Brasil gastou pouco com a pandemia, na comparação com outros países

Um levantamento do Bank of America Merryll Lynch (BofA), comparando a combinação de estímulos fiscais e monetários em 97 países, em 2020, indica que o Brasil gastou relativamente pouco no enfrentamento da Covid-19. De acordo com o estudo, o país mobilizou o equivalente a 11,2% do PIB (Produto Interno Bruto), o percentual mais baixo entre as dez maiores economias do mundo.

O ranking do BofA contraria a ideia de que o Brasil, mesmo com uma estrutura fiscal frágil e alto endividamento, está gastando, com a pandemia, como país rico. Nas economias mais ricas, os estímulos totais somam no mínimo 37,5% do PIB, como é o caso da França, de acordo com as estatísticas do banco americano.

Cálculos publicados no jornal "Valor Econômico", com base no ranking produzido pelo BofA, apontam que o volume global de estímulos fiscais e monetários para o enfrentamento da pandemia elevou-se, em 2020, a US$ 25 trilhões, o equivalente a 29% da produção total global. Desse conjunto de recursos, US$ 15,2 trilhões (18% do PIB global) teriam origem em estímulos fiscais e US$ 9,3 trilhões (11% do PIB global), aos monetários.

Terceira maior economia global, o Japão é o campeão de estímulos para enfrentar a pandemia, segundo o levantamento do BofA. O governo japonês empenhou até agora recursos equivalentes a 63,7% do PIB. É uma situação diametralmente oposta à da China, maior economia do mundo, onde os gastos com Covid mal ultrapassaram 8% do PIB.

Nos Estados Unidos, já considerando o novo pacote de US$ 900 bilhões aprovado no Congresso americano na segunda-feira (21), os recursos aplicados no combate à Covid-19 e na sustentação da economia somam 32,5% do PIB. Itália, com gastos equivalentes a 58% do PIB, Alemanha, 54,2% do PIB e Reino Unido, com 41,6%, estão entre os países que mais destinaram recursos ao enfrentamento da pandemia e à mitigação de seus efeitos econômicos.

Entre os emergentes, o Brasil também não está entre os países com maiores gastos no combate à Covid-19, na contagem do BofA. Coreia do Sul, com 14% do PIB, e Turquia, com 12% do PIB, estão na frente do Brasil. Mesmo na América Latina, o Brasil não é o primeiro. Chile, com 20,6% do PIB, Peru, com 19,6% do PIB e até a pequena República Dominicana, que acumulou estímulo representando 14,7% do PIB, estão na frente do Brasil.

Outras comparações de gastos públicos com a pandemia entre país, no entanto, contam histórias diferentes, colocando o Brasil entre os países com maior destinação relativa de recursos ao combate da pandemia. Dados do FMI (Fundo Monetário Internacional) apresentam números bastante divergentes em relação ao ranking do Bank of America. De acordo com o FMI, as ações fiscais de combate à Covid-19 somam US$ 11,7 trilhões, em termos globais, o equivalente a 14% do PIB mundial.

A lista de país com maiores gastos com Covid-19 em relação ao PIB, com base nas estimativas do FMI, coloca o Brasil na sétima posição, entre 21 economias. Nessa estatística, o Brasil aportaria em 2020 o equivalente a 8% do PIB, o mesmo que a Alemanha e muito próximo do volume de despesas do Reino Unido, em proporção do PIB.

A proporção de gastos do Brasil em relação ao PIB, no relatório do FMI, é compatível com os valores registrados no RAF (Relatório de Acompanhamento Fiscal), da IFI (Instituição Fiscal Independente), referente ao mês de dezembro deste ano. Mas o levantamento da IFI só considera as despesas primárias, sem acrescentar as prorrogações do pagamentos de tributos e o estímulos monetários e de crédito fornecidos pelo Banco Central. De acordo com o RAF, o total de gastos primários autorizados em 2020, para combate à Covid e sustentação de pessoas, empregos e empresas, somam R$ 573,5 bilhões, equivalentes a 8% do PIB.

Na realidade, contudo, o volume de recursos primários destinados ao enfrentamento da Covid-19 e à sustentação de pessoas e da economia, deverá ser um pouco inferior. Do total autorizado, foram efetivamente pagos até 10 dezembro R$ 489,1 bilhões. Assim, em relação ao PIB, foram autorizadas despesas equivalentes a 8% do PIB e pagos, efetivamente, 6,8% do PIB. Não estão incluídos nos cálculos as prorrogações de pagamentos de tributos e os estímulos oferecidos pelo Banco Central.

O grosso das despesas em contraposição à pandemia se concentrou nos recursos disponibilizados para o AE (Auxílio Emergencial) de R$ 600 mensais, entre abril e agosto, e de R$ 300 mensais, nos três meses finais de 2020, denominado AR (Auxílio Residual). Beneficiando, no pico, um total de 68 milhões de pessoas, os gastos mensais médios, no período do auxílio cheio, alcançaram R$ 42,5 bilhões mensais.

Com a redução do benefício pela metade e a exclusão de 12 milhões de pessoas no conjunto dos beneficiados, o custo do auxílio caiu para uma média de R$ 21 bilhões mensais. Se dezembro repetir novembro, a IFI calcula que as despesas com o auxílio a vulneráveis atingirão, no conjunto de 2020, o montante de R$ 292,6 bilhões, cerca de 10% abaixo do valor autorizado, que somava R$ 321,8 bilhões.