Brasil tem 25% de celulares contrabandeados; país perde bilhões em impostos
Um em cada quatro celulares (25%) vendidos no país é irregular, segundo a Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica). A entrada de aparelhos contrabandeados no Brasil foi responsável pela perda de R$ 4 bilhões em arrecadação de impostos federais em 2023, e o crescimento expressivo da atividade irregular preocupa o setor.
O problema vem do Paraguai
A Abinee, que representa marcas como Apple, Samsung e Motorola, divulgou nesta terça-feira (26) que 6,2 milhões de aparelhos entraram no país de maneira ilegal no ano passado. Os números foram levantados pela empresa de inteligência de mercado IDC.
Os celulares são vendidos, geralmente, em grandes marketplaces (plataformas de comércio eletrônico). No passado, a comercialização de aparelhos contrabandeados era feita somente nos grandes sites, mas, nos últimos meses, plataformas menores também passaram a vender os celulares, de acordo com os porta-vozes.
Em 2022, a participação do chamado "mercado cinza" era de 10%. O presidente-executivo da Abinee, Humberto Barbato, atribuiu o crescimento expressivo ano a ano às mudanças de hábito de consumo, além de reforçar a presença de anúncios em sites de venda. Smartphones de marcas chinesas como Xiaomi, Realme e Oppo são vendidos por valores de R$ 1.000 a R$ 1.300.
Os celulares são contrabandeados sobretudo a partir do Paraguai. Barbato afirma que o número de 6,2 milhões seria ainda maior se não fossem as operações de fiscalização e apreensão coordenadas pela polícia. A Abinee defende que apenas uma fiscalização efetiva dos marketplaces diminuirá a prática irregular.
Nós temos uma grande mudança [no comportamento do consumidor] pela comodidade e facilidade de comprar em casa. E os marketplaces atuam como se fossem shopping centers que permitem colocar à venda o que quiserem. Não se pode permitir que algo ilegal seja colocado à venda porque está acobertado pelo marketplace.
Humberto Barbato, presidente-executivo da Abinee, em coletiva de imprensa virtual
Perda de impostos federais
A evasão fiscal deve aumentar ao passo que o mercado irregular cresce em todo o país. A associação mantém as estimativas de perdas de R$ 4 bilhões em impostos para 2024. O montante que deixou de ser recolhido no ano passado inclui o PIS-Cofins, Imposto de Importação e Imposto sobre Produtos Industrializados, o IPI.
A Abinee identifica um celular contrabandeado quando o anúncio do aparelho informa se tratar de uma "versão global". A descrição traz detalhes do padrão de carregador e certificação não condizentes com aqueles certificados pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), segundo o diretor de Dispositivos Móveis de Comunicação, Luiz Claudio Carneiro.
Carneiro diz que os aparelhos não têm garantia. Segundo o executivo, os smartphones irregulares não passam em testes de segurança nem de funcionamento, mas o consumidor geralmente está alheio a isso.
O contrabando afeta também os empregos no setor. De acordo com a Abinee, 10 mil postos de trabalhos diretos e indiretos podem ser afetados pela atividade ilícita. Humberto Barbato diz que o Brasil tem capacidade de produzir de 45 milhões de aparelhos ao ano, embora 33 milhões tenham sido fabricados em 2023.
As empresas têm que trabalhar em um ritmo menor, reduzir jornada de trabalho e turnos. Não têm como evitar a perda de empregos diretos e indiretos.
Humberto Barbato
A Abinee afirma ter contato direto com o governo federal. A associação já fez encontros com os ministérios da Fazenda, da Justiça e das Comunicações, por exemplo, além da Receita Federal. Os pleitos do setor foram apresentados aos respectivos órgãos, que teme que a atividade irregular cresça mais em 2024.
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