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Carlos Juliano Barros

REPORTAGEM

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O que dizem os programas de governo dos presidenciáveis sobre trabalho

Reduzir informalidade, melhorar qualificação e aumentar renda são objetivos comuns dos programas de governo  - Divulgação
Reduzir informalidade, melhorar qualificação e aumentar renda são objetivos comuns dos programas de governo Imagem: Divulgação

23/08/2022 04h00

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Os programas de governo registrados no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por Luiz Inácio Lula da Silva, Jair Bolsonaro, Ciro Gomes e Simone Tebet estão mais para cartas de intenções do que para planos com propostas concretas e detalhadas.

Mesmo assim, ajudam a compreender as diretrizes para dinamizar o mercado de trabalho brasileiro pensadas pelos quatro postulantes ao Palácio do Planalto mais bem colocados nas pesquisas de intenção de voto.

Dentre os pontos em comum, há preocupações bastante genéricas, como reduzir a informalidade, atualmente na casa dos 40%, e melhorar a qualificação dos brasileiros. Já entre questões específicas, a necessidade de regulamentar o trabalho por aplicativos aparece nos programas de todos eles, com exceção do de Simone Tebet.

A seguir, confira um resumo das ideias dos quatro principais presidenciáveis para a área do trabalho.

Luiz Inácio Lula da Silva

A principal aposta do ex-presidente Lula para um eventual terceiro mandato é "uma nova legislação trabalhista de extensa proteção social", pensada sobretudo para regulamentar novas formas de ocupação. O intuito é contemplar pessoas que trabalham por conta própria ou por aplicativos, por exemplo.

Segundo o programa, esse novo marco regulatório seria construído "a partir de um amplo debate e negociação". Membros da equipe de Lula já se reuniram com associações de trabalhadores de plataformas digitais. Também ouviram a experiência da chamada "contra-reforma trabalhista", aprovada na Espanha no começo deste ano.

O candidato do PT também promete rever alguns pontos da reforma trabalhista brasileira, concluída em 2017 no governo Temer. Reintroduzir o acesso gratuito à Justiça, reestruturar sindicatos e estimular negociações coletivas estão entre as prioridades.

Por fim, Lula também faz um aceno específico aos policiais, público identificado com o atual presidente Jair Bolsonaro, ao se comprometer a modernizar o plano de carreira da categoria.

Jair Bolsonaro

Com expressões do tipo "é fundamental retirar da população o peso do Estado de seus ombros", ou "trabalhadores devem ser livres, sem coerção", o presidente sinaliza que pretende dar seguimento à mesma toada do primeiro mandato caso seja reeleito: esvaziar a regulamentação trabalhista.

A quarta página do documento resume a visão bolsonarista sobre o assunto. Em um infográfico com o título "Ciclo da Pobreza", é possível ler: "usa a terminologia 'direito do trabalhador' para enfraquecer a geração de emprego".

Ao longo dos últimos quatro anos, o ministro da Economia, Paulo Guedes, propôs a instituição de regimes trabalhistas mais flexíveis, como o da Carteira Verde e Amarela, para baratear contratações com a expectativa de gerar empregos. Mas a ideia não emplacou.

Depois de sair da pasta de Guedes e ser recriado, o Ministério do Trabalho criou em junho o "Serviço Civil Voluntário", programa de qualificação de jovens e desempregados que paga meio salário mínimo por jornadas de até 22 horas semanais para serviços demandados por prefeituras país afora. O projeto chegou a ser tachado de "servidão" pela Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho).

De olho no voto do público feminino, faixa do eleitorado em que Bolsonaro tem desempenho bem abaixo de Lula, seu principal concorrente, o programa de governo do presidente fala em "avançar na agenda da empregabilidade" das mulheres.

Ciro Gomes

O candidato do PDT, que pela quarta vez se candidata ao Planalto, é o único que estabelece uma meta com um número de postos de trabalho a serem gerados.

Por meio de um "Plano Emergencial de Emprego", o programa de Ciro Gomes fala na criação de 5 milhões de vagas, apenas nos dois primeiros anos do mandato, retomando obras públicas de habitação, transporte e saneamento básico.

O documento também manifesta preocupação com o que o texto chama de "bons empregos". Para tanto, fiel aos preceitos do chamado "nacional desenvolvimentismo", afirma que os investimentos públicos serão retomados e que "a pesquisa científica e tecnológica voltará a ter um papel primordial no crescimento do país".

Ciro também diz que regulamentará o trabalho por aplicativos, estabelecendo patamares mínimos de "higiene, segurança e de ganhos compatíveis com o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana".

Simone Tebet

Em sua primeira corrida presidencial, a senadora pelo Mato Grosso do Sul (MS) promete "reduzir o desemprego, o subemprego e o desalento, incentivar a geração de emprego e renda, com maior formalização e melhor remuneração para os trabalhadores".

Para melhorar a empregabilidade dos brasileiros, ela também fala em promover políticas de qualificação profissional, em parceria com a iniciativa privada. Também defende a aproximação do ensino médio e profissionalizante do mercado de trabalho.

Por fim, assim como Ciro Gomes, a candidata do MDB cita expressamente o objetivo de criar um programa de renda mínima, garantindo um valor básico "para eliminar a pobreza extrema, levando em conta a composição familiar".