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PT pede que PGR investigue ex-presidente da Petrobras por prevaricação

Ex-presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco - Fernanda Frazão/Agência Brasil
Ex-presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco Imagem: Fernanda Frazão/Agência Brasil

Do UOL, em São Paulo

27/06/2022 19h44Atualizada em 28/06/2022 11h35

O PT (Partido dos Trabalhadores) acionou hoje a PGR (Procuradoria-Geral da República) para pedir a investigação de Roberto Castello Branco, ex-presidente da Petrobras. Castello Branco foi o primeiro indicado para comandar a estatal no governo Bolsonaro. Hoje, o Conselho de Administração aprovou, por 7 votos a 3, o nome do novo indicado por Jair Bolsonaro (PL), Caio Mário Paes de Andrade, para a presidência da estatal.

O pedido, que foi encabeçado pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) e outros parlamentares da sigla, ocorre após Castello Branco dizer ter em seu antigo celular corporativo um material que, de acordo com ele, poderia incriminar Jair Bolsonaro.

O ex-presidente foi indicado pelo ministro da Economia Paulo Guedes para chefiar a Petrobras e deixou o cargo no primeiro semestre de 2021 após o mandatário anunciar o nome do general Joaquim Silva e Luna para substituí-lo.

"Por outro lado, ao que se extrai das matérias publicadas, mesmo detendo provas materiais de crimes perpetrados pela mais alta
autoridade da República, o referido ex-presidente teria se quedado inerte, não denunciando ou levando ao conhecimento das autoridades responsáveis pela persecução penal, as informações que guardava", começa a representação enviada ao PRG, Augusto Aras.

E conclui: "Desnecessário asseverar que qualquer servidor público tem o dever funcional de levar as autoridades legais informações acerca de crimes ou indícios de práticas delitivas que tenham conhecimento, sob pena de responsabilização, em tese, pela conduta criminosa de prevaricação".

O crime de prevaricação acontece quando agentes públicos atuam de forma ilegal de forma a atender interesses particulares. Na representação, o PT alega "interesse pessoal" de Castello Branco de "se manter no cargo de presidente da estatal" ao não denunciar os supostos crimes atribuídos a Bolsonaro.

Além da investigação do ex-presidente, o PT solicita que a PGR mande a petroleira entregar o celular que teria sido usado por Castello Branco e demais itens ligados ao aparelho telefônico, como chips, para passarem por perícia e terem os conteúdos armazenados preservados.

O partido também pede que medidas penais, cíveis e administrativas sejam realizadas contra Bolsonaro após a obtenção de provas eventualmente coletadas durante a investigação do caso.

Em outubro de 2021, em entrevista publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, Castello Branco disse que o presidente queria proceder como dono da empresa, "desobedecendo regras e regulações".

Declaração de Castello Branco

A declaração de Castello Branco teria sido dada em uma troca de mensagens com Rubem Novaes, ex-presidente do Banco do Brasil, durante uma discussão em um grupo de economistas sobre o aumento do preço dos combustíveis. A informação foi publicada pelo portal Metrópoles.

No meu celular corporativo tinha mensagens e áudios que poderiam incriminá-lo [Bolsonaro]. Fiz questão de devolver intacto para a Petrobras.
Roberto Castello Branco em troca de mensagens publicada pelo Metrópoles

"Se eu quisesse atacar o Bolsonaro não foi e não é por falta de oportunidade (sic). Toda vez que ele produz uma crise, com perdas de bilhões de dólares para seus acionistas, sou insistentemente convidado pela mídia para dar minha opinião. Não aceito 90% deles [dos convites] e quando falo procuro evitar ataques", disse.

Castello Branco também desferiu críticas a Bolsonaro e o chamou de "psicopata" ao relatar ter ouvido dele uma teoria conspiratória sobre a exportação de minério de ferro.

"Já ouvi de seu presidente psicopata que nos vagões dos trens da Vale, dentro da carga de minério de ferro vendido para os chineses, ia um monte de ouro", escreveu.