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Covid-19: auxílio emergencial deve chegar a 20 milhões de pessoas até sexta

Do UOL*, em São Paulo

16/04/2020 11h53

O ministro da cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou hoje que até esta sexta-feira 20 milhões de pessoas já terão recebido o auxílio emergencial disponibilizado pelo governo em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

Segundo Lorenzoni, os pagamentos devem chegar entre 15 e 20 milhões de pessoas beneficiadas até o fim desta semana.

O presidente do banco, Pedro Guimarães, afirmou que o recorde diário do programa assistencial será observado nesta sexta: mais de sete milhões de pessoas elegíveis estão com acesso aos recursos— que variam entre R$ 600 ou, para famílias que se enquadram nas regras estabelecidas pelo Ministério da Cidadania, R$ 1.200 ou mais.

Lorenzoni detalhou ainda que nesta quinta-feira um total de 1.360.024 beneficiários do Bolsa Família cujo último dígito do NIS é igual a 1 receberá o auxílio. Amanhã, o repasse será confirmado para outros 1.359.786 beneficiários do mesmo programa.

O valor de repasse não será acumulado. A pessoa receberá o que for de maior valor entre o Bolsa Família e o auxílio emergencial. Confira aqui o calendário do programa.

"É o maior valor já pago do programa. Aqui tem um número extremamente significativo de pessoas que estão sendo atendidas até o final dessa semana", afirmou o ministro da cidadania. "Não é necessário corrida às agências ou casas lotéricas", reforçou.

Está programada para hoje ainda mais uma leva de pagamentos os que estavam inscritos no Cadastro Único até 20 de março, mas não recebem o Bolsa Família. Desse grupo, cerca de 2,28 milhões de pessoas recebem hoje, são os nascidos em maio, junho, julho ou agosto,

Amanhã está programado o pagamento para os nascidos em setembro, outubro, novembro ou dezembro (1,96 milhão de pessoas).

Combate à fraude

Durante a coletiva de imprensa, Lorenzoni também destacou que várias tentativas de fraudes já foram detectadas e que existe um trabalho conjunto para enfrentá-las. Como exemplo, ele informou que os CPFs de 70 mil presos apareceram como solicitantes do auxílio emergencial.

"Nós temos 577 mil presidiários que têm CPF ativo. Nas mais variadas condições. Destes, em torno de 70 mil tentaram burlar o sistema de controle que temos com a Dataprev e com a Caixa [Econômica Federal]", explicou. "R$ 600 não é para bandido."

Como faço para pedir o auxílio?

É possível se inscrever:

  • Pelo site da Caixa
  • Pelo aplicativo Caixa Auxílio Emergencial, disponível para sistema Android e iOS.

Você pode tirar dúvidas pelo telefone 111.

Preciso fazer cadastro pelo aplicativo?

Não precisa se inscrever quem já estava registrado no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) até 20 de março de 2020 e quem já recebe Bolsa Família.

Se você estava no CadÚnico até 20 de março e preencher o cadastro mesmo assim, não tem problema. O sistema indicará que você já está no banco de dados e vai cruzar as informações.

De acordo com o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, apenas os trabalhadores informais, desempregados, contribuintes individuais da Previdência e os MEIs precisam fazer a inscrição.

Confira aqui o passo-a-passo de como se inscrever pelo aplicativo.

Quem tem direito?

É necessário ter mais de 18 anos. Poderão receber o auxílio emergencial:

  • empregado que não têm carteira assinada
  • autônomo
  • desempregado
  • MEI (microempreendedor individual)
  • contribuintes individual da Previdência

Além de se enquadrar em um desses casos, a pessoa deve estar dentro dos limites de renda estabelecidos na lei. Pode receber quem:

  • tem família com renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135) ou com renda per capita (por membro da família) de até meio salário mínimo (R$ 522,50)
  • teve rendimentos tributáveis de até R$ 28.559,70 em 2018 (conforme declaração do Imposto de Renda feita em 2019)

Para verificar os critérios de renda, o governo vai cruzar informações dos bancos de dados que tem, como o CadÚnico e a declaração do Imposto de Renda.

Não pode receber o auxílio quem já recebe seguro-desemprego, BPC, aposentadoria ou pensão.

*Com reportagem de Ricardo Marchesan