Plano de Lula para energia deve focar em renováveis, aprimorar leilões de capacidade

Por Letícia Fucuchima

SÃO PAULO (Reuters) - Um eventual próximo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que lidera as pesquisas de intenção de voto para as eleições presidenciais, deverá focar no desenvolvimento da matriz elétrica brasileira por meio de hidrelétricas de menor porte e usinas solares e eólicas, disse nesta terça-feira um dos assessores do candidato para o setor elétrico.

A descarbonização da matriz elétrica, com substituição de usinas termelétricas mais velhas e poluentes por empreendimentos a gás natural --considerado o "combustível da transição"--, também é defendida pelas candidaturas de Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB), segundo assessores que participaram de um debate promovido pelo Instituto Acende Brasil.

A campanha de Jair Bolsonaro, que busca a reeleição em outubro, não designou um porta-voz para o evento.

No caso de Lula, os estudos para energia buscam manter o processo de diversificação de fontes de geração de energia, principalmente com a construção de usinas de baixo impacto ambiental e social, afirmou Maurício Tolmasquim, especialista que ocupou diferentes cargos no setor elétrico durante os governos do PT.

O assessor de Lula citou que existem atualmente cerca de 12 gigawatts (GW) em projetos de usinas hidrelétricas de médio porte, já com estudos de viabilidade, que não teriam impacto sobre áreas de conservação ou ambientalmente sensíveis.

Segundo ele, esses projetos seriam prioritários ante aqueles que interfeririam em regiões protegidas ou terras indígenas, uma vez que o país tem ainda a possibilidade de crescer seu parque gerador com empreendimentos eólicos e solares.

Tolmasquim disse que as energias eólica e solar são importantes para garantir complementariedade entre fontes e deveriam compor a geração de base do sistema brasileiro, enquanto as hidrelétricas passariam a prestar novos tipos de serviços.

Nesse contexto de transformação da matriz, o porta-voz de Lula defendeu incluir as hidrelétricas e outras tecnologias nos atuais leilões de capacidade --modalidade nova criada no ano passado e que hoje permite a participação apenas de termelétricas.

No caso das térmicas, defendeu a contratação como empreendimentos flexíveis, isto é, que não geram o tempo todo.

Já Daniel Keller, assessor de Ciro Gomes, disse que as hidrelétricas têm um papel importante no plano do candidato do PDT. Segundo ele, há um desejo de abrir a discussão sobre construção de novas hidrelétricas com reservatórios no país.

Para solar e eólica, Keller disse que o plano de Ciro é incentivar essas fontes até mesmo com crédito subsidiado do BNDES.

Karina Bugarin, representante da candidatura de Tebet, destacou a importância de iniciativas de eficiência energética e da valorização dos atributos de cada fonte de energia. Segundo ela, o desenho atual de remuneração das fontes acaba trazendo limitações aos leilões de energia.

"PROBLEMA DE GOVERNANÇA" E TARIFAS

Os assessores de energia de candidatos à Presidência também discutiram a alta tarifária e aprovações no Congresso vistas como ineficientes para o setor.

Tolmasquim fez duras críticas à atuação do Legislativo sobre políticas de planejamento do setor elétrico, dizendo que isso cria um problema "gravíssimo" de governança.

"Hoje o planejamento não adianta... porque ele é feito fora do Executivo, é feito pelos lobbys dentro do Congresso, o que tem levado a distorções enormes, criações de reserva de mercado", afirmou.

O assessor de Lula mencionou leis aprovadas recentemente para beneficiar "interesses específicos", fazendo referência à obrigação de contratação de energia de térmicas e pequenas centras hidrelétricas (PCHs) incluída na lei de privatização da Eletrobras.

"Não adianta fazer os melhores estudos possíveis se você não tem um mecanismo como era no passado, de certa centralidade e coordenação... Temos que pensar como rever isso."

Keller também criticou as termelétricas da lei da Eletrobras, por entender que o incentivo a esses projetos, que estão longe do centro de carga e da oferta de gás, não faz sentido do ponto de vista econômico.

Ele disse ainda que o programa de Ciro prevê uma redução de 25% da tarifa de energia elétrica, mas não entrou em detalhes de como isso seria perseguido.

Karina, por sua vez, destacou a necessidade de se evitar a criação de novos subsídios a segmentos que já são competitivos, em referência à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo setorial custeado pelos consumidores cujo orçamento alcançou 32 bilhões de reais neste ano.

(Por Letícia Fucuchima)