Tenho dois dependentes menores sem CPF; como declaro no IR 2016?

(Pergunta do internauta Sérgio)

Estou fazendo minha declaração e tenho dois dependentes com 12 anos e 15 anos de idade. O sistema exige CPF e os mesmos não têm o documento. Como devo proceder?

Resposta: Uma das novidades na declaração do Imposto de Renda 2016 é a exigência de CPF para dependentes maiores de 14 anos. 

Assim sendo, não é obrigatória a informação do número do CPF para seu dependente com 12 anos, mas o de 15 anos precisará do documento.

Caso não informe esse documento para o dependente com mais de 14 anos, o programa acusa um erro que o impede de entregar a declaração.

A saída é tirar o documento o mais rápido possível. Menores de 16 anos precisam apresentar documento de identificação que comprove naturalidade, filiação e data de nascimento (carteira de identidade, certidão de nascimento) para pedir a inscrição no CPF.

Onde tirar o CPF

O CPF pode ser pedido:

• Nas agências do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal ou dos Correios. A taxa é de R$ 7.
• Em entidades públicas conveniadas existentes em algumas cidades brasileiras. O serviço, nesse caso, é gratuito. A lista pode ser vista neste endereço: http://zip.net/brsYJh (link encurtado e seguro).
• A inscrição no CPF também pode ser feita gratuitamente pela internet, mas essa opção só vale para quem já possui título de eleitor (o que não é possível para jovens menores de 16 anos). O link para inscrição pela internet é http://zip.net/bhqQ0f.

Onde consultar o número

Segundo a Receita Federal, o número de inscrição no CPF é gerado assim que é concluído o atendimento. A consulta na internet pode ser feita por meio do link encurtado e seguro: http://zip.net/bgs3mC.

Fonte: Receita Federal

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