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Extrema-direita e extrema-esquerda se beneficiam de greve dos caminhoneiros, diz Meirelles

Camilla Veras Mota e Mariana Sanches - Da BBC Brasil em São Paulo

Da BBC Brasil em São Paulo

Fora do governo Temer desde abril, o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles acabou chamado na noite do último domingo pelo presidente Michel Temer para ajudar a formular um acordo que o movimento dos caminhoneiros aceitasse - após sete dias de greve, idas e vindas do Planalto e desabastecimento pelo país.

Meirelles defendeu que ceder integralmente aos pedidos dos grevistas traria menos prejuízos ao Brasil do que estender a paralisação. Sua argumentação venceu. A manobra custará R$ 13,5 bilhões aos cofres públicos e, ainda assim, o movimento não arrefeceu nesta segunda. À BBC Brasil, Meirelles afirmou que o que mantém os caminhoneiros nas ruas agora é uma pauta política, para "desestabilizar o governo".

Há pelo menos dois meses, o ex-ministro disputava no MDB a primazia da candidatura presidencial. A confirmação de seu nome, feita por Michel Temer, veio na última terça-feira, dia em que a tensão com os caminhoneiros escalou. "Foi um ótimo momento pra lançar minha candidatura", diz Meirelles, que registra 1% das intenções de voto em pesquisas eleitorais recentes.

Com uma agenda pré-eleitoral extensa, ele concedeu entrevista em seu escritório em São Paulo, no bairro nobre do Itaim Bibi. Pouco depois das quatro da tarde, ele finalmente almoçava sua marmita de salada, arroz e feijão e se preparava para uma jornada de gravação de material para a campanha.

A seguir, trechos da entrevista concedida à BBC Brasil.

BBC Brasil - O que o senhor achou da negociação do governo com os caminhoneiros - que no, fim das contas, culminou em um subsídio para o setor de quase R$ 10 bilhões e, até o momento, não conseguiu colocar fim às paralisações?

Henrique Meirelles - Em primeiro lugar, estamos falando em uma diminuição de impostos, não é um subsídio no sentido clássico, que é quando o governo vai transferir recursos para um setor. O que existe é uma diminuição de impostos de um produto que tem de fato uma carga tributária muito elevada.

Em segundo lugar, dos R$ 9,5 bilhões que está se falando, existe espaço na meta fiscal para isso. Foram feitas contenções de despesas, inclusive quando estávamos lá (à frente do Ministério da Fazenda), cortes muito fortes, exatamente para prevenir e abrir espaço para determinada contingência como essa. Portanto, será uma diminuição de impostos, mas a meta será cumprida porque existia de fato esse espaço disponível no orçamento de 2018.

BBC Brasil - É a chamada margem de provisão de riscos?

Meirelles - Exatamente. (Os R$ 9,5 bi) ocupam boa parte dessa margem. Mas não é só a margem, algumas despesas foram menores do que o previsto e a arrecadação, eu acho, vai surpreender. A arrecadação de abril foi a maior desde 2014 (impulsionada pelo aumento do petróleo), surpreendendo todo mundo.

Tudo isso dá condições para se acomodar esses R$ 9,5 bilhões. O restante, os R$ 4 bilhões adicionais que são aí responsáveis pelos R$ 0,16 de diminuição do preço (Pis/Cofins e Cide), é simplesmente uma diminuição de preço e uma diminuição de arrecadação.

No caso que estamos falando sobre substituição é visando criar receitas que substituam esses R$ 4 bilhões, e aí tem que aguardar o desfecho da votação pela Câmara e depois pelo Senado do projeto de reoneração ou a criação de um outro imposto que venha a substituir isso. Não será pra mim uma surpresa muito grande se o próprio aumento da arrecadação já resolver uma boa parte do problema.

BBC Brasil - Então está na mesa a possibilidade da criação de um novo imposto para fazer frente a esses custos?

Meirelles - Sim.

BBC Brasil - Há dois anos, quando o senhor entrou na Fazenda, havia uma grande pressão para que a CPMF não voltasse. Isso está no horizonte agora?

Meirelles - Olha, eu não estou considerando a hipótese de ser criada a CPMF, acho que pode ser algum outro tipo de tributo.

Na realidade é uma redistribuição, você tira o imposto deste produto (combustível) que é o essencial, influencia todos os custos da economia, e, eventualmente tributa algum outro artigo de consumo, etc.

Agora, vai depender da não aprovação da reoneração, que já está bem avançada e é muito provável que seja aprovada.

BBC Brasil - Muito embora não se saiba ainda reoneração de que setores, não é?

Meirelles - Não, esse é um acordo que foi feito ontem à noite (domingo), foi anunciado hoje de manhã. Então eu acho que, em primeiro lugar, não se pode começar a falar em outro imposto, discutir outro imposto sendo que existe a possibilidade grande de ser aprovada a reoneração da folha. Se, o que eu não acho provável, isso não passar no Congresso, aí tem que pensar em outro imposto.

BBC Brasil - O senhor diz que não se tratar de um "subsídio clássico", mas a medida está diminuindo carga tributária de um setor e aumentando para outro, não é?

Meirelles - Não, não. Isso aí nós estamos falando dos R$ 4 bilhões. O que eu disse que não é o subsídio clássico são os R$ 9,5 bilhões, esses não têm imposto pra substituir.

BBC Brasil - Então os R$ 4 bilhões seriam subsídios?

Meirelles - Não, é a substituição de um imposto por outro, não é um subsídio porque a carga tributária fica a mesma. Seria subsídio clássico se o governo fosse, por exemplo, pagar a Petrobras para colocar um preço abaixo do custo. Não é o caso. É a retirada de um imposto de um produto e uma oneração da folha de pagamento, que é outro imposto.

BBC Brasil - No domingo, o senhor esteve em conversa com o presidente Michel Temer e logo depois saiu esse acordo. O senhor advogou pelo acordo que foi feito?

Meirelles - Eu acredito que é muito importante, foi muito importante fazer o acordo.

BBC Brasil - Nesses moldes, de aceitar praticamente toda a pauta dos caminhoneiros?

Meirelles - Foi feita uma negociação e foi feito um acordo necessário.

O que é importante para o governo não é necessariamente o que está se pedindo ou não, é se há espaço para fazer isso (cortar Cide e Pis/Cofins) ou não.

Segundo, esta greve estava já causando a desativação de linhas de produção de indústrias, isso estava começando a prejudicar seriamente a atividade econômica. Se continuasse, nós teríamos uma queda da atividade, uma queda do PIB, aumento do desemprego e queda de arrecadação. Isso é inaceitável para a sociedade.

Uma queda de arrecadação (a partir) desse impasse poderia ser maior do que o custo de resolver o problema.

BBC Brasil - O governo errou na condução desse processo, deixando a greve se alongar?

Meirelles - Não, eu acho que chegou a uma conclusão. E já está feito o acordo.

BBC Brasil - É, mas antes tentaram-se outros remédios até que o senhor fosse chamado pelo Planalto.

Meirelles - Tudo bem, eu acho que o que importa é o resultado, acredito em uma política de resultados. O fato é que vamos ver agora se vai se conseguir superar esse impasse, apesar de que eu acho que tem um componente político nessa greve também, além do fato que houve mesmo um aumento de custo, etc.

Primeiro componente político: existem grupos políticos infiltrados lá (entre os caminhoneiros), que estão interessados em criar problemas, desestabilizar o governo, criar um sentimento ruim na sociedade, criar dificuldade para a população para ver se a população com isso vota de uma forma a privilegiar os extremos na eleição, seja a extrema-esquerda, seja a extrema-direita.

A extrema-esquerda se beneficia pela insatisfação da população, e a extrema-direita se beneficia pela indignação e pelo desejo de que possa criar atividades agressivas. Acho que tudo isso está sendo enfrentado, tem que ser enfrentado e resolvido porque os prejuízos para o Brasil serão muito grandes.

BBC Brasil - Nesse momento, temos ainda mais de 500 pontos de rodovias paradas, e o senhor está dizendo que seria um custo alto se isso se mantivesse. Há mesmo no horizonte a perspectiva de que isso vá acabar agora?

Meirelles - Não, eu acho que existe, como eu falei, interesse de alguns grupos, seja de extrema-esquerda, seja de extrema-direita de continuar com esse processo.

Mas acho que hoje eles começam cada vez mais claramente a estar trabalhando contra a sociedade, contra a população. E agora compete ao governo tomar uma atitude firme e usar as forças de segurança para desbloquear as rodovias. A Justiça já mandou desbloquear. O que tem que fazer agora é aplicar a lei.

BBC Brasil - Como o senhor responde à crítica de que o governo Temer tem um discurso muito forte de austeridade fiscal, mas que cede a pressões de setores organizados, como aconteceu com o reajuste dos servidores em 2016, 2017, e agora com os caminhoneiros?

Meirelles - Muito simples. Em relação aos servidores em 2016, eram acordos assinados e protocolados com a categoria e o governo da Dilma Rousseff. Então o governo Temer apenas cumpriu os acordos, que tinha que cumprir. Não podia começar o governo descumprindo acordo assinado, então isso não foi uma decisão.

Agora, o prolongamento dessa crise levaria a prejuízos inclusive fiscais maiores do que o custo de resolver a crise. A queda da arrecadação seria maior do que resolver a crise, sem falar do problema social, custo de emprego e renda da população.

BBC Brasil - Essa greve conseguiu apoio de diversos setores da população, talvez por antipatia ao governo Temer, que é recordista de impopularidade. Sua candidatura foi lançada em meio à crise, talvez não houvesse momento pior para que sua campanha fosse oficializada. Como vê o momento e a carga que terá que carregar?

Meirelles - Em primeiro lugar eu acho um excelente momento para lançar a campanha, não poderia ser melhor.

A campanha foi lançada antes, na terça-feira de manhã, a crise começou mais tarde, ao longo da terça, durante o correr do dia ficou claro que havia o problema. Eu acho muito bom para a candidatura porque dá ainda um motivo, uma base ainda maior para esse movimento que começa a crescer cada vez mais com esse lema de campanha que é: "quando o Brasil tem problemas, chama o Meirelles!"

BBC Brasil - Foi isso o que o Temer fez no domingo, chamou o Meirelles?

Meirelles - (risos) Eu não comento conversas com o presidente da República. Mas dito isso, essa ideia do "chama o Meirelles" circulou muito mais, viralizou, e foi uma coisa que surgiu espontaneamente, não foi criação de marqueteiro, em pesquisas qualitativas.

O que eu acho importante é sinalizar que temos um problema. No fundo, o que a população está simpatizando não é com o caminhoneiro, e no Brasil há muito pouco caminhoneiro independente, estamos falando de empresas transportadoras. Então dizer que o brasileiro tem simpatia por um setor empresarial específico, não existe isso. O que há é que ninguém gosta de aumento de preço. Como ninguém gosta de inflação.

Para isso, existem duas questões: baixar artificialmente o custo do petróleo não existe, porque isso é um preço internacional. O governo anterior subsidiou com um custo fiscal enorme. E isso foi uma das coisas que ajudaram a criar o problema da recessão. Então a Petrobras tem uma política de preço independente que tem que continuar. E os preços internacionais do petróleo ninguém controla.

Agora, a carga tributária (brasileira) é muito elevada. Então eu acho que tem que se fazer reformas fundamentais: a da Previdência, a tributária, visando diminuir as despesas públicas.

BBC Brasil - A reforma da Previdência é um assunto bastante impopular, tanto que o governo Temer não conseguiu tocá-la como o senhor defendia. Como vai conseguir ganhar a eleição com a carga de impopularidade do presidente e chegar a conseguir implementar essa reforma da Previdência, caso assuma?

Meirelles - Vamos separar as duas coisas. A reforma da Previdência é, de fato, controversa, mas o que é necessário é, passando esse ambiente eleitoral, polarizado, esclarecer a população.

A segunda questão, de popularidade ou não do governo, acho que é uma questão de esclarecimento. No meu caso específico, por exemplo, as pesquisas qualitativas que fizemos mostram que, no momento em que o eleitor conhece minha história, a intenção de voto aumenta dramaticamente.

BBC Brasil - Por que dissocia sua imagem do presidente Temer?

Meirelles - Não é que dissocia. Eu tive a maior parte da minha vida no setor privado, fui presidente de uma grande organização internacional, sediada nos Estados Unidos.

Voltei para o Brasil, me candidatei a deputado federal, fui eleito, a maior votação da história do Estado, mas fui presidente do Banco Central do governo Lula, durante 8 anos. E o Brasil cresceu. Quando eu saí, o Brasil entrou em crise.

O presidente Temer me convidou, voltei para o governo, o Brasil volta a crescer.

Então, no momento em que os eleitores têm condições de ver esse meu histórico, a reação é de que "aqui está uma pessoa que vai ao governo para servir o país, não grupos políticos, e que obtém resultados".

BBC Brasil - Como o senhor vê as críticas ao MDB, de ser um partido fisiológico, adepto da política do toma lá da cá?

Meirelles - Essa é a mais fácil. Todos os partidos têm políticos importantes que estão sendo acusados. Muitos deles, de outros partidos, inclusive condenados.

Por exemplo: o líder máximo do PT (Lula) está detido. Os ex-tesoureiros do partido estão condenados. Têm direito de defesa. Todos têm direito e estão exercendo o direito de defesa, legítimo.

Agora, existem acusações contra políticos do PSDB. Um ex-presidente do partido também está detido, condenado (o ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo). Continua se defendendo, apelando, etc. Existem diversos líderes importantes do partido que estão acusados - do MDB, mas também de outros partidos grandes.

O que eu quero dizer é o seguinte: isso é algo que está acontecendo em todo o país, não é uma questão específica do MDB. Além do mais, no meu caso, não existe nenhum problema (acusações).

BBC Brasil - Isso não pode acabar sendo um ônus para a sua candidatura, já que essa deve ser mais uma eleição em que se vai contrapor a política tradicional a uma "nova política"?

Meirelles - Acho que o contrário. Eu não sou político eleito, tá certo?

BBC Brasil - Foi eleito deputado.

Meirelles - Fui eleito, não assumi (risos). Fui convidado pelo ex-presidente Lula pra ser o presidente do Banco Central e assumi. Renunciei ao mandato antes de assumir.

Acho que tem congressistas muito competentes, muito sérios. O Congresso tem aprovado coisas muito importantes para o Brasil. Só pra deixar isso claro.

BBC Brasil - O MDB esteve uma única vez como cabeça de chapa, em 89, com um nome histórico do partido, Ulysses Guimarães, e, depois disso, foi governo em todas as disputas. Como que o eleitor que cogite seu nome pode ter segurança de que seu partido não vai eventualmente rifá-lo para apoiar quem vai ganhar e compor o governo, como costuma fazer?

Meirelles - Em primeiro lugar, é importante dizer, o saudoso Ulysses Guimarães, homem muito honrado, grande líder brasileiro, enfrentou um problema. Ele era do partido que estava no governo.

BBC Brasil - Bastante parecido com o seu problema.

Meirelles - Não, não é. E eu vou te dizer por que. É o oposto. Naquela época nós tínhamos uma hiperinflação. A inflação que o Brasil teve em 2017, naquela época era a inflação de três dias. Nós vivemos uma hiperinflação que foi talvez a mais longa da História da humanidade. O Brasil viveu uma crise econômica profunda.

Então é diferente. É normal que a população quisesse uma mudança.

BBC Brasil - O senhor não considera que há hoje uma crise política e econômica profunda?

Meirelles - Não há uma crise econômica. O Brasil criou, nos últimos dois anos, dois milhões de novos empregos (contabilizando formais e informais). O Brasil cresceu em 2017 depois de ter uma queda de PIB de 3,5% em 2016. As expectativas de crescimento estão aí ao redor de 2,5%. Isso não é crise econômica.

BBC Brasil - Mas a gente teve agora uma onda de revisões para baixo nas estimativas de crescimento, revisão para cima na taxa de desemprego e aumento nos juros futuros de longo prazo, que indicam que o mercado prevê uma situação mais adversa para o país à frente.

Meirelles - Mais uma vez, reforça o "chama o Meirelles". Por quê? Porque desde o ano passado eu estava já avisando, alertando a todos que o processo eleitoral levaria a um aumento da incerteza, principalmente pelas propostas dos candidatos radicais, da extrema-direita e extrema-esquerda, e que era absolutamente previsível que nós teríamos aí uma desaceleração do ritmo de crescimento, uma piora das condições financeiras principalmente pela subida do juro longo, que é resultado direto das expectativas e da insegurança.

Em função disso, é absolutamente normal que haja essa revisão para baixo dessas taxas de crescimento, porque isso ficou claro à medida que a campanha eleitoral começou a se desenvolver.

E eu já dizia isso um ano atrás: que em um certo momento durante o ano de 2018 nós já teríamos o efeito da campanha eleitoral atingindo as expectativas da economia.

Eu estava brincando com a história do "chama o Meirelles", mas acho que é sério. É real, isso mostra a necessidade de termos um candidato que esteja comprometido com o crescimento, com o emprego, com políticas econômicas racionais, que dão e deram certo, e que evite que o país volte atrás para uma política que só gerou recessão e desemprego.

BBC Brasil - Voltando à questão do MDB, o senhor fazia uma comparação com a situação do Ulysses, que foi vítima de um governo impopular. O senhor tem isso no seu horizonte, mas não acha que é semelhante. Mas como o eleitor pode ter segurança de que o MDB não vai optar por ser governo, eventualmente, caso sua candidatura continue nesse mesmo patamar?

Meirelles - Em 89, como eu disse, existia uma inflação que chegou a ser de 1% ao dia. Alguém que era candidato e que tinha que defender uma política econômica hiperinflacionária... era uma situação muito mais difícil. Hoje eu saio, depois de ter ficado praticamente dois anos no Ministério da Fazenda, de ter retirado o Brasil da maior crise econômica da História, ter criado emprego, aumentado a renda e controlado a inflação. Isso é um resultado concreto a mostrar à população.

E as pesquisas qualitativas mostram que, no momento que entrar a propaganda eleitoral aberta, o crescimento da intenção de voto deve ser muito forte. Um partido pragmático, forte, enraizado no Brasil inteiro como é o MDB, vai ter todo o interesse e todo o comprometimento de ter um candidato vitorioso.

Estou viajando pelo país e uma coisa que é vista como desvantagem no MBD eu vejo como vantagem, que é o fato de que o MDB não tem dono. É uma confederação de diretórios estaduais, é verdade.

Isso é ótimo, porque mostra que é um partido enraizado, que está presente em todo o país. É um partido em que não é uma, duas ou três pessoas que vão decidir o que o partido vai fazer. E, nas minhas visitas a todos os Estados e os diretórios eu tô sentindo, cada vez mais, que o partido está se engajando na perspectiva de ter um candidato vitorioso em outubro.

Eu tenho dito em algumas reuniões de diretório, inclusive reuniões feitas com presidentes de diretórios em Brasília, de que é uma oportunidade histórica do MDB ganhar eleição e, de fato, ter condições de transformar o país.

BBC Brasil - O senhor frisou bastante a questão das agendas de reformas. No entanto, as concessões praticamente não caminharam, o pacote de 15 projetos prioritários que substituíram Previdência também não foi para frente. O que mais avançou foi o cadastro positivo, que, contudo, não chegou a ser sancionado. Por que o governo, mesmo com ampla base de apoio no Congresso, não consegue passar medidas de impacto de médio e longo prazo?

Meirelles - Os 15 projetos prioritários não foram feitos em substituição à Previdência, eles foram feitos inclusive antes da intervenção federal no Rio de Janeiro. São projetos que começaram a ser formulados a partir de uma reunião que eu tive com a diretoria do Banco Mundial, em Washington, em 2016, em que nós discutimos a questão da facilidade de produzir.

Portanto, ali nós estabelecemos um grupo de trabalho conjunto para definirmos uma série de medidas que visariam elevar a capacidade do país de crescer. Isso foi concretizado depois, através de uma série de projetos que foram sendo apresentados ao Congresso e que estão ali sumarizados.

É um processo normal em que isso vai caminhando, principalmente em um ano eleitoral como agora, é normal que haja uma evolução... existem alguns projetos que estão já em andamento, como você mencionou, o cadastro positivo, a duplicata eletrônica

BBC Brasil - A reoneração estava nesse pacote.

Meirelles - A reoneração tava lá e tá caminhando, o projeto de reforma tributária está caminhando. Em resumo, existe aí uma série de coisas. Agora, é evidente que, no processo eleitoral, existe uma dúvida. Todos olham e falam: "O próximo presidente vai liderar esse processo ou vai ser contra?" Eu tenho certeza que vai liderar.

BBC Brasil - Ao longo da nossa conversa foi ficando clara sua importância para que esse acordo que foi anunciado com os caminhoneiros fosse fechado. Se eu lhe pedisse para fazer uma previsão de como estaremos até quarta-feira, digamos, o que o senhor diria?

Meirelles - Eu prefiro não fazer previsão de curto prazo, inclusive porque eu já saí do governo, não estou lá em Brasília, não estou no comando lá da crise.

Eu acho que foi um avanço muito grande. Espero que o assunto seja resolvido. Não há dúvida de que é interesse da população. Acho que a imprensa e a mídia têm um papel importante, mostrando claramente, cada vez mais, que isso pode inclusive ter interesses empresariais envolvidos na paralisação.

E, principalmente, mais importante que empresariais, (interesses) políticos. É importante dizer que o governo fez um esforço muito grande.

Eu não sou governo hoje, não participei dessa formulação e da negociação desse acordo. Por isso eu fico tranquilo para falar: eu acho que todos aqui temos agora que cobrar que o país volte a funcionar, porque isso que é importante.

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