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Guedes ataca concentração bancária, mas tema fica fora da meta de 100 dias

Antonio Temóteo

Do UOL, em Brasília

06/02/2019 04h00

Reduzir os juros e estimular a concorrência bancária não estão entre as prioridades para os cem primeiros dias do governo Jair Bolsonaro (PSL), mas o domínio de poucos bancos e a falta de concorrência já foram citados pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, como algo a ser combatido. 

Em documento publicado pela Casa Civil, o Banco Central (BC) se concentrará em elaborar uma proposta de independência, com mandatos fixos para o presidente e diretores. Além disso, os técnicos do BC farão um projeto para definir regras para a escolha de dirigentes de bancos públicos federais. 

Os dirigentes das instituições financeiras estatais são nomeados exclusivamente pelo presidente da República, sem passar pela avaliação do BC. 

"O governo está concentrado na reforma da Previdência. Tanto Bolsonaro como o ministro (da Economia) Paulo Guedes não falaram sobre juros e concorrência bancária até agora. Nem o programa de governo detalhava esse assunto", disse um técnico da equipe econômica.

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Guedes disse que "meia dúzia de bancos" domina país

Durante o discurso de posse, Guedes afirmou que trabalhará para estimular a competição no Brasil. Na ocasião, ele citou que o país era dominado por "meia dúzia de bancos e de construtoras". E somente mais concorrência mudaria esse cenário. "O Brasil é o país da meia dúzia. Meia dúzia de bancos e de construtoras domina o mercado. A saída é aumentar brutalmente a competição", afirmou. Entretanto, não detalhou qualquer medida para estimular o setor e reduzir os juros.

"Ao longo da campanha, a ordem de Guedes era que ninguém falaria ou estudaria medidas sobre política monetária e regulação bancária. Ele disse que isso era papel do BC", disse um assessor do ministro da Economia que trabalhou na equipe de transição. 

Procurados, o BC e o Ministério da Economia não se manifestaram. Entretanto, um técnico do governo declarou que a tendência é que a Agenda BC+ continue durante o governo de Bolsonaro.

Essa agenda, criada durante a presidência de Ilan Goldfajn, reúne as medidas que o BC considera mais adequadas para reduzir juros, tornar o sistema financeiro mais eficiente e aumentar o nível de educação financeira da população. Boa parte das propostas, entretanto, depende de votação no Congresso Nacional. Entre elas, está o cadastro positivo, que cria a lista de bons pagadores. 

O texto ainda precisa ser votado no plenário da Câmara, e especialistas avaliam que com a criação do cadastro de bons pagadores será possível conceder crédito com juros mais baixos. 

Técnicos estudam medidas para estimular a concorrência bancária

Enquanto o governo prioriza a reforma da Previdência, uma das medidas em estudo pelos técnicos é reduzir a burocracia para que investidores estrangeiros possam abrir bancos no Brasil. A norma vigente determina que, além de avaliação do BC, o presidente da República precisa publicar um decreto autorizando a entrada do capital estrangeiro. 

Ilan anunciou em 3 de janeiro que Bolsonaro publicaria um decreto delegando ao BC a competência de autorizar a entrada de bancos estrangeiros no Brasil.

Entretanto, ele não declarou quando seria feita a publicação. A medida também não faz parte das prioridades definidas para os cem primeiros dias de governo. 

Em outubro de 2018, o então presidente Michel Temer já havia assinado um decreto autorizando, previamente, o aporte de capital estrangeiro em fintechs. 

"Algumas medidas estão em estudo pelo governo, mas também dependem da sabatina do Roberto Campos Neto, indicado para ser o presidente do BC. Ele precisa, de fato, ser empossado para detalhar quais serão suas prioridades. A tendência é que a Agenda BC+ continue. Mas a maioria das propostas depende de votações no Congresso. E a prioridade é a Previdência", declarou outro técnico.  

Dirigentes do BC continuam a ter ligações com bancos

Assim como Ilan era economista-chefe do Itaú Unibanco antes de assumir a presidência do BC, Campos Neto deixou a diretoria de Tesouraria do Santander para ser indicado ao comando do regulador do sistema financeiro. 

O economista, que deve ser sabatinado pelo Senado em fevereiro ou março, indicou para a diretoria de Política Monetária o economista Bruno Serra Fernandes. Ele é chefe da mesa de renda fixa proprietária do Itaú Unibanco e assumirá a vaga deixada por Reinaldo Le Grazie, que foi diretor da Bradesco Asset Management (Bram).

"É comum que diretores do BC tenham feito carreira no mercado e em bancos. O Ilan, por exemplo, tem sólida carreira acadêmica, experiência no mercado e teve uma atuação marcada pelo estímulo às fintechs. Mesclar gente do mercado, da academia e servidores de carreira do BC é sempre bom", disse um ex-diretor do BC.

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