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MPT dá 10 dias para Guimarães e Caixa se manifestarem sobre denúncias

Do UOL, em São Paulo

29/06/2022 23h08Atualizada em 01/07/2022 12h07

O MPT (Ministério Público do Trabalho) notificou e deu o prazo de dez dias para que o ex-presidente da Caixa Pedro Guimarães e o banco estatal se manifestem sobre as denúncias de assédio sexual feito por funcionárias contra Guimarães. O ex-chefe do banco, que foi indicado ao cargo pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2019, pediu demissão nessa quarta-feira e negou as acusações. O número dois do banco, Celso Leonardo Barbosa, vice-presidente de Negócios de Atacado, também é citado no documento.

A exoneração, a pedido, foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que já nomeou Daniella Marques, ex-secretária especial do ministro da Economia Paulo Guedes para substituir Guimarães.

Os dois despachos endereçados a Guimarães e à Caixa são assinados pelo procurador do Trabalho do Distrito Federal Rafael Mondego Figueiredo.

A primeira notificação exige que ambos citados apresentem "manifestação sobre a denúncia" e "informem o número do celular e/ou endereço eletrônico para o envio das notificações do MPT".

O procurador discorre que as informações e documentos deverão ser anexados aos autos através do serviço de peticionamento eletrônico do MPT.

Já a segunda notificação exige as seguintes manifestações de Guimarães e da Caixa:

  • "Apresentar manifestação sobre a denúncia de que o Sr. PEDRO GUIMARÃES praticaria assédio sexual contra funcionárias da CEF [Caixa Econômica Federal];
  • Apresentar manifestação sobre a denúncia de que a CEF recebeu informações acerca da prática de assédio sexual pelo Sr. PEDRO GUIMARÃES desde o ano de 2019, mas teria acobertado os fatos;
  • Apresentar a relação de denúncias eventualmente apresentadas contra o Sr. PEDRO GUIMARÃES desde que assumiu o cargo de presidente da empresa pública, informando o desfecho de cada uma delas;
  • Apresentar manifestação sobre a denúncia de que o Sr. CELSO LEONARDO BARBOSA [vice-presidente da Caixa] causaria 'temor' às mulheres que trabalham no banco, levando a crer que as denúncias de assédio também se estenderiam ao referido gestor;
  • Apresentar relação de denúncias eventualmente apresentadas contra o Sr. CELSO LEONARDO BARBOSA desde que assumiu cargo de gestão na empresa pública, informando o desfecho de cada uma delas;
  • Apresentar a relação de denúncias de assédio sexual enviadas ao seu canal interno de comunicações desde o ano de 2019, indicando o desfecho de cada uma delas; e
  • Informar nome, celular e e-mail da pessoa autorizada a receber as notificações do MPT, na forma eletrônica."

Na noite dessa quarta, a Caixa admitiu, em nota, que recebeu denúncias contra o economista Pedro Guimarães.

"A Caixa repudia qualquer tipo de assédio e informa que recebeu, por meio do seu canal de denúncias, relato de casos desta natureza na instituição. A investigação corre em sigilo, no âmbito da Corregedoria, motivo pelo qual não era de conhecimento das outras áreas do banco", declarou o banco.

Além do MPT (Ministério Público do Trabalho) do Distrito Federal, o MPF (Ministério Público Federal) e o TCU (Tribunal de Contas da União) também abriram investigações para apurar as denúncias.

Denúncias de assédio sexual

Ontem, o portal Metrópoles divulgou denúncias de funcionárias do banco, que incluem toques íntimos não autorizados, abordagens inadequadas e convites incompatíveis com a relação de trabalho supostamente praticadas por Pedro Guimarães. Os atos começaram a surgir no fim do ano passado.

Todas as mulheres que falaram ao Metrópoles, sem que seus nomes fossem divulgados, trabalham ou trabalharam em equipes que atendem diretamente o gabinete da presidência da Caixa. As cinco entrevistadas disseram que se sentiram abusadas em diferentes ocasiões, e sempre em compromissos de trabalho.

Os casos teriam acontecido, muitas vezes, em viagens relacionadas ao programa Caixa Mais Brasil. Segundo relato, o presidente do banco escolhe, preferencialmente, "mulheres bonitas" para as comitivas nas viagens. De acordo com Ana*, uma das funcionárias que denunciaram o assédio, o comunicado de escolha é como um prêmio.

Outra prática comum, segundo as funcionárias, é que mulheres que despertam a atenção de Guimarães durante as viagens sejam chamadas para atuar em Brasília, muitas vezes promovidas hierarquicamente sem preencher requisitos necessários. A prática deu, inclusive, origem a uma expressão usada para se referir a elas: "disco voador".

Em contato com o UOL, o Ministério da Economia disse que não irá se manifestar sobre o caso.

Em nota, a Caixa afirma que "não tem conhecimento das denúncias apresentadas pelo veículo e que adota medidas de eliminação de condutas relacionadas a qualquer tipo de assédio.". Ainda no texto enviado ao UOL, a instituição diz que "o banco possui um sólido sistema de integridade, ancorado na observância dos diversos protocolos de prevenção, ao Código de Ética e ao de Conduta, que vedam a prática de 'qualquer tipo de assédio, mediante conduta verbal ou física de humilhação, coação ou ameaça'".

*Nome fictício