Dependente fez 65 anos; como lançar a aposentadoria no IR?
(Pergunta do internauta Cid papa)
A partir da data em que completa 65 anos, o aposentado ou pensionista passa a ter direito a uma isenção em seus rendimentos. Em 2013, esse valor era de R$ 1.710,78 mensais. O valor que ultrapassar esse limite é considerado rendimento tributável.
Essa isenção é relativa apenas aos rendimentos de aposentadoria ou pensão. Não vale para rendimentos obtidos com trabalho ou aluguel, por exemplo.
Assim, a parcela isenta da aposentadoria deve ser declarada na linha 6 da ficha "Rendimentos Isentos e Não Tributáveis".
O que ultrapassar esse valor deve ser declarado na ficha "Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica".
Se o dependente for pai, avô ou bisavô, só poderá constar na declaração se tiver recebido até R$ 20.529,36 em rendimentos, sejam eles tributáveis ou não.
Se houver rendimento tributável, normalmente não vale a pena incluir o dependente na declaração do titular.
O próprio informe de rendimentos do INSS já deverá trazer discriminado quais os rendimentos isentos e rendimentos tributáveis. Para obter o informe de rendimentos do INSS clique aqui.
Fonte: Sebastião Luiz Gonçalves dos Santos, conselheiro do Conselho Regional de Contabilidade de SP.
