a LMTE, na ocasião.

Além disso, a concessionária nega que a manutenção dos equipamentos tenha sido falha e que o apagão não possui relação com os apontamentos de fiscalização da Aneel. "A LMTE nunca foi acionada pela Aneel para justificar suas manutenções", concluiu.

O apagão no Amapá aconteceu no dia 3 de novembro de 2020, deixando 13 municípios do estado sem fornecimento de energia. A crise foi causada por um incêndio na subestação administrada pela LMTE na BR-156, em Macapá. Após quatro dias, a oferta do serviço passou a ocorrer através de rodízio. A eletricidade só foi 100% restabelecida 22 dias depois, acumulando prejuízos aos amapaenses.

O UOL entrou em contato com a Gemini Energy, e aguarda retorno.