Minha mãe é isenta, mas recebeu uma herança. Como declarar no IR?
(Pergunta do internauta Carlos Henrique)
Minha mãe é aposentada e só tem a renda do INSS, cuja soma total foi de R$ 13.800,00 em 2014.
No ano passado, ela recebeu uma herança no valor de R$ 70 mil. Devo lançar esse valor no IR dela? Se tiver que lançar, como e onde faço isso?
Resposta: Herança é rendimento isento pelo Imposto de Renda. Ainda assim, sua mãe passa a ser obrigada a declarar o Imposto de Renda em 2015 por ter atingido uma das condições de obrigatoriedade da entrega da declaração, que foi a de ter recebido rendimentos isentos e não tributáveis no valor acima de R$ 40 mil.
Para declarar a herança, informe o valor recebido em Rendimentos Isentos e Não Tributáveis, linha 10.
Na ficha Bens e Direitos, informe o dinheiro recebido no campo correspondente (se dinheiro em espécie, conta-corrente ou aplicações financeiras, por exemplo).
Atenção para duas informações adicionais:
- pelo fato de sua mãe ter tido rendimentos totais acima de R$ 21.453,24, ela não poderá constar como dependente em sua declaração.
- herança é rendimento isento pelo Imposto de Renda, mas é tributado nos Estados por meio do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação). Verifique a alíquota em seu Estado e se sua mãe está obrigada a recolher o tributo.
Fonte: Valter Koppe, supervisor regional do Imposto de Renda em São Paulo
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