Gasolina deve cair em SP se decisão da Justiça for mantida, diz sindicato

Com a decisão da Justiça de barrar o aumento de impostos sobre combustíveis, o preço da gasolina, do etanol e do diesel deve cair nos postos de São Paulo, afirmou nesta terça-feira (25) José Alberto Gouveia, presidente do Sincopetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo).

A queda dos preços nos postos, porém, só deve acontecer se o governo não conseguir reverter a decisão.

"O governo ainda precisa ser notificado da decisão. Depois, a Petrobras e as distribuidoras precisam voltar a recolher o imposto como era antes. Só então os preços vão cair nas bombas", afirmou. 

No começo da tarde, o juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal do Distrito Federal, concedeu uma liminar (decisão provisória) suspendendo o aumento de PIS/Confins, que havia entrado em vigor por decreto no final da semana passada.

Na decisão, o juiz alegou que, conforme a Constituição Federal, esse tipo de aumento só pode se dar por meio de um projeto de lei, e não por decreto. A decisão se deu em uma ação popular ajuizada pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs.

O governo informou que vai recorrer. "Queremos derrubar [a liminar] ainda hoje. Nós já estamos finalizando a peça", disse a advogada-geral da União, Grace Mendonça. "A lei hoje permite sim [que seja por decreto] desde que seja obedecido o teto legal. E o Presidente da República obedeceu ao teto legal."

População entende?

A alta de impostos sobre os combustíveis, segundo o governo, deve gerar receitas extras de R$ 10,4 bilhões em 2017.

Após o anúncio do aumento dos impostos sobre combustíveis, Temer afirmou que "a população brasileira irá compreender" a alta, "porque este é um governo que não mente, que não dá dados falsos".

Repasse de preços

Após o anúncio do governo, postos de combustíveis em várias cidades do Brasil remarcaram os preços nas bombas já na sexta-feira (21).

Segundo economistas consultados pelo UOL, a alta dos impostos não afetaria só o preço da gasolina, do diesel e do etanol, mas teria um efeito cascata sobre toda a economia, incluindo transporte público, como ônibus, e alimentos no supermercado.

Aumento de impostos

Foi a segunda vez que o governo Temer subiu impostos para assegurar o cumprimento da meta fiscal. Em março, havia anunciado aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para cooperativas de crédito, além da volta de impostos para cerca de 50 setores --esta última medida ainda pendente de aprovação pelo Congresso Nacional.

Na época, o corte de gastos foi definido em R$ 42 bilhões. Apesar de ter diminuído o tamanho do corte em maio, o governo voltou a endurecer o aperto a um patamar ainda mais alto agora, evidenciando os desafios para equilibrar as contas públicas. 

(Com Reuters)