Bolsonaro comemora redução do preço da gasolina para distribuidoras

O presidente Jair Bolsonaro (PL) comemorou hoje a redução no preço da gasolina nas refinarias de R$ 4,06 para R$ 3,86 por litro. Nas redes sociais, ele voltou a dizer que o Brasil terá uma das "gasolinas mais baratas do mundo".

A redução, de R$ 0,20, foi anunciada hoje pela Petrobras e começa a valer amanhã (20). A medida corresponde a uma queda de 4,9% no valor do combustível.

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A crise no preço dos combustíveis é um ponto de pressão no governo Bolsonaro, tanto pela rejeição popular que tem causado quanto pelas tensões internas que têm se intensificado. O momento também ocorre em ano eleitoral, no qual ele irá pleitear a reeleição.

O chefe do Executivo atribui a culpa da elevação dos combustíveis, principalmente, à Petrobras e aos governos dos estados. Governadores, no entanto, culpam Bolsonaro pelo aumento dos preços e lembram que, no fim de 2021, congelaram o ICMS, e os preços dos combustíveis continuaram subindo mesmo assim.

No início do mês, durante ato em Salvador (BA), o presidente Bolsonaro prometeu a apoiadores "um dos combustíveis mais baratos do mundo" e atacou governadores do Nordeste. A crítica aconteceu após 11 estados e o Distrito Federal ingressarem com uma ação no STF (Superior Tribunal Federal) contra a lei que limita a cobrança de ICMS sobre combustíveis e outros produtos.

Bolsonaro já disse que lucro da Petrobras é "estupro"

Em maio deste ano, durante a gestão de José Mauro Coelho na Petrobras, o presidente Bolsonaro afirmou que a margem de lucro da estatal era "absurdo" e "um estupro". As críticas contra a Petrobras se intensificaram após a estatal anunciar lucro líquido de R$ 44,56 milhões.

Bolsonaro não mencionou, no entanto, que a União é o acionista controladora da Petrobras. Com isso, quando a Petrobras lucra, o caixa da União engorda. O lucro recorde da petroleira no ano passado rendeu mais de R$ 37 bilhões ao Tesouro Nacional.

Novo presidente da Petrobras

Em 27 de junho, o Conselho de Administração da Petrobras aprovou o nome de Caio Mário Paes de Andrade para a presidência da estatal. Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, ele é o quarto presidente da companhia durante o atual governo e substituiu Fernando Borges, que atuava como interino desde o último dia 20, quando José Mauro Coelho renunciou à função.

Antes da aprovação, Paes de Andrade disse ao Comitê de Elegibilidade da Petrobras que não recebeu orientações do governo em relação à mudança da política de preços da estatal.

Na mesma época, o presidente Jair Bolsonaro dizia que Paes de Andrade deveria trocar toda a diretoria da companhia quando assumisse o posto. "Qual a ideia desse novo presidente da Petrobras? Obviamente, ele vai trocar seus diretores", disse Bolsonaro em entrevista à Rádio Itatiaia.

Medidas adotadas contra a alta dos combustíveis

Além de trocas na presidência da Petrobras, o governo Bolsonaro cortou impostos, além de dar auxílios para caminhoneiros na tentativa de conter a insatisfação diante da alta no preço dos combustíveis em ano eleitoral.

Mesmo com as medidas, o preço da gasolina e do diesel baixaram menos do que o esperado pelo governo Bolsonaro. Entre 26 de junho e 9 de julho, por exemplo, o preço médio do diesel comum registrou queda de apenas R$ 0,05, de acordo com dados da ANP (Agência Nacional de Petróleo e Biocombustíveis). A previsão do Ministério de Minas e Energia era de que o combustível caísse R$ 0,13.

Relembre medidas adotadas pelo governo

Imposto menor

O Projeto de Lei Complementar nº 18 limitou em 17% ou 18% a cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis nos estados. A medida, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 23 de junho, abrange gasolina, querosene de aviação, óleo diesel, álcool anidro e álcool hidratado.

Impostos federais zerados

O governo zerou os impostos federais sobre a gasolina e o etanol até o fim de 2022. Foram zeradas as cobranças de PIS/Pasep, Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Público).

Nas primeiras semanas, a medida fez chegar combustível com desconto aos postos.

Auxílio-caminhoneiro, vale-gás e auxílio para taxistas

O governo aproveitou uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) para dar benefícios específicos. Propôs a criação do auxílio-caminhoneiro de R$ 1.000 por mês, aumento do vale-gás de R$ 53 para R$ 120 e elevação do Auxílio Brasil (ex-Bolsa Família) de R$ 400 para R$ 600 mensais. Em todos os casos, os benefícios durarão até o fim do ano. A PEC foi promulgada na semana passada.

O Senado acrescentou à proposta um benefício para taxistas, com custo total de R$ 2 bilhões. O pagamento pode aliviar a pressão no frete para caminhoneiros, mas o auxílio tem impacto limitado para taxistas, afirmou o economista Gesner Oliveira, sócio da GO Associados e professor da FGV (Fundação Getulio Vargas) de São Paulo.

Mesmo assim, os preços seguiam elevados nas bombas. Segundo José Faria Júnior, diretor da consultoria Wagner Investimentos, os preços estão sendo sustentados pelas altas do dólar e do petróleo no mercado internacional.