PUBLICIDADE
IPCA
1,25 Out.2021
Topo

Guedes defende reforma para que IR seja fonte do Auxílio Brasil de R$ 400

Ministro da Economia, Paulo Guedes, participou em fórum promovido pela Abrainc - Wilson Dias/Agência Brasil
Ministro da Economia, Paulo Guedes, participou em fórum promovido pela Abrainc Imagem: Wilson Dias/Agência Brasil

Do UOL, em São Paulo

20/10/2021 18h34

O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defendeu hoje que a fonte para o Auxílio Brasil seja firmada a partir da reforma do Imposto de Renda, que enfrenta dificuldades para ser aprovada no Senado. A ideia é que, assim, seja possível garantir um benefício de R$ 400 para famílias brasileiras. Horas antes, o ministro da Cidadania, João Roma, anunciou que o governo começará a pagar a partir de novembro o Auxílio Brasil, programa que irá substituir o Bolsa Família, mas não não informou qual será a fonte de recursos do programa.

"Uma orientação do presidente [Jair Bolsonaro] foi que qualquer família brasileira tenha o amparo de pelo menos R$ 400 reais. Sem o Imposto de Renda, não temos a fonte para criar em bases permanentes esse programa. Então temos que criar uma camada transitória", disse, em participação no fórum promovido pela Abrainc (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias).

Apesar de não detalhar qual seria a alternativa para pagamento do que chamou de fase transitória, Guedes afirmou que a decisão faz parte de "um enorme esforço fiscal". Segundo o ministro, o governo está estudando como será possível garantir os pagamentos "dentro de toda a estrutura fiscal que nós temos hoje".

O ministro sugeriu, inclusive, uma mudança na política do teto de gastos. Segundo ele, porém, a decisão sobre uma antecipação da revisão será política.

"Do ponto de vista técnico, nós oferecemos a nossa contribuição que é Precatórios mais IR, igual ao bolsa de R$ 300, dentro do teto, dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal. Essa é a resposta técnica ao desafio, mas quem tem voto é a política. Quem dá o timing das reformas é a política. E não vai ser nem a primeira nem a última vez que a Economia é só um olhar técnico dentro de um cenário um pouco mais amplo", finalizou.

Reforma do Imposto de Renda

A probabilidade que a reforma do IR avance no Senado e seja aprovada, porém, ainda é baixa. O relator do projeto na Casa, Angelo Coronel (PSD-BA), disse já ter avisado lideranças que "não dá para fazer um relatório sob pressão e na pressa que eles querem". O parlamentar ressaltou que não tem prazo para soltar o projeto.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por sua vez, disse ontem que o Senado "não quer taxar quem ganha muito e não paga nada", se referindo à votação do projeto. Para o deputado, os senadores não querem debater o tema, mesmo sabendo da sua importância para o país.

Auxílio Brasil

No início da tarde de hoje, o ministro da Cidadania, João Roma, anunciou que o governo começará a pagar a partir de novembro o Auxílio Brasil, programa que irá substituir o Bolsa Família. O novo benefício terá um aumento de 20%, conforme informou em coletiva de imprensa.

Atualmente, o ticket médio pago pelo governo é de R$ 189. Com o acréscimo, ele iria para R$ 227.

Por outro lado, o projeto, que elevaria os valores para pelo menos R$ 400 por família, ainda não tem definição para lançamento. Esse benefício temporário teria validade até o fim do mandato do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em dezembro de 2022,

Mesmo sem detalhar qual será a fonte de recursos do programa, ou como o governo encontrará espaço no teto de gastos, Roma prometeu estabilidade fiscal. Além disso, o ministro prometeu zerar a fila do Bolsa Família até o fim deste ano, passando das 14,7 milhões de famílias atendidas atualmente para 16,9 milhões.

PUBLICIDADE