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Como funcionam os fundos de super-ricos que Haddad quer taxar?

Fundos para multimilionários estão na mira do governo. Os fundos exclusivos, voltados para quem tem ao menos R$ 10 milhões, podem ser taxados, segundo projeto do ministro da Economia, Fernando Haddad. Entenda como funciona esse tipo de produto financeiro.

O que está acontecendo?

Ministério da Fazenda quer arrecadar R$ 10 bilhões em dois anos. O dinheiro viria da taxação desses fundos e seria destinado para ajudar a equipe econômica a colocar as contas no azul. O projeto de lei deve ser enviado ao Congresso ainda este mês. A ideia já chegou a ser discutida em outros governos, como dos presidentes Michel Temer (2016-2018) e Jair Bolsonaro (2019-2022).

A proposta pode enfrentar resistência dos parlamentares. E mesmo se for aprovada, pode não ter o efeito esperado. Analistas citam a possibilidade de fuga de capital para outros ativos que não sofram taxação do novo imposto e ainda ofereçam uma boa rentabilidade, incluindo opções no exterior.

A previsão é que o modelo seja parecido com o regime de "come-cotas". Nessa cobrança, os investidores são cobrados no último dia útil dos meses de maio e de novembro, todo semestre. No momento, o imposto nos fundos exclusivos de investimento é apenas recolhido na hora do resgate.

O que são fundos exclusivos?

São fundos com apenas um cotista. São feitos para receber recursos ou aplicações de um único investidor. O investimento é administrado por um gestor profissional, e a operação deve ser registrada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima).

Para isso, é preciso ter pelo menos R$ 10 milhões. O cotista pode ser pessoa física ou jurídica e é o único responsável por bancar a criação e manutenção do fundo. Os custos envolvidos para manter o investimento são altos, tendo taxas como de administração, de performance e de custódia.

Outra diferença é a tributação e compensação de lucro e prejuízo. Os fundos exclusivos são taxados só no resgate, e a incidência do Imposto de Renda (IR) é pela tabela regressiva: quanto maior o tempo aplicado, menor é a alíquota paga pelos investidores.

O gestor contratado pode alocar o dinheiro em ações, multimercado ou renda fixa. Estes são produtos financeiros personalizados para cada demanda específica e objetivo do investidor, podendo envolver setores promissores como o químico, petroquímico e commodities.

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Quem escolhe esse tipo de fundo está em busca de proteção e retorno. Outra vantagem é a sucessão familiar, pois é possível repassar a herança ainda em vida, segundo Bruno Mota, economista e criador do canal Finanças para Jovens Oficial.

Esse tipo de investimento é geralmente feito por quem tem muito dinheiro e identifica que é melhor ter esse tipo de demanda e assessoria direta, por isso chamamos de fundos de super-ricos.
Bruno Mota, economista e criador do canal Finanças para Jovens Oficial

Esses fundos reúnem patrimônio de R$ 756 bilhões

Existem hoje 2.568 fundos exclusivos de investimentos no mercado brasileiro. São R$ 756 bilhões alocados nesses fundos. Isso dá uma média de R$ 294,7 milhões por investidor, segundo dados do TradeMap. Esse dinheiro representa 12,3% de tudo o que está aplicado em fundos.

Como a mudança afeta esses fundos?

Investidores estão tirando dinheiro desse investimento. Em 2022, a captação líquida positiva foi de R$ 6,15 bilhões, e até 18 de julho de 2023, houve uma captação líquida negativa de R$ 27 bilhões. Desde que o governo passou a discutir a possibilidade de taxar os fundos exclusivos, se intensificou o movimento de resgate.

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A tributação tiraria um dos principais benefícios desse tipo de investimento. A vantagem é justamente pagar imposto somente quando for resgatar o dinheiro, e não semestralmente, diz o economista. Uma mudança nas regras tem o potencial de reduzir o capital alocado nesses fundos. A medida também afastaria os investidores estrangeiros que podem preferir países com menos incidência de taxas.

A mudança faz parte da discussão que existe hoje no mundo sobre a taxação de grandes fortunas. A cobrança de mais impostos da fatia super-rica da população é defendida como uma política de maior justiça tributária. Também seria um passo rumo a um sistema tributário menos regressivo, onde camadas mais pobres da sociedade comprometem uma fatia proporcionalmente maior de seus rendimentos com impostos do que os mais ricos.

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