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Reforma da Previdência


Aposentadoria de deficientes será um dos temas da Previdência na semana

Antonio Temóteo

Do UOL, em Brasília

2019-05-13T04:00:00

13/05/2019 04h00

Duas das dez audiências públicas para debate da reforma da Previdência foram realizadas na semana passada pela comissão especial da Câmara dos Deputados. Os parlamentares voltarão a se reunir entre terça (14) e quinta-feira (16) em outros três debates com especialistas. A tendência é que a mesma programação se repita pelas próximas duas semanas, sem a votação do relatório.

A primeira das três sessões debaterá os regimes próprios de Previdência Social (RPPS) da união, dos estados e dos municípios. Um representante da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o secretário adjunto de Previdência no Ministério da Economia, Narlon Gutierre Nogueira, tem presença confirmada.

Na quarta-feira (15), a audiência pública debaterá o Regime Geral de Previdência Social (RPGS). Estarão presentes o economista do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) Fabio Giambiagi e o subsecretário do RPPS da Secretaria de Previdência no Ministério da Economia, Rogério Nagamine Costanzi.

Comissão não definiu data para votação do relatório

Em seguida, na quinta, o debate será sobre aposentadorias para deficientes, inválidos e pessoas submetidas a condições prejudiciais à saúde. Participarão da audiência pública o diretor da secretaria especial de Previdência e Trabalho, Felipe Mêmolo Portela, e o procurador Mário Augusto Carboni, da PGFN (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional).

O presidente da comissão especial, Marcelo Ramos (PR-AM), já declarou que pretende votar o texto em junho, entretanto ele afirmou na semana passada que não se comprometerá com uma data específica, como ocorreu na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), quando o presidente, Felipe Francischini (PSL-PR) definiu 17 de abril como meta para votação. O texto, entretanto, só foi apreciado em 23 de abril.

A primeira audiência pública realizada pela comissão especial ocorreu em 8 de maio, com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes. Apesar da forte presença de integrantes da base aliada, Guedes não fugiu de polêmicas. O ministro afirmou que os servidores públicos têm parte na culpa pela "roubalheira" e que é um "padrão" a "baixaria" na Câmara.

Comissão especial terá 40 sessões de análise

A comissão especial terá 40 sessões para analisar o mérito da proposta da reforma da Previdência. A apresentação de emendas deve ser feita nas dez primeiras reuniões do colegiado.

Um cronograma foi apresentado ontem aos deputados e prevê a realização de dez audiências públicas antes do debate do mérito.

Caso seja aprovada pela comissão, o texto segue para o plenário da Câmara, onde precisa ser aprovado em duas votações com o aval de três quintos dos 513 deputados em votação nominal, o equivalente a 308 votos. Depois, a proposta ainda segue para o Senado.

Entenda a proposta de reforma da Previdência em 10 pontos

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