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Parcelar precatórios é medida populista e afeta investidor, dizem analistas

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Mitchel Diniz

Colaboração para o UOL, em São Paulo

03/08/2021 14h21

A situação das contas públicas voltou a preocupar os investidores da Bolsa. O governo sinalizou que deve apresentar nos próximos dias uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para parcelar o pagamento de precatórios que estava previsto para 2022. São valores referentes a perdas sofridas pelo governo em processos judiciais e que, segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, custaria R$ 90 bilhões aos cofres públicos no ano que vem.

Analistas ouvidos pelo UOL entendem que a medida é uma forma de garantir recursos para aumentar o Bolsa Família em ano de eleições presidenciais. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já sinalizou a intenção de elevar o benefício da média atual de R$ 190 para R$ 300. Contudo, os especialistas classificam o alongamento da dívida dos precatórios como um "calote" e chamam a medida de populista. Veja abaixo como a medida afeta a Bolsa.

Medida amplia crise de confiança, diz economista

Simone Pasianotto, economista-chefe da Reag Investimentos, diz que o governo utiliza uma medida constitucional para "consagrar" um calote.

"Não vejo outra palavra. São dívidas de longo prazo e que a proposta da PEC faz com que sejam não pagáveis", afirma a economista.

Pela proposta do Ministério da Economia, apenas precatórios de até R$ 66 mil seriam honrados em 2022. Acima desse valor, a dívida seria parcelada em até dez anos. Para Simone, a medida reforça uma crise de confiança dos investidores no governo.

"O Brasil vem nadando contra a maré da retomada econômica global por causa dessa crise de confiança. Essa notícia entorna ainda mais o caldo. Pode ter um impacto significativo na fuga de capitais, depreciação do real e aumento da inflação", diz Simone.

Por volta das 13h de hoje (3), o dólar era negociado a R$ 5,23, com alta de 1,25%. Já o principal índice da Bolsa de Valores recuava 0,5%, mas pela manhã chegou a cair mais de 1,30%. No início da tarde, o índice se recuperou e opera agora com alta de 0,44%.

Governo vai precisar emitir mais dívida

Rodrigo Franchini, sócio da Monte Bravo Investimentos, explica que a lei impede que o governo dê calote sobre os precatórios e a solução vai ser emitir mais dívidas, o que piora a situação fiscal do país.

"O governo é obrigado por lei a pagar esses precatórios. Mas no momento em que você alonga essa dívida, você vai ter um custo em cima disso. No curto prazo, a conta se equilibra, mas lá na frente o saldo fica mais caro. Por isso o mercado se estressou", afirma Franchini.

Para ele, o governo adotou uma segunda medida populista em menos de um mês. A primeira, segundo eles, foi a recriação do Ministério do Emprego e Previdência, antigo Ministério do Trabalho, no final do mês passado.

"Não há sequer previsão de arrecadação mais forte para cumprir com esse orçamento que está sendo jogado lá para frente", afirma o sócio da Monte Bravo.

Pedaladas fiscais?

Flávio Conde, analista da Levante Ideia de Investimentos, explica que uma parte importante da precificação da Bolsa e do dólar vem da preocupação com a situação fiscal. Segundo ele, o investidor fica com o pé atrás diante de medidas como o parcelamento dos precatórios.

"O investidor compra dólar e vende Bolsa. O mercado financeiro se preocupa com essa criatividade fiscal que pode levar a gente a ter um problema parecido com o que a gente teve no passado com as pedaladas (fiscais)", afirma Conde.

A pedalada é uma espécie de manobra contábil para cumprir metas fiscais e é considerada crime. As pedaladas foram os motivos para o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2016.

Conde acredita que a medida que Paulo Guedes quer propor não vai adiante, porém deve deixar o mercado inseguro por alguns dias.

"É uma pena, pois estamos em um momento para comemorar. A economia está reabrindo, a vacinação está avançando e os resultados das empresas estão vindo muito bons. Mais uma vez o governo atrapalha o mercado no curto prazo", afirma Conde.

Este material é exclusivamente informativo, e não recomendação de investimento. Aplicações de risco estão sujeitas a perdas. Rentabilidade do passado não garante rentabilidade futura.

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