Justiça do Trabalho bloqueia mais R$ 800 mi da Vale por Brumadinho; total vai a R$ 12,6 bi

RIO DE JANEIRO, 31 Jan (Reuters) - A Justiça do Trabalho decidiu bloquear mais R$ 800 milhões da Vale para assegurar pagamentos e indenizações trabalhistas na sequência do rompimento de barragem da mineradora em Brumadinho (MG), após um primeiro bloqueio também de R$ 800 milhões das contas da empresa pelo mesmo motivo.

Além dos bloqueios determinados pela Justiça do Trabalho, a Vale já teve outros R$ 11 bilhões bloqueados pela Justiça de Minas Gerias, sendo dois bloqueios separados de R$ 5 bilhões cada solicitados pelo Ministério Público estadual de MG e outro de R$ 1 bilhão pedido pelo governo do Estado. 

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Minas Gerais informou em nota, nesta quinta-feira, que a decisão da Justiça do Trabalho de aplicar um segundo bloqueio de R$ 800 milhões à mineradora foi tomada na véspera, depois de um pedido de reconsideração feito pelo MPT uma vez que o primeiro bloqueio havia correspondido a 50% do total solicitado pelos procuradores na ocasião.

Também foram impostas à Vale obrigações de arcar com custos de sepultamento, manutenção de pagamentos de salários a trabalhadores vivos e familiares de mortos e desaparecidos, bem como entrega de documentos fundamentais para a instrução do inquérito e apuração das condições de segurança na mina de Brumadinho, disse o MPT.

"Essa resposta rápida da Justiça do Trabalho de Minas Gerais aos pedidos apresentados do MPT, com certeza, é decisiva para alcançarmos a celeridade que as ações de socorro às vítimas da tragédia demandam", disse a procuradora-chefe do MPT-MG, Adriana Augusta Souza, em comunicado.

Procurada, a Vale informou que não comentaria sobre o novo bloqueio decretado pela Justiça do Trabalho.

No domingo, a empresa disse que assim que foi intimada da decisão de bloqueio de R$ 1 bilhão, o primeiro determinado pela Justiça, apresentou petição informando que faria o depósito do valor, sem necessidade de bloqueio judicial, e que estava "avaliando as providências cabíveis" quanto a dois bloqueios de R$ 5 bilhões cada.

O rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, ocorrido na sexta-feira, deixou ao menos 99 mortos e 259 desaparecidos, de acordo com balanço dos bombeiros divulgado na noite de quarta-feira, depois que uma avalanche de lama devastou instalações da Vale na mina, e áreas da cidade de Brumadinho.

O governo estadual de Minas Gerais informou nesta quinta-feira que monitoramento feito no rio Paraopeba após o rompimento da barragem em Brumadinho mostrou que a água do corpo hídrico apresenta riscos à saúde humana e animal, e recomendou sua não utilização.

"Para manter o abastecimento, o governo do Estado de Minas Gerais já determinou à Vale que forneça água potável para as comunidades afetadas", disse o governo em nota. O rio foi diretamente atingido pela lama com rejeitos de metal despejada pelo rompimento da barragem.

(Por Pedro Fonseca; edição de Luciano Costa e Maria Pia Palermo)