'Há poucos peritos e problemas de toda sorte', diz novo presidente do INSS
Na semana passada, o noticiário dava conta de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estaria particularmente irritado com a persistência da "fila" do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Atualmente, há cerca de 1,7 milhão de requerimentos aguardando análise. Para desafogar a lista de espera, o governo lançou ontem (18), por meio de medida provisória, o Programa de Enfrentamento à Fila. Com duração prevista de nove meses, o plano prevê o pagamento de bônus de produtividade de R$ 68 a servidores para cada tarefa concluída. No caso dos médicos, o valor suplementar é de R$ 75 por perícia.
É nesse contexto que Alessandro Stefanutto assume o comando do INSS. Graduado em Direito pela Universidade Mackenzie, e com longa experiência como procurador e diretor do órgão federal, Stefanutto substitui Glauco Wamburg.
O ex-presidente foi exonerado no último dia 5 após reportagens do site Metrópoles denunciarem o uso irregular de passagens aéreas, pagas com dinheiro público.
Em entrevista exclusiva ao UOL, Stefanutto afirma haver "estudos avançados" para a realização de novos concursos públicos. Sindicatos estimam em 23 mil o déficit de funcionários no órgão. "O que posso adiantar é que trabalharemos muito para termos mais servidores, inclusive, de nível superior", complementa.
Ele diz também que a análise de requerimentos por meio de inteligência artificial "veio para ficar". O uso da tecnologia tem gerado críticas sobre a qualidade da análise dos pedidos.
"Automação e humanização não são incompatíveis e estamos estudando mudanças em parâmetros que garantam menos erros", ressalva Stefanutto.
Stefanutto afirma ainda que a defasagem do parque tecnológico do órgão, queixa antiga de servidores do INSS, está sendo solucionada em parceria com a Telebras — empresa vinculada ao Ministério das Comunicações que provê acesso à internet em todo o país.
Confira abaixo a íntegra da entrevista, realizada por e-mail.
Há notícias de que o presidente Lula estaria irritado com a persistência da fila do INSS, que em junho chegou a 1,7 milhão de pedidos. Como o senhor avalia essa queixa do presidente?
Em primeiro lugar, como presidente do INSS, eu não devo me manifestar sobre as manifestações do presidente Lula. Eu só posso receber isso como uma determinação firme do presidente do que devo fazer. Como eleitor do presidente Lula, posso dizer que um humanista como ele é e um presidente com a empatia que ele porta em relação aos outros, obviamente, ele não tolera impor isso, a fila, aos brasileiros, em especial, aos mais necessitados.
Recentemente, foi lançado o Portal da Transparência Previdenciária. De que maneira essa ferramenta pode agilizar a análise dos pedidos?
A transparência é a luz dada aos dados da administração e sempre ajuda, em especial, com vocês dos veículos de comunicação, com a sociedade civil e com todos outros veículos das mídias sociais. Os dados, internamente, nos ajudam a fazer melhores escolhas de forma a incrementar a eficiência. Mas o principal fator, segundo minha opinião pessoal, é possibilitar que todos possam acompanhar os problemas e fazerem sugestões para nos ajudar. Afinal, não temos o monopólio da verdade e ideias são bem vindas
Nos últimos anos, o INSS vem investindo na automação da análise de pedidos de benefícios, por meio do aplicativo Meu INSS. Porém, há muitas reclamações sobre a defasagem tecnológica dos sistemas por parte da população e dos servidores. O que o órgão vem fazendo para contornar esse gargalo tecnológico?
A automação veio para ficar, não temos dúvida disso, mas não se pode esquecer que o que decidimos é a vida das pessoas, seu planejamento de vida para sua fase mais madura.
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Quero receberAutomação e humanização não são incompatíveis e estamos estudando mudanças em parâmetros que garantam menos erros. Os requerimentos mais complexos, certamente, continuarão com nossos servidores, que se dedicarão a essa função mais complexa. Somente magistrados e servidores do INSS reconhecem direitos.
Estamos trocando nossa rede de dados para melhorar os fluxos e a Telebras é grande parceira neste desafio hercúleo. Estamos no fim deste processo.
Quanto aos sistemas, nossa grande parceira é a Dataprev, a empresa já está retomando investimentos em infraestrutura, pessoal e tudo que uma empresa do porte e importância da Dataprev precisa. Ela foi objeto de cobiça para ser privatizada e, infelizmente, perdermos uma janela importante de tempo, mas com o presidente Rodrigo [Assumpção], já sentimos mudanças de ares, junto com eles tenho certeza que iremos melhorar os serviços previdenciários.
No fim do ano passado, foi realizado um concurso público para a contratação de mil novos servidores do INSS. Segundo entidades que representam a categoria, esse número é insuficiente para dar conta do atendimento à população. Há perspectiva de novos concursos? Em caso positivo, para quando?
Sim, o concurso terminou já na nova gestão e esses concursados são servidores nossos. Sobre o quantitativo, sim, são poucos, por essa razão o ministro [da Previdência Carlos] Lupi já remeteu pedido de mais 250 servidores deste mesmo concurso e, ainda, enviei ao ministro o pedido dos remanescentes aprovados. Estes dependem de decreto do presidente Lula para o ingresso. Queremos nos dedicar na busca destes recursos humanos, em primeiro lugar.
Quanto ao novo concurso estamos com estudos avançados, mas temos que lembrar que certames, seleção de empresa organizadora e tantas outras tarefas demoram. O que posso adiantar é que trabalharemos muito para termos mais servidores, inclusive, de nível superior.
As perícias médicas são alvo de muitas reclamações - demora para agendamento e atendimento pouco atencioso são algumas delas. Porém, desde 2019, a perícia deixou de ser uma atribuição do INSS e passou a ser responsabilidade de um órgão federal que atende o INSS. Como é possível resolver a questão das perícias?
A perícia está sob a coordenação administrativa da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social. Portanto, não temos ascendência do ponto de vista administrativo. Porém, temos um alinhamento muito importante com a secretaria e estamos confiantes que teremos avanços na eficiência e modelo. Certamente, há poucos peritos e problemas de toda sorte. De toda forma, a Perícia Médica Federal está contemplada no Programa de Enfrentamento às Filas e tenho convicção que eles não faltarão às suas responsabilidades.
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