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Governo notifica Americanas sobre rombo financeiro de R$ 20 bilhões

Fachada de loja Americanas Express na região central de São Paulo - Kevin David/A7 Press/Estadão Conteúdo
Fachada de loja Americanas Express na região central de São Paulo
Imagem: Kevin David/A7 Press/Estadão Conteúdo

Do UOL, em São Paulo

17/01/2023 19h48

O Ministério da Justiça notificou hoje a Americanas S.A. para prestar esclarecimentos sobre o rombo financeiro de R$ 20 bilhões da varejista.

Governo quer entender

  • quais os impactos imediatos sobre os consumidores;
  • quais os impactos a médio e longo prazo;
  • e quais as políticas e canais de solução de eventuais conflitos para os consumidores.

O prazo para resposta é de cinco dias úteis, contados a partir da data de recebimento da notificação.

A varejista —donas das marcas Lojas Americanas, Americanas.com, Shoptime e Submarino— deve encaminhar os esclarecimentos à Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor).

Ontem, a desembargadora Leila Santos Lopes, da 15ª Câmara Cível do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), rejeitou o recurso feito pelo BTG Pactual contra a Americanas.

Os advogados do banco pediam a suspensão de liminar da Justiça que protegeu as Americanas S.A. dos credores na última sexta-feira (13).

O banco BTG Pactual chamou o rombo bilionário descoberto nas Americanas de "maior fraude corporativa na história do país", no processo movido na Justiça contra a varejista.

Relembre o caso

  • Na sexta-feira (13), o juiz Paulo Assed Estefan, da 4ª vara empresarial do Rio, concedeu uma medida de tutela de urgência cautelar, dando 30 dias para que a Americanas decida se vai pedir recuperação judicial
  • No despacho, o juiz informa que a Americanas alega risco de seus credores pedirem o vencimento antecipado de R$ 40 bilhões em dívidas
  • Para evitar a quebra da empresa, Estefan suspendeu essa possibilidade por 30 dias.
  • No entanto, o BTG Pactual já havia bloqueado R$ 1,2 bilhão da empresa que estavam no banco. A decisão do juiz determina que o banco devolva o R$ 1,2 bilhão à empresa.
  • O BTG Pactual, então, recorreu na Justiça contra a liminar que protegeu a Americanas dos credores.
  • A petição foi feita pelo banco no fim de semana. O juiz de plantão disse que não tomaria uma decisão sobre o assunto. O caso deve ser analisado essa semana.