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Governo estuda MP para socorrer aéreas, afetadas por crise do coronavírus

Vinícius Casagrande/UOL
Imagem: Vinícius Casagrande/UOL

Vinícius Casagrande

Colaboração para o UOL, em São Paulo

13/03/2020 18h05

A Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas) afirmou que o governo federal estuda editar uma MP (Medida Provisória) para socorrer as companhias do setor, fortemente afetado pela pandemia de coronavírus. Uma fonte do governo confirmou ao UOL que há estudos sobre o tema em andamento.

Apenas nesta semana, as ações da Gol caíram 47%, e as da Azul, 36%, o que deixa as empresas entre as de maior perda na Bolsa. Segundo a Abear, "é grave a crise econômica que afeta a aviação comercial brasileira neste cenário de pandemia do coronavírus".

Com a restrição de operações e o fechamento de atrações turísticas, a queda acentuada na procura fez com que as companhias aéreas cancelassem voos. Latam e Azul já anunciaram corte de 30% nos voos internacionais, por exemplo.

Para evitar que a crise afete ainda mais a saúde financeira das empresas, a Abear encaminhou uma série de pedidos ao governo:

  • Redução de PIS/Cofins sobre combustível e remoção do imposto sobre a venda de passagens aéreas
  • Desoneração da folha de pagamento
  • Redução das tarifas do Decea (Departamento de Controle do Espaço Aéreo) e da Infraero, além da suspensão temporária de pagamentos
  • Isenção de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica sobre leasing (aluguel) de aeronaves, motores e peças
  • Suspensão dos impostos PIS/Cofins, Cide e Imposto de Renda de Pessoa Física em pagamentos feitos no exterior
  • Criar linha de crédito para capital de giro, a exemplo do que já ocorre em China, Singapura e Colômbia

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas tem conversado com as aéreas e sido o principal articulado, com o apoio do Ministério do Turismo, da eventual MP para atender as reivindicações.

Mas muitas das medidas ainda precisam do aval de outras áreas, especialmente do Ministério da Economia, já que implicam em redução das receitas do governo. A dificuldade estaria em atender a demanda sem ter um grande impacto fiscal.

O socorro às empresas seria uma forma de evitar o risco de que mais uma companhia aérea deixe de operar no país. No ano passado, a Avianca Brasil encerrou suas operações, o que levou a um aumento no preço das passagens

O presidente da Abear, Eduardo Sanovicz, se mostrou otimista com a possibilidade de as solicitações serem atendidas. "O ministro Tarcísio tem sido protagonista, mas todos os órgãos têm mostrado sensibilidade nesse momento", afirmou.

Anac evita que aviões tenham que voar vazios

Enquanto o governo discute quais pontos devem entrar na MP, a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) já suspendeu uma regra sobre slots para evitar que as companhias aéreas fossem obrigadas a voar com aviões vazios.

Nos aeroportos mais movimentados, as companhias aéreas têm de cumprir um índice de regularidade para a obtenção de direitos de pouso e decolagem. Essa obrigatoriedade está suspensa até 24 de outubro.

Segundo a Anac, a medida está alinhada a decisão semelhante adotada por outras organizações e autoridades de aviação civil no mundo, como a Comissão Europeia e a agência de aviação dos Estados Unidos.

Abear defende viagens de avião

A redução na demanda vem do temor de muitos passageiros de se contaminar com o novo coronavírus a bordo dos aviões e nos destinos turísticos.

A Abear afirma, porém, que os aviões estão equipados para garantir a segurança dos passageiros. "As aeronaves renovam 99,9% do ar que circula a bordo, contribuindo para que a Covid-19 não se propague. As equipes de atendimento também estão preparadas para atender os viajantes neste cenário", afirmou a associação.

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