Brasil deveria acabar com regime de partilha no pré-sal, diz CEO da Petrobras

O Brasil deveria acabar com o regime de partilha de produção de petróleo na exploração do pré-sal ou eliminar regra que obriga que determinadas áreas sejam licitadas sob esse modelo contratual, afirmou hoje o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco.

Segundo o executivo, a partilha de produção, quando as empresas pagam percentuais do seu lucro em petróleo ao governo pelo direito de explorar, além de bônus de outorga e royalties, não incentiva a eficiência.

Além disso, disse um outro diretor da Petrobras no mesmo evento no Rio de Janeiro, o regime utilizado para o pré-sal traz desafios, especialmente para as áreas do excedente da cessão onerosa, que serão leiloadas no final do ano.

"Definitivamente nós temos que ou mudar a lei do pré-sal, acabar com a partilha, ou então, em um movimento mais moderado, acabar com o polígono do pré-sal", disse o executivo, ao participar de evento do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP).

O modelo de partilha foi implementado no país após a descoberta do pré-sal, com o governo então buscando aumentar a arrecadação com a exploração e alegando que as grandes reservas na nova fronteira justificariam a adoção desse regime.

Esse regime difere da exploração de petróleo em outras áreas, sob contratos de concessão, nos quais os operadores pagam um bônus de outorga e royalties ao governo, sem divisão de lucros.

"O regime de partilha não leva à eficiência", afirmou Castello Branco, sem detalhar.

O executivo deixou o evento sem dar entrevista aos jornalistas.

No mesmo seminário, o diretor-executivo de Desenvolvimento da Produção & Tecnologia da Petrobras, Rudimar Lorenzatto, afirmou mais tarde que os contratos de partilha já assinados e os que estão por vir "são muito desafiadores".

Há duas rodadas do pré-sal programadas para o fim deste ano. Dentre elas, em 6 de novembro, o Brasil vai realizar um mega leilão que irá ofertar excedentes de petróleo e gás do contrato da cessão onerosa, no pré-sal da Bacia de Santos.

O executivo ressaltou que há grande expectativa com esse leilão, que trará oportunidades para diversas empresas.

"A gente ainda não sabe qual vai ser o 'profit oil' dos contratos do excedente da cessão onerosa, mas vai trazer ainda mais desafios de competitividade/produtividade/integração", afirmou Lorenzatto, ao dar uma palestra.

Segundo o executivo, a partilha impõe desafios "diferentes", mas não detalhou.

"Isso é uma nova página que a gente tem que virar com competitividade e produtividade, passando pelo trabalho integrado da indústria toda", afirmou.

Custos em queda

Castello ressaltou ainda, em seu discurso, que a Petrobras poderá reduzir ainda mais o custo de extração de petróleo no pré-sal, para abaixo dos 6 dólares por barril registrados no segundo trimestre deste ano.

Em contrapartida, a companhia ainda tem outros custos considerados muito altos que precisam ser reduzidos, na avaliação do executivo.

"Embora tenhamos um custo de extração muito baixo, extremamente competitivo, a Petrobras ainda possui um custo muito elevado, se nós levarmos em consideração despesas administrativas, custos de pessoal, e comparar com outras empresas... nós ainda temos uma gordura imensa", afirmou.

O executivo afirmou que na segunda-feira visitou o prédio da Petrobras em Vitória e que a estrutura custa à empresa R$ 176 milhões por ano.

Castello Branco não detalhou se tem plano para redução de custos com o prédio de Vitória. A companhia anunciou em fevereiro a desocupação de sete andares de um edifício em São Paulo para economizar mais de R$ 100 milhões.

Outra busca atual da companhia é reduzir e melhorar o perfil da dívida, segundo o executivo, que ressaltou que está trabalhando também para diminuir a exposição da empresa ao capital chinês.

"O CDB, China Development Bank, foi um grande parceiro da Petrobras nos piores momentos. Se não fossem os chineses, a Petrobras teria que pedir socorro ao Estado brasileiro. Mas isso gerou uma concentração de dívida muito importante", afirmou.

A Petrobras anunciou na semana passada que realizou pré-pagamento integral de contrato de 3 bilhões de dólares de financiamento com o CDB, além de ter notificado a instituição chinesa sobre o pagamento antecipado de outro empréstimo, de 5 bilhões de dólares, a ser realizado em dezembro.