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Reforma da Previdência

Temer tem poucas chances de aprovar neste ano Previdência, mesmo enxuta, dizem analistas

Por Iuri Dantas

  • Getty Images

SÃO PAULO, 10 Nov (Reuters) - O esforço do governo Michel Temer em produzir uma versão politicamente mais palatável da reforma da Previdência não será suficiente para convencer a maior parte da base aliada a aprovar regras mais duras para a aposentadoria poucos meses antes da campanha eleitoral, na visão de agentes econômicos ouvidos pela agência de notícias Reuters.

Uma fonte do setor financeiro que acompanha as negociações entre o governo e deputados, que pediu anonimato, calculou em apenas 5% as chances de a Câmara dos Deputados aprovar a versão da reforma proposta esta semana pelo relator, deputado Arthur de Oliveira Maia (PPS-BA). E mais gente concorda com o cenário.

"A probabilidade de avançar (a reforma) é muito baixa, a chance é de 10% a 20%", avaliou o sócio-gestor da Rosenberg Investimentos Marcos Mollica.

"A popularidade baixa do presidente não ajuda, ele tem dificuldade de se vender como cabo eleitoral, é um momento de restrição fiscal muito forte e ainda tem a questão da polêmica da medida em si", resumiu.

Esta semana, Oliveira Maia sugeriu limitar a reforma da Previdência à fixação de uma idade mínima para aposentadoria, com regime de transição até 2037, ao fim da diferença de regimes entre servidores e trabalhadores privados e à retirada das receitas previdenciárias do mecanismo da Desvinculação de Receitas da União (DRU).

O governo tenta obter apoio de deputados e senadores para modernizar as regras do sistema de pensões e aposentadoria desde o fim do ano passado.

A primeira versão da reforma produziria uma economia de cerca de R$ 800 bilhões ao longo de dez anos, valor que caiu para cerca de R$ 600 bilhões depois que o texto foi aprovado por uma comissão especial do Congresso.

Na avaliação do mercado, os benefícios que podem ser obtidos a partir do texto proposto por Arthur de Oliveira Maia nesta semana giram em torno de 50% daquilo que o governo pretendia inicialmente. A diferença terá de ser compensada por outras medidas, de acordo com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

Temer gastou bastante capital político para impedir o aval do Congresso para que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgasse o presidente por denúncias relacionadas à operação Lava Jato. Com isso, a reforma da Previdência perdeu "momentum", de acordo com analistas.

No início da semana, o próprio presidente admitiu as dificuldades para impedir a aprovação da reforma da Previdência, provocando reação imediata no mercado com a queda da Bolsa, alta do dólar e dos DIs. A resposta dos investidores levou Temer e sua equipe a sair a campo para retomar negociações em busca de um meio-termo com o Congresso.

A reforma da Previdência, segundo analistas, é vital para o equilíbrio das contas públicas nos próximos anos. A dívida pública bruta saltou 10 pontos percentuais nos últimos 12 meses, de 63,6% em setembro do ano passado para 73,9% há dois meses, de acordo com dados do Banco Central.

A principal sinalização fiscal feita pelo governo até o momento foi a aprovação de um teto constitucional de despesas do Orçamento, que não podem mais ultrapassar os gastos do ano anterior corrigidos pela inflação.

"A gente acha que uma reforma da Previdência vai ser aprovada em algum momento nos próximos anos. Desde que seja até 2020, não tem muito problema por causa do fiscal restrito", afirmou a economista do banco Santander, Adriana Dupita.

Alguns analistas e observadores, por outro lado, ainda não dão como favas contadas que o ano terminará sem a reforma da Previdência.

O governo usará os próximos dias em fortes negociações nos bastidores e pode, eventualmente, convencer lideranças partidárias a liquidar o assunto no fim de seus mandatos, em vez de enfrentar o tema no início da legislatura em 2018.

"Não é fácil, não vou dizer 5%, contaria um valor mais expressivo, mas certamente inferior a 50% neste momento (de aprovar a Previdência)", disse o diretor de Políticas e Estratégia da Confederação Nacional da Indústria (CNI), José Augusto Fernandes.

"Tem dois cálculos políticos: o do sujeito que diz que não quer votar agora porque quer ser reeleito, mas tem outro de quem também almeja o poder e quer ficar livre deste assunto."

(Edição de Patrícia Duarte)

Temer pede apoio da população para aprovar reforma da Previdência

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