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Os investidores que ganham e os que perdem com a reforma tributária

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Mitchel Diniz

Colaboração para o UOL, em São Paulo

14/07/2021 04h00

A reforma tributária proposta pelo governo pretende taxar investimentos que antes eram isentos e simplificar impostos de algumas aplicações. O relator do projeto de lei na Câmara, deputado Celso Sabino (PSDB-BA), apresentou na última terça (13) relatório que retira a taxação de dividendos de fundos imobiliários, mas mantém a cobrança de 20% de Imposto de Renda sobre dividendos de ações, além da alíquota única, de 15%, para investimentos de renda fixa, como Tesouro Direto e CDBs.

Ainda há muita água para rolar sobre esse assunto, e o relatório pode sofrer alterações antes de ser votado em plenário —o que deve acontecer apenas em agosto. Até lá, muitos investidores têm dúvidas sobre quem ganha e quem perde com a reforma. Veja abaixo o que dizem analistas ouvidos pelo UOL Economia+.

Quanto maior o bolso, maior o impacto

Para alguns analistas, a reforma tributária cria distorções.

"Penaliza quem corre o risco de comprar uma ação e dá garantia de imposto mais baixo para o cara da renda fixa, que não faz esforço nenhum", declara Flávio Conde, analista da Levante Ideias de Investimentos.

Para Alexandre Amorim, gestor de Investimentos da ParMais, a reforma deve impactar diretamente o bolso dos investidores de alto patrimônio, que conseguem ter acesso a tipos diferenciados de investimentos. Nessa lista, estão cotistas de fundos exclusivos e investidores com dinheiro aplicado no exterior.

"São investidores que estavam acostumados a pagar tributos apenas no momento do resgate da aplicação, mas que agora vão ter que lidar com a apuração de impostos cada vez que mexerem nos investimentos", afirma Amorim.

Ponto para o pequeno investidor

Para os especialistas, quem ganha com a reforma é o pequeno investidor. Se a reforma for aprovada do jeito que está, quem investe em ações vai pagar imposto a cada três meses se os ganhos ultrapassarem os R$ 60 mil. Hoje, o imposto é apurado mensalmente com limite de isenção de R$ 20 mil.

"Aquele investidor que vende, por exemplo, R$ 50 mil em ações em um mês e não vende nada ou perde dinheiro no mês seguinte sai beneficiado, porque consegue compensar", diz o gestor da ParMais.

Quem faz day trade, ou seja, compra e vende a ação no mesmo dia, também vai pagar menos imposto. A alíquota, atualmente em 20%, cai para 15% caso a reforma seja aprovada.

"A consequência disto seria a de gerar mais liquidez no mercado diário, com este incentivo a operações diárias", diz Aldo Filho, analista da Aware Investments.

Taxação de dividendos vale para todos

Independentemente do tamanho do investidor ou do prazo do investimento, a taxação de dividendos, se aprovada, valerá para todos os que investem em ações. O texto do relator manteve ainda o fim da dedução sobre os juros sobre capital próprio —o que desestimularia o pagamento desse benefício ao investidor, uma vez que a empresa não teria benefício fiscal para pagá-lo.

Sendo assim, os investidores que aplicam em boas pagadoras de proventos sentiriam o baque. Já quem investe em empresas em fase de crescimento e que não costumam distribuir dividendos ou juros para reinvestir o lucro, seria beneficiado.

"Quem se prejudicaria basicamente é o investidor que tem ações de empresas grandes, já consolidadas e não tem onde reinvestir o dinheiro, como por exemplo bancos e companhias do setor elétrico", afirma Flávio de Oliveira, chefe de Renda Variável da Zahl Investimentos.

Os fundos imobiliários vão ser mesmo taxados?

Outro ponto polêmico é a tributação de 15% sobre os rendimentos dos fundos imobiliários, que também são isentos atualmente. A isenção foi mantida pelo relator, mas o texto ainda pode sofrer alterações. Mas quem já investe em FIIs sentiu o impacto da proposta da reforma do governo de forma negativa no preço.

"Já está praticamente no preço do mercado que a tributação de fundos imobiliários vai cair", afirma Victor Beyruti, economista da Guide Investimentos. Esses fundos são acessados principalmente pelo investidor pessoa física, que é atraído, justamente, pela isenção do rendimento.

Bom para quem investe em renda fixa

Os analistas acreditam que o investidor da renda fixa é o mais beneficiado pela reforma tributária. Hoje, quem investe nesse segmento paga tributo que varia de acordo com o prazo da aplicação.

A alíquota do Imposto de Renda varia de 22,5%, para quem fica investido até seis meses, a 15%, para investimentos de mais de 720 dias. A reforma propõe uma alíquota única, de 15%, independentemente do prazo —ponto que foi mantido pelo relator da proposta.

"A alíquota única beneficia o pequeno investidor em geral, já que essa equalização não exige mais 720 dias de prazo para ter imposto nessa faixa", afirma Caio Kanaan Eboli, sócio da Axia Investing.

Além de cobrar menos imposto em investimentos de curto prazo, a renda fixa também pode ficar mais atrativa com a alta dos juros. "Mas o investidor não precisa sair correndo para vender uma coisa e comprar outra, pois a reforma ainda está em votação e as coisas ainda vão se definir", diz Flávio Conde, analista da Levante.

Este material é exclusivamente informativo, e não recomendação de investimento. Aplicações de risco estão sujeitas a perdas. Rentabilidade do passado não garante rentabilidade futura.