Senado deve votar auxílio a Estados e municípios no sábado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou nesta segunda-feira que a Casa deve votar no próximo sábado projeto de auxílio a Estados e municípios por conta da crise do coronavírus.
Alcolumbre, que é relator da proposta, pretende apresentar uma minuta do projeto na quinta-feira, para que senadores possam analisar o texto e sugerir eventuais mudanças.
O presidente da Casa disse ter a intenção de construir um texto de consenso com deputados e também com o governo. Mais cedo, ele se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e deve ainda discutir o tema com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
O projeto em questão esteve no centro de disputa de versões entre Maia e Guedes. Enquanto o presidente da Câmara defende que a União compense a perda de arrecadação de ICMS e ISS de Estados e municípios por seis meses, o ministro, que encara a proposta de Maia uma bomba fiscal, defende a transferência direta de 40 bilhões de reais para uma janela de três meses.
Um dos principais pontos de negociação trata, segundo Alcolumbre, da exigência de contrapartida dos entes, que poderia passar pela proibição de reajuste dos servidores públicos. Guedes defendeu nesta manhã que isso ocorra por um período de um ano e meio.
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