Contratos temporários em alta: prós e contras para trabalhadores e empresas

No interior do Paraná, na cidade de Almirante Tamandaré, o Laboratório Prado contou com sete trabalhadores temporários ao longo do ano passado. Em 2021, a empresa, especializada em saneantes, alimentação, suplementação e medicação para gados, já selecionou mais nove candidatos neste mesmo modelo. As vagas raramente pedem alto nível de escolaridade ou experiência - quase todos esses trabalhadores atuaram na linha de produção e de limpeza.

Não foi uma mudança adotada exclusivamente por causa da pandemia. Antes, o laboratório trabalhava com altos níveis de estoque e, desde 2019, passou a produzir por demanda. "No inverno, temos um pico de pedidos e dobramos a produção", explica Mayara Tuanny Matos, coordenadora de RH. "Então, é mais caro um funcionário efetivo do que um contratado por quatro ou cinco meses de pico. Deixo minha equipe mais enxuta e reduzo os custos com pessoal no ano."

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O caso do laboratório é um entre os tantos da indústria que apostam nas contratações temporárias. No primeiro semestre de 2021, a modalidade aumentou 118% nesse setor em relação ao mesmo período do ano passado, de acordo com levantamento da Employer, empresa especializada em Recursos Humanos. "O trabalho temporário sobressaiu na pandemia, o que é comum em momentos de incertezas e instabilidades na economia", explica Vânia Montenegro, diretora de RH da empresa.

Temporários há várias temporadas

As crises sanitária e econômica estimularam essas contratações, mas esse cenário só é possível por causa das recentes mudanças na legislação trabalhista. Décadas atrás, em 1947, a lei restringia o trabalho temporário: ele só ocorria para substituir profissionais em licença-maternidade, afastados por doença ou para atender situações específicas de picos na demanda, como é o caso do comércio nos finais de ano. Os contratos duravam 90 dias e podiam ser prorrogados por mais 30 dias, com pagamento de horas extras, descanso semanal remunerado, 13º salário e férias proporcionais ao período trabalhado e auxílio-doença, além do recebimento de 8% do FGTS.

Em 2017, durante o governo Temer, a flexibilização dos contratos voltou à pauta. E o prazo máximo de contratação para trabalhadores temporários aumentou para 180 dias, com possibilidade de prorrogação por mais três meses. No final de 2019, o presidente Jair Bolsonaro sancionou um decreto elaborado pelo Ministério da Economia que estabeleceu novos protocolos para o trabalho temporário. Desde então, a empresa solicita essas contratações por meio de uma agência de RH registrada no Ministério da Economia e precisa "comprovar a necessidade de substituição transitória de pessoal permanente ou demanda complementar de serviços". Os benefícios aos trabalhadores ainda são os mesmos da legislação de 1974.

"Essa demanda complementar por serviços pode ocorrer em setores específicos da empresa em vez de ser uma necessidade de todas as áreas", diz Marcos de Abreu, presidente da Associação Brasileira do Trabalho Temporário (Asserttem). "Não tem cabimento contratar temporário para um setor da empresa que esteja demitindo. Mas uma empresa que está demitindo em determinadas áreas pode estar precisando de temporários para outras."

Prós e contras

Empresas que adotam contratações temporárias tendem a reduzir custos: podem dispensar o trabalhador a qualquer momento, sem aviso prévio e sem a necessidade de pagar 40% da multa do FGTS, como acontece em contratações efetivas. Tudo de forma rápida, inclusive na busca e inclusão de novos funcionários. Segundo Montenegro, uma contratação efetiva pode levar de 60 a 90 dias para ser concluída. Já os temporários, contratados por agências especializadas com longa lista de perfis de candidatos cadastrados, demoram de três a cinco dias para serem integrados à empresa.

A conta sobra, no entanto, para o trabalhador, principalmente os jovens de baixa renda, com baixa escolaridade e pouca experiência - principais candidatos às vagas intermitentes. Ainda que tenham os mesmos salários que seus colegas efetivos, não têm a mesma estabilidade. E, quando dispensados, saem sem direito ao seguro desemprego. "Uma trabalhadora temporária que engravida, por exemplo, perde o emprego e não consegue se recolocar no mercado de trabalho imediatamente", argumenta Marilane Teixeira, professora de Economia da Unicamp e especialista em trabalho.

Teixeira também comenta que, mesmo que esses funcionários recebam o equivalente às férias, não conseguem, de fato, descanso remunerado. "Você trabalha por seis meses, fica dois meses sem trabalho, volta para outra empresa ou para a mesma? quer dizer, nunca consegue tirar o gozo das férias, uma vez que não completa um ano de trabalho em nenhum lugar", diz a economista. Tampouco recebem participação nos lucros e resultados quando as empresas batem suas metas e distribuem remuneração extra para seus funcionários.

As empresas defendem dois pontos: a oportunidade dada a esses profissionais e a chance de efetivação. No Laboratório Prado, segundo Matos, quatro funcionários temporários foram efetivados em 2020 - este ano, no entanto, nenhum dos nove temporários saiu dessa condição. De acordo com Montenegro, da Employer, o índice de efetivação de temporários é de 22%.

Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostram que, de janeiro a maio deste ano, houve 22.159 demissões a mais de temporários do que admissões. "Parte desses desligados não foram contratados este ano. São pessoas contratadas em 2020 cujo contrato terminou em 2021. Conhecendo a dinâmica do mercado de trabalho, eu diria que essas pessoas foram dispensadas em vez de efetivadas", declara Teixeira.

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