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Abono PIS/Pasep 2023 começa a ser pago em fevereiro; veja calendário

Pagamento do PIS é feito pela Caixa e do Pasep pelo Banco do Brasil - iStock
Pagamento do PIS é feito pela Caixa e do Pasep pelo Banco do Brasil Imagem: iStock

Do UOL, em São Paulo

31/01/2023 04h00

Os pagamentos do abono salarial em 2023, relativo ao ano-base 2021, começam no dia 15 de fevereiro. Trabalhadores do setor privado (PIS) receberão de acordo com o mês de nascimento, enquanto servidores públicos são contemplados conforme o último dígito do número de inscrição no Pasep. O valor será de até R$ 1.302, equivalente ao salário mínimo em vigor.

O que você precisa saber

  • Os pagamentos do abono de 2023 serão feitos a partir de 15 de fevereiro.
  • Os primeiros a receber são os nascidos em janeiro e fevereiro, e os servidores com número do Pasep de final 0.
  • No caso do PIS (setor privado), o pagamento é feito pela Caixa; no Pasep (servidores), pelo Banco do Brasil.
  • A consulta ao valor exato estará disponível a partir de 5 de fevereiro.
  • Todos os beneficiários receberão o dinheiro até 28 de dezembro de 2023.
  • A estimativa é que cerca de 23,6 milhões de trabalhadores recebam o abono neste ano, totalizando R$ 24,4 bilhões.

Calendário de pagamentos de 2023

Trabalhadores da iniciativa privada (PIS):

  • Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
  • Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de fevereiro
  • Nascidos em março: a partir de 15 de março
  • Nascidos em abril: a partir de 15 de março
  • Nascidos em maio: a partir de 17 de abril
  • Nascidos em junho: a partir de 17 de abril
  • Nascidos em julho: a partir de 15 de maio
  • Nascidos em agosto: a partir de 15 de maio
  • Nascidos em setembro: a partir de 15 de junho
  • Nascidos em outubro: a partir de 15 de junho
  • Nascidos em novembro: a partir de 17 de julho
  • Nascidos em dezembro: a partir de 17 de julho

Servidores públicos (Pasep):

  • Nº de inscrição de final 0: a partir de 15 de fevereiro
  • Nº de inscrição de final 1: a partir de 15 de março
  • Nº de inscrição de final 2: a partir de 17 de abril
  • Nº de inscrição de final 3: a partir de 17 de abril
  • Nº de inscrição de final 4: a partir de 15 de maio
  • Nº de inscrição de final 5: a partir de 15 de maio
  • Nº de inscrição de final 6: a partir de 15 de junho
  • Nº de inscrição de final 7: a partir de 15 de junho
  • Nº de inscrição de final 8: a partir de 17 de julho
  • Nº de inscrição de final 9: a partir de 17 de julho

Quem tem direito?

  • Terão direito todos os trabalhadores informados na Rais até 21 de junho de 2022 e no eSocial, até 5 de dezembro de 2022. O cidadão também precisa ter inscrição no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos.
  • Também é preciso ter atuado com carteira assinada por no mínimo 30 dias no ano-base e ter recebido até dois salários-mínimos de remuneração no período trabalhado.
  • Todos os cidadãos ainda precisam ter seus dados corretamente informados pelo empregador ao governo.

Não têm direito a receber o abono:

  • Empregados e empregadas domésticas
  • Trabalhadores rurais empregados por pessoa física
  • Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física
  • Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica

Qual será o valor do abono?

  • O valor do abono é proporcional ao período em que o trabalhador esteve empregado com carteira assinada em 2021. O benefício máximo é de um salário mínimo (R$ 1.302).
  • Para ter uma ideia de quanto vai receber, basta que o trabalhador multiplique o número de meses em que teve carteira assinada em 2021 por R$ 108,50. Períodos iguais ou superiores a 15 dias contam como um mês cheio.
  • Vale lembrar que a referência é o salário mínimo vigente na data de pagamento, e não no ano-base. Ou seja: embora o piso fosse menor em 2021 (R$ 1.100), quem tiver direito ao abono máximo agora receberá R$ 1.302.