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O que é recuperação judicial? Veja lista das 10 maiores do Brasil

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Imagem: iStock

Do UOL, em São Paulo

19/01/2023 12h46

A recuperação judicial é um instrumento jurídico que tem como objetivo dar fôlego para uma empresa se recuperar de uma situação financeira difícil e evitar a sua falência. Com dívidas declaradas de cerca de R$ 43 bilhões, a recuperação judicial das Americanas deve ser a quarta maior da história do Brasil.

Entenda como funciona a recuperação judicial

  • Para entrar em recuperação judicial, a empresa precisa fazer um pedido formal à Justiça e, na sequência, elaborar um plano que será submetido aos credores.
  • O objetivo da recuperação judicial é buscar a sobrevivência da empresa, com foco nos empregos gerados e impostos pagos pela companhia.
  • As dívidas anteriores à recuperação judicial ficam sujeitas ao plano, que em geral pressupõe maior prazo para pagamento das dívidas e desconto no montante a pagar, que costuma a chegar a até 70%.
  • Um plano de recuperação também costuma envolver venda de ativos e reorganização da empresa para que ela se torne mais rentável e possa voltar a ser um negócio saudável.
  • O plano precisa ser aprovado por 50% dos credores. Havendo a aprovação, o credor que não concordar com as condições terá que se submeter a elas mesmo assim.
  • Caso o plano não seja aprovado por 50% dos credores, a empresa pode ter a falência decretada.
  • Uma das principais consequências imediatas da recuperação judicial para uma empresa é a maior dificuldade de acesso a crédito.
  • Os processos costumam ser demorados e resultar num encolhimento da empresa. A recuperação judicial da Oi, por exemplo, se arrastou por seis anos.

As maiores recuperações judiciais da história em valor da dívida

  1. Odebrecht: R$ 98,5 bilhões (pedido em 2019 e em andamento)
  2. Oi: R$ 65,4 bilhões (pedido em 2016 e encerrada)
  3. Samarco: R$ 50 bilhões (pedido em 2021 e em andamento)
  4. Americanas: R$ 43 bilhões (pedido em 2023 e em andamento)
  5. Sete Brasil: R$ 19,3 bilhões (pedido em 2016 e em andamento)
  6. OGX: R$ 12 bilhões (pedido em 2013 e encerrada)
  7. OAS: R$ 11,15 bilhões (pedido em 2015 e encerrada)
  8. Grupo João Santos: R$ 11 bilhões (pedido em 2022 e em andamento)
  9. Ecovix: R$ 6 bilhões (pedido em 2016 e em andamento)
  10. Schahin: R$ 5,85 bilhões (pedido em 2018; empresa teve a falência decretada)

Fonte: Levantamento do escritório Marcondes Machado Advogados