PT diz que não congelará preço de gasolina; Bolsonaro não divulga planos

Quais as propostas de Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Petrobras? Um dos pontos fundamentais é a regra de reajuste de preço dos combustíveis, que hoje muda conforme a cotação do petróleo no exterior e do dólar. O PT critica a dolarização do preço, mas fala que não vai congelar valores.

A gestão Bolsonaro não comentou a questão, mas tem reduzido o tamanho da estatal, ampliando a possibilidade de outras empresas atuarem no setor de combustíveis.

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O que pensam sobre o preço do petróleo?

Desde 2017, a Petrobras usa um cálculo em dólar para definir o valor que cobrará dos distribuidores de combustível. A conta considera o preço do mercado internacional e os custos de trazer ao Brasil. Ou seja, a cotação da moeda afeta o preço do produto.

Bolsonaro: O presidente reclamou diversas vezes e responsabilizou a Petrobras pelas altas no preço do combustível. Em maio, disse que o lucro da Petrobras é "um estupro" e que novos reajustes poderiam quebrar o país.

Apesar das críticas, o governo Bolsonaro não alterou a política de preço dolarizado e tampouco propôs alternativa para um novo mandato.

Sob sua gestão, a Petrobras está em seu quinto presidente, Caio Paes de Andrade. Os três primeiros foram demitidos após desgastes envolvendo o preço do combustível: José Mauro Coelho, Joaquim Silva e Luna e Roberto Castello Branco. Além deles, o diretor Fernando Borges ocupou o cargo interinamente por alguns dias.

A reportagem procurou a campanha de Bolsonaro, que não se manifestou sobre o assunto.

Lula: Na visão do PT, a Petrobras é responsável pelo abastecimento nacional de combustíveis e, portanto, deve cobrar preços com base em seus custos, não em dólar. Ou seja, deve considerar o custo do petróleo que produz e do refino feito no país para formular os preços dos derivados.

"O preço não tem que ser dolarizado, porque a gente faz a exploração em real, a gente paga o salário do pessoal em real, e a gente fazia as próprias plataformas e a sonda aqui", disse Lula durante debate promovido pelo UOL.

"Não vamos congelar preços, pois isso pode gerar risco de desabastecimento. Mas também não podemos aceitar como normal um preço internacionalizado e dolarizado que pune os consumidores brasileiros", informa o PT em nota. Segundo o partido, é necessário fazer uma transição "em direção a um novo modelo que considere não apenas os preços internacionais, mas também os custos nacionais".

O partido defende criar uma política nacional de referência para o preço de combustível, que considere o dólar apenas para a parte do produto que é importada.

Qual a posição sobre refinarias?

A venda de ativos da Petrobras se iniciou no governo de Michel Temer. Uma das razões foi reduzir a dívida da empresa, que chegou a US$ 160 bilhões em 2014. Hoje, está em US$ 53,6 bilhões, segundo a última divulgação de resultados, do segundo trimestre deste ano. A estatal diminui sua participação no refino e se voltou para extração e produção de petróleo do pré-sal.

Bolsonaro: O governo federal tem apostado no "desinvestimento", a venda de refinarias. A lógica seguida pela equipe econômica é reduzir o tamanho de empresas públicas e incentivar o mercado privado, que, ao longo do tempo, vai se autorregular.

Lula: O PT é contra a venda de refinarias. "Opomo-nos fortemente à privatização", informa seu plano de governo. "A Petrobras terá seu plano estratégico e de investimentos orientados para a segurança energética, a autossuficiência nacional em petróleo e derivados, a garantia do abastecimento de combustíveis no país".

O que dizem sobre o imposto do combustível?

Os candidatos dizem que não vão alterar a redução do ICMS que forçou a queda no preço da gasolina. A medida vale até o fim de 2022.

Bolsonaro: O programa de governo de Bolsonaro informa que a redução de tributos foi possível "devido à responsabilidade fiscal e ao equilíbrio das contas públicas". O texto afirma que a medida "está proporcionando ao cidadão brasileiro benefícios como a redução das contas de energia elétrica e de telefonia celular, do preço da gasolina e do acesso a bens de consumo", e que "não há qualquer ligação com tabelamento de preços".

Lula: O petista já criticou a redução do ICMS, mas não detalhou como mudar isso. Em nota, o PT informa que "para evitar mais instabilidades, em um primeiro momento, um futuro governo Lula será obrigado a manter a desoneração sobre os combustíveis".

E acrescenta: "Mas iremos pavimentar a construção de uma nova política de preços, de modo a garantir mais estabilidade e menos volatilidade, criando condições para que os subsídios possam ser progressivamente reduzidos".

E a privatização?

Outro ponto em que eles têm visões opostas é a possibilidade de privatização da Petrobras. Bolsonaro disse que gostaria de privatizar a empresa, mas que aprovar a venda é tarefa difícil. Lula entende que a Petrobras é estratégica e a privatização seria uma "estupidez".

Lula conseguiria mudar o rumo da Petrobras? Ainda que proponha mudanças, é impossível saber o que Lula conseguirá fazer caso eleito. Alterações no funcionamento da companhia devem esbarrar no Congresso.

Mudanças radicais devem encontrar resistência no mercado. Segundo Adriano Pires, diretor do CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura), um dos entraves para a implementação do plano de Lula é o fato de a Petrobras ter capital aberto, com ações negociadas em Bolsa.

"Se a empresa vai ser instrumento de política pública, deveria fechar o capital e ficar 100% estatal. O que não pode é fazer política pública com dinheiro privado", afirma Pires.

Isso não significa que a gestão da Petrobras sob Bolsonaro seja totalmente aprovada pelo mercado. A avaliação de Ilan Arbetman, analista da Ativa Investimentos, é que as diversas trocas na presidência da companhia indicam um problema sério de governança na estatal, que se reflete no preço das ações da empresa.