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ANÁLISE

Texto baseado no relato de acontecimentos, mas contextualizado a partir do conhecimento do jornalista sobre o tema; pode incluir interpretações do jornalista sobre os fatos.

Reforma vai criar imposto de dividendos e FIIs! É o fim dos investimentos?

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César Esperandio

César Esperandio

César Esperandio é economista com ênfase em planejamento financeiro, com larga experiência no mercado financeiro. Já atuou em setores macroeconômicos de bancos e consultorias, além de ter passado por empresa de pesquisas de mercado. Hoje se dedica exclusivamente ao Econoweek, com foco em investimentos.

09/07/2021 04h00

Está para ser aprovada a reforma que mexe com os impostos dos seus investimentos.

Pode passar a ter impostos sobre dividendos, que eram isentos. Os FIIs (fundos imobiliários) não tinham IR (Imposto de Renda) e podem passar a ter. Querem mudar tudo tanto para quem investe em ações, faz day-trade, para quem foca no longo prazo e também para quem investe em renda fixa, desde o Tesouro até CDBs e outros títulos.

Mas será que é mesmo motivo para tanta preocupação? No vídeo abaixo, mostro todas as mudanças da proposta com exemplos na tela. Vale a pena conferir!

Agora, vou mostrar as principais alterações propostas em:

  • Investimentos;
  • Imposto de Renda das empresas que você investe;
  • Imposto de Renda que nós todos temos que pagar.

FIIs

Os rendimentos dos fundos de investimentos imobiliários, equivalentes ao recebimento de aluguéis, eram isentos da incidência de Imposto de Renda e, se a proposta for aprovada, passaria a ter cobrança de 15% na fonte.

Dividendos

Os dividendos, equivalentes à participação de lucros dos acionistas (que são sócios da empresa), não sofriam incidência de IR, mas podem passar a pagar Imposto de Renda de 20% na fonte.

Juros sobre capital próprio

Essa é uma forma de distribuição de resultados similar aos dividendos, só que embora já haja incidência de IR para o acionista, essa forma de remuneração era passível de dedução da base de lucro tributável para a empresa. Não será mais assim, segundo a proposta.

Compra e venda de ativos

Hoje, há alíquota de 15% de Imposto de Renda sobre o lucro em negociações nos chamados mercados à vista, a termo, de opções e de futuro, e de 20% no day-trade. A proposta unifica com alíquota única de 15% para qualquer tipo de operação na Bolsa.

Compensação de prejuízos

Decorrente das diferentes alíquotas de IR até então, a compensação de prejuízos de períodos anteriores só pode ser feita levando em conta operações equivalentes. Com a nova proposta, a compensação poderia ser feita entre qualquer tipo de operação.

Perdeu dinheiro com FIIs no mês passado? Compense o resultado negativo nas suas vendas de ações do mês seguinte e reduza o lucro tributável.

Renda fixa

Você se lembra do escalonamento do Imposto de Renda nos investimentos de renda fixa que começa em 22,5% para prazos de até 180 dias e cai para 15% quando permanece por dois anos ou mais? A proposta propõe redução para 15% sobre o retorno para qualquer prazo de permanência.

LCIs, LCAs e Poupança

Produtos de renda fixa que já eram isentos de Imposto de Renda não sofrerão alterações. Seguem isentos desse pagamento as LCIs, LCAs, bem como a Caderneta de Poupança e os CRIs e CRAs.

Imposto de Renda de empresas

A proposta versa que a redução de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), para empresas de todos os setores, deverá ocorrer em duas etapas:

  • dos atuais 15% para 12,5%, em 2022;
  • 10%, a partir de 2023.

O adicional de 10% para maiores empresas permanece.

Imposto de Renda de todos os brasileiros

Haverá aumento das faixas de isenções para salários e receitas.

Atualmente, quem recebe até R$ 1.903,98 por mês está liberado de recolher Imposto de Renda e a proposta quer aumentar para R$ 2.500.

Essa redução valerá para todos, dos mais ricos aos mais pobres, mas beneficiaria muito mais as menores faixas de renda.

Nesse vídeo, mostro na tela um exemplo de uma redução de 3,1% no IR de quem ganha mais de R$ 20.000 e de mais de 60% para quem ganha R$ 3.000. Em que faixa você está? Clique aqui e veja.

A reforma vai ser boa ou ruim?

Essa etapa da proposta não é ruim. Ela tem potencial de simplificar e unificar tributos, mas poderia se transformar de maneira imprevisível com as alterações do Legislativo, onde será discutida e serão feitas alterações no projeto.

Uma crítica pertinente é que haverá tributação para algumas classes de investimentos que até então eram isentas, desestimulando o mercado e gerando bitributação, como no caso dos dividendos.

A colocação é pertinente. Há alguns países que praticam a bitributação, porém a carga tributária global é mais civilizada que a brasileira.

A proposta como está declaradamente objetiva facilitar a vida do investidor, igualar os benefícios de grandes e pequenos investidores e fazer com que as diferentes tributações não mais sejam um fator determinante na escolha de aplicação.

Também busca estimular os reinvestimentos das empresas, com vistas a aumentar produtividade, competitividade e gerar emprego.

Outra crítica pertinente de autoridades no assunto, como Bernard Appy, calcula que a reforma como está proposta tornará o investimento no Brasil menos atraente, tem viés eleitoral, é onerosa e gera distorções como o incentivo ao desmembramento de uma empresa em duas em busca de isenções fiscais.

Resta saber se a proposta seguirá como está ou se virará um Frankenstein, como tipicamente ocorre nas alterações propostas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. O que você acha que vai acontecer?

Dá para comparar a rentabilidade de um CDB (que seguirá com incidência de Imposto de Renda) com uma LCI, que não tem IR? Como? É o que conto a você no vídeo a seguir.

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** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL