Será mais fácil Bolsonaro afrouxar lei trabalhista do que Lula preservá-la

Apuradas as urnas do primeiro turno e definido o perfil do próximo Congresso Nacional, é possível traçar dois cenários bem distintos sobre o futuro do trabalho no Brasil, dependendo de quem levar a faixa de presidente.

Se Jair Bolsonaro se mantiver no cargo, ele deve enfrentar pouca resistência do Legislativo para tocar seu projeto de afrouxamento da legislação trabalhista.

Seu partido, o PL, será o maior no Senado e na Câmara dos Deputados, com 14 e 99 representantes, respectivamente. E o chamado "Centrão", que dita o ritmo da tramitação de ambas as casas, sempre foi o habitat natural do Presidente da República.

Mas, se o vencedor for Luiz Inácio Lula da Silva, ele não terá vida fácil e precisará como nunca gastar a língua em negociações para colocar de pé uma agenda mais protetiva, com chances de sucesso pouco factíveis.

Embora a bancada do PT também tenha crescido e seja a segunda maior da Câmara, os partidos à esquerda somam 128 parlamentares, menos de um terço do total.

O que pretende Bolsonaro?

A verdade é que o atual presidente busca um segundo mandato para tirar do papel uma promessa feita logo após sua primeira vitória em 2018 — e que resume cabalmente sua visão de mundo.

Em dezembro daquele ano, numa reunião com deputados aliados, Bolsonaro afirmou que a legislação trabalhista deveria "se aproximar da informalidade".

Ao longo dos quatro anos seguintes, essa diretriz se revelou uma verdadeira obsessão por parte do Ministro da Economia, Paulo Guedes. E ela foi materializada na Carteira Verde e Amarela, projeto para baratear a contratação de mão de obra, esvaziando a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Apesar de não ter vingado, a ideia nunca morre e sempre ressuscita.

No Congresso que toma posse no ano que vem, a provável nova onda de revisão do sistema trabalhista, em caso de vitória de Bolsonaro, deve ser capitaneada por Rogério Marinho, eleito senador no Rio Grande do Norte pelo partido do presidente.

Para quem não se recorda, o então deputado federal foi o relator da reforma Trabalhista de 2017, que alterou centenas de artigos da CLT. Em seguida, Marinho foi nomeado como Secretário de Trabalho e Previdência, diretamente subordinado a Paulo Guedes.

E o que deve fazer Lula?

No início de sua campanha, Lula aventou a possibilidade de rever pontos da reforma de 2017 e defendeu a retomada das negociações coletivas e do acesso gratuito à Justiça. Com o passar do tempo, o discurso foi maneirando.

Agora, caso venha a ser eleito, Lula encontrará um clima político altamente polarizado e terá pela frente um Congresso pouco receptivo a pautas trabalhistas mais protetivas.

Para usar uma metáfora futebolística cara ao ex-presidente, Lula deverá jogar pelo empate com o Legislativo. E tentará compensar a falta de tração no Congresso com programas do governo de qualificação de trabalhadores e de promoção do primeiro emprego.

Por sinal, entre a bancada identificada com o movimento sindical, e que sempre deu apoio a Lula no Congresso, as urnas também selaram mudanças importantes.

Uma das mais simbólicas é a derrota de Paulinho da Força, figurinha carimbada no Congresso e manda-chuva de uma das maiores centrais do país, a Força Sindical. O experiente político — cuja candidatura foi liberada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) às vésperas da eleição — teve apenas 64 mil votos e ficou de fora da próxima legislatura.

Outro nome histórico do sindicalismo brasileiro, o ex-presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores) Vicentinho também não conseguiu se eleger. Em compensação, Luiz Marinho, que já comandou a CUT e o Ministério do Trabalho no governo Lula, virou deputado federal por São Paulo.