Fundos de pensão de estatais e privadas melhoram, mas 30% não batem meta

A maioria dos fundos de pensão fechados (previdência privada só para funcionários de grandes empresas estatais e particulares, como Petros, da Petrobras, e Previ, do Banco do Brasil) superaram as metas de 2019, até outubro. É o quarto ano seguido em que isso acontece. É importante porque garante o pagamento das aposentadorias no futuro. Entre 2013 e 2015, essas metas não foram batidas. Mas ainda há quase 30% dos fundos que estão no vermelho.

Existem 623 fundos do tipo: 444 atingiram as metas, mas 179 não. Segundo dados da Abrapp (Associação Brasileira das Entidades de Previdência Complementar), até outubro, a rentabilidade média das carteiras acumulava uma variação de 10,69% em 2019, acima da meta atuarial no período, de 7,78%. A meta atuarial é o valor necessário para pagar todos os compromissos. Os investimentos desse tipo de aposentadora privada atingiram R$ 926,2 bilhões. O setor soma 2,65 milhões de participantes ativos, mas os dependentes chegam a 3,96 milhões.

"Estamos com índices de expressiva superação de benchmark. O sistema está sólido e superavitário", afirmou o presidente da Abrapp, Luís Ricardo Marcondes Martins. Segundo ele, os gestores dos fundos de pensão conseguiram em 2019 investir em títulos do governo de longo prazo com taxas pré-fixadas, ou seja, conseguiram amarrar rendimentos maiores que a taxa básica de juros, a Selic, que vem caindo desde 2016.

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Fundações vão correr mais risco

Além disso, o desempenho da Bolsa também ajudou o setor, disse Martins, destacando que o Ibovespa, índice mais importante do mercado de ações no país, subiu 32% em 2019, também completando quatro anos seguidos de ganhos. O presidente da Abrapp afirmou que os investimentos em renda variável vão ganhar espaço nas carteiras dos fundos de pensão. "Na onda dos títulos públicos antes, agora na onda de correr mais risco", afirmou.

A presença das fundações em Bolsa vem se recuperando nos últimos dois anos. A fatia dos investimentos do setor em renda variável já foi de 24,7%, em 2014. Mas caiu até 17,7%, em 2017. Essa carteira voltou a subir, e agora está em 18,6%.

A fatia de investimentos dos fundos de pensão em renda variável deve crescer, dizem gestores de recursos. Isso porque 55,2% dos investimentos do setor ainda estão em fundos de renda fixa, uma modalidade de aplicação que teve o rendimento derrubado pela taxa básica de juros, que caiu para a mínima histórica. "A curva de juros não dá mais prêmio. Então o cenário é de maior diversificação, mesmo que isso represente maior risco", disse o sócio da consultoria especializada em previdência privada Aditus, Guilherme Benites.

Planos no vermelho

A Bolsa é vista como parceira dos fundos de pensão porque o setor teve dificuldade para atingir a meta atuarial exatamente nos anos em que o Ibovespa foi mal. E por conta disso, a quantidade de planos de pensão com déficit subiu, de 153, em 2011, para 239, em 2015. Ou seja, os recursos alocados nesses grupos estavam abaixo do mínimo necessário para atender aos aposentados no futuro.

O desempenho positivo das fundações desde 2016 ajudou a reduzir essa lista dos planos no vermelho, mas ainda há 179 deles deficitários. "É um quadro que está sendo equacionado. E temos uma reversão desse quadro geral. Isso mostra que o sistema foi proativo dentro das regulações, com o retorno da rentabilidade", afirmou o presidente da Abrapp.

O executivo admite que o desafio maior recai sobre os planos de benefício definido -aquele em que o participante acerta desde o começo com a empresa de previdência um valor que vai receber como aposentadoria mensal.

O desafio do gestor nesse tipo de previdência é que não importa o que aconteça com a economia ou com os investimentos, a empresa tem que entregar ao contribuinte, no momento da aposentadoria, um benefício de valor predeterminado.

Esse tipo de benefício representa 61,4% dos investimentos do setor hoje, praticamente o dobro dos recursos referentes aos demais tipos de planos -de contribuição definida ou contribuição variável, em que o participante tem direito a uma soma de recursos ao fim das contribuições.

"Esse tema ainda representa algum desafio. Um estoque que o sistema tem e que precisa monitorar", afirma o presidente da Abrapp, destacando que os novos planos que estão entrando no sistema são de contribuição definida.

Cenário de crescimento

Os planos de previdência fechada representam atualmente 13% do PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil, enquanto em países como Estados Unidos e Chile, por exemplo, equivalem a mais de 70%. Por isso, a expectativa do setor é de crescimento dessa forma de aposentadora, especialmente por causa da reforma da previdência.

O presidente da Abrapp estima que o setor tenha anualmente a entrada de 250 mil novos participantes ao ano e dobre o número de ativos para R$ 2 trilhões até 2042.

Limites de investimentos por corrupção

Gestores de recursos dizem que esse cenário é possível, mas que o setor deve ampliar os investimentos em outras formas de renda variável além da Bolsa, como os Fundos de Investimento em Participações (FIPs) - carteiras que compram participações em empresas e projetos de infraestrutura.

Atualmente, esse tipo de investimento representa apenas 1,1% dos recursos do setor. Em maio de 2018, o governo decidiu reduzir de 20% para 15% o limite que os fundos de pensão têm para aplicar em FIPs. Isso ocorreu depois das investigações que mostraram irregularidades cometidas por fundações de empresas públicas usando esse tipo de aplicação.

Para o sócio gestor da Perfin Asset, Alexandre Sabanai, que administra mais de R$ 12 bilhões de clientes, incluindo recursos de fundações, a preocupação com a corrupção deve estar sempre presente, e o setor já passou por uma depuração. Seria então o momento de flexibilizar novamente esse limite.

"O Brasil precisa de recursos para financiar os projetos de infraestrutura, que são de longo prazo e combinam perfeitamente com o perfil dos investimentos dos fundos de pensão", disse Sabanai.

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