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IR 2017: Sabe o que é ano-calendário ou espólio? Veja dicionário


  • Stefan

A declaração do Imposto de Renda exige contato com alguns termos específicos. Expressões como "ano-calendário", "ônus reais" e "terra nua", que só fazem parte do vocabulário da maior parte dos brasileiros nesta época do ano, deverão ser decifradas para que nenhum erro seja cometido e, consequentemente, seja preciso pagar um imposto mais alto.

O dicionário abaixo contém termos e expressões usados na declaração do Imposto de Renda. A ideia é ajudar o contribuinte a entender exatamente o significado de cada um deles. Confira:

ALIMENTANDO
Pessoa (pode ser um filho, o ex-marido ou a ex-mulher, por exemplo) que recebe pensão alimentícia prevista em acordo de separação na Justiça ou em cartório.

ANO-CALENDÁRIO
Ano de referência para os recebimentos e despesas do Imposto de Renda. No caso do Imposto de Renda de 2017, as informações são referentes ao ano-calendário de 2016.

ATIVIDADE RURAL
Agricultura, pecuária, extração e exploração vegetal e animal, atividades zootécnicas, pesca com apetrechos artesanais ou a transformação de produtos da atividade rural utilizando matéria-prima da área explorada (por exemplo, produção de queijo ou manteiga pelo criador).

BENS E DIREITOS
Bens (casa, automóvel, moto) ou direitos (direito autoral de uma música, patente de inovação tecnológica) que sejam de propriedade do contribuinte.

BENS IMÓVEIS
Terreno, terra nua, construção, galpão, sala, loja, casa, apartamento, prédio, conjunto de prédios (residencial, comercial ou de lazer), tanto em zona urbana como na rural.

BENS MÓVEIS
Bens que podem ser transportados, como carro, moto, avião, barco, joia e obra de arte.

CÔNJUGE
O cônjuge de uma pessoa é aquela com quem ela é casada, independentemente do regime, ou possui contrato de união estável.

DAY-TRADE
Operação em que uma ação negociada em Bolsa de valores é comprada e vendida no mesmo dia.

DEDUÇÕES
Despesas, como gastos com educação e saúde, que podem ser abatidas no imposto de renda, seja no pagamento mensal, seja na declaração anual.

DÍVIDAS E ÔNUS REAIS
Qualquer tipo de dívida ou empréstimo que o contribuinte tenha no país ou no exterior. Pode ter sido contraída de pessoa física ou de empresa.

ESPÓLIO
Conjunto de bens, direitos, rendimentos e obrigações da pessoa morta.

EXIGIBILIDADE SUSPENSA
Situação de disputa na Justiça em que o pagamento de IR é feito por depósito judicial.

GANHO DE CAPITAL
Lucro de uma operação de venda ou transferência de um bem ou direito, desconsiderando-se qualquer desconto decorrente da inflação.

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
Posse de cotas ou de ações de uma empresa.

RENDIMENTOS ISENTOS E NÃO TRIBUTÁVEIS
Rendas e ganhos sobre os quais a legislação de IR explicitamente prevê que nenhum Imposto de Renda deve ser pago (por exemplo: retirada do FGTS e indenização de seguro por furto ou roubo).

RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE
São rendimentos que o contribuinte esperou receber por anos e acabou ganhando de uma só vez, vindos de aposentadoria, pensão, transferência para a reserva remunerada ou reforma.

RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS
Incluem salário, aposentadoria, pensões e dinheiro ganho com prestação de serviços e aluguel.

RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS EXCLUSIVAMENTE NA FONTE
Rendas e ganhos que sofrem tributação de IR só no momento do recebimento. Tal imposto pago não é afetado de forma alguma pela declaração anual (por exemplo: décimo terceiro e ganho na loteria).

TERRA NUA
Imóvel rural sem qualquer investimento da atividade rural (ou seja, sem equipamentos, construções para a atividade, plantações etc.). Se o terreno tiver uma casa residencial, por exemplo, ainda assim considera-se como terra nua.

Mande sua pergunta pelo e-mail uoleconomiafinancas@uol.com.br

(Fonte: IOB Sage)

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