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Lira diz que teto do ICMS deve ser votado ainda hoje na Câmara

Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, pretende votar alterações sobre projeto feitas pelo Senado ainda hoje - Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados
Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, pretende votar alterações sobre projeto feitas pelo Senado ainda hoje Imagem: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados

Do UOL, em São Paulo

14/06/2022 12h41Atualizada em 14/06/2022 14h10

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) afirmou que pretende votar ainda hoje as mudanças feitas pelo Senado no projeto do teto de cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis.

"A votação provavelmente deve acontecer hoje na Câmara", disse ele em entrevista ao canal CNN Brasil. "O que iremos apreciar são somente as alterações. Lógico que o que já foi comum as duas Casas, é tido como já tido como aprovado, vamos nos debruçar sobre as alterações e decidir se vamos manter ou derubar".

O Projeto de Lei Complementar nº 18 limita a uma faixa de 17% a 18% a cobrança de ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, transporte coletivo e comunicações. O projeto foi aprovado ontem pelos senadores.

Ao limitar o ICMS cobrado nos quatro itens, em especial em combustíveis, os parlamentares buscam reduzir os preços cobrados do consumidor final. Durante a tramitação na Câmara, deputados chegaram a citar a possibilidade de redução de até 11% da conta de luz e de até 12% do valor dos combustíveis. No Senado, não foram citados percentuais.

Especialistas de fora do governo vêm alertando que a limitação do ICMS pode não impedir a escalada de preços. Isso porque, na outra ponta, o aumento do custo do petróleo no mercado internacional e do dólar ante o real podem manter os combustíveis em alta.