Meu marido é dependente no meu plano de saúde mas declaramos em separado. Como deduzir?

(Pergunta da internauta Débora)

Por fazerem parte de uma “entidade familiar”, a Receita Federal permite que os cônjuges que declarem em separado possam incluir na própria declaração as despesas médicas que o companheiro tenha pagado em benefício do outro.

Assim, a mulher que paga o plano de saúde para si e para o marido pode deduzir a sua parte na própria declaração e o marido pode deduzir a parte que lhe cabe na declaração dele, mesmo que apenas a mulher tenha arcado com as despesas.

Um exemplo: se a mulher paga R$ 500 para ela e R$ 600 para o marido, ela deduz os R$ 500 na declaração dela e o marido deduz os R$ 600 na declaração dele. Isso deve estar de acordo com o informe de rendimentos. Se houver dúvida, questione a empresa para não haver problema de inconsistência entre os dados enviados à Receita pelo contribuinte e aquele enviado pela empresa.

Normalmente, o informe de rendimentos já vem especificando a parcela correspondente a cada dependente. Se isso não ocorrer, o contribuinte deverá procurar a fonte pagadora para que informe o que cabe a cada um e, dessa forma, possa declarar corretamente.

Isso vale não só para os planos de saúde, mas também para médicos, dentistas e demais despesas médicas. E também para as despesas com instrução.

A dedução só é possível quando o contribuinte opta pelo formulário completo. O formulário simplificado oferece um desconto de até 20% sobre os rendimentos tributáveis, sem necessidade de comprovação de quaisquer despesas, limitado ao valor de R$ 15.197,02.

A Receita pode exigir a comprovação de todas as despesas, por isso o casal deve guardar a documentação por no mínimo 5 anos.

Fontes: Luiz Marcelo Turazza e Júlio Reijii Kasai, auditores fiscais da Receita Federal