Governo errou cálculo, e desconto no diesel será de R$ 0,41, dizem postos

O desconto anunciado pelo governo federal de R$ 0,46 no preço do diesel aos consumidores será na verdade de R$ 0,41 na maior parte do país. De acordo com a Plural (Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência) e a Fecombustíveis  (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes), o governo errou na conta ao anunciar que o desconto de R$ 0,46 começaria a chegar nas bombas dos postos de gasolina ainda nesta sexta-feira (1º). A Fecombustíveis representa os postos de gasolina, enquanto a Plural representa as distribuidoras.

Segundo a Plural, a diferença ocorre porque não teria sido levado em conta os 10% de biodiesel que são obrigatórios por lei em cada litro de diesel. Assim, a conta correta da dedução deveria ter sido feita pelo governo federal em cima de 90% do preço do litro do diesel na refinaria, e não sobre 100%, como fez o governo. De acordo com a entidade, refeita a conta com o custo do biodiesel incluso, o desconto máximo chega a R$ 0,41 por litro do combustível. 

O governo federal, por meio da Casa Civil da Presidência da República, não concorda com o cálculo e diz que o desconto anunciado está correto (leia mais abaixo).

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SP e Rio conseguem desconto porque reduziram mais

As exceções a essa situação seriam os estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Segundo a Plural, os governos dos dois estados, ao verem o erro de cálculo do governo, deram um desconto adicional, o que permitirá a redução dos R$ 0,46 prometidos.

Os dois estados baixaram seus PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final). O PMPF é um preço médio obtido pelos governos estaduais com base nos valores nos postos. Em cima dessa média, é cobrado o ICMS. Para conseguir garantir o desconto, o governo do RJ ainda abaixou a alíquota do ICMS sobre o diesel de 16% para 12%.

Ao reajustar seus PMPF para baixo, os governos de RJ e SP conseguiram um desconto adicional -- de R$ 0,05 por litro.

Uso de biodiesel é para poluir menos

Em março deste ano, o governo elevou para 10% o índice obrigatório de biodiesel no diesel. O objetivo é estimular o crescimento do uso de combustível renovável e menos poluente que o diesel de petróleo comum.

O problema é que os outros 24 estados e o Distrito Federal não fizeram o mesmo. De acordo com informações da Plural, houve estados que aumentaram seus PMPF, já que em meio à crise da greve dos caminhoneiros os preços subiram muito nos postos de gasolina, puxando a média geral para cima.

Nota da Fecombustíveis distribuída à imprensa também aponta para a necessidade de os estados reduzirem os preços. "Fica claro que, para que a redução efetiva dos R$ 0,46 por litro, anunciado pelo governo federal, chegue às bombas, dependemos também que os governos estaduais se sensibilizem com o atual cenário em que se encontra o país e reduzam seus preços de pauta", afirma a nota.

Para sindicato, "esqueceram de calcular o biodiesel"

"Esqueceram 'apenas' de calcular o biodiesel", afirma José Alberto Paiva Corrêa, presidente do Sincopetro (Sindicato do Comércio Varejista de derivados de Petróleo do Estado de São Paulo). "É impressionante, tudo o que o governo faz está errado ou dá errado, só fazem besteira", diz o Corrêa.

Ele diz acreditar que os consumidores ficarão revoltados ao chegar nos postos fora de SP e RJ e não encontrarem o desconto prometido, daqui alguns dias. 

"Vai acabar criando um problema para o dono do posto. O governo prometeu um desconto que não depende só dele."

Ministro afirma que ICMS será cobrado após o desconto

De acordo com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, em entrevista na manhã desta sexta-feira, a conta feita pelo governo está correta e o desconto de R$ 0,46 nas bombas garantido. "Ao baixar o preço do litro em 0,46 na refinaria, esse desconto desce em cadeia até o âmbito estadual", afirmou.

Segundo Padilha, o ICMS cobrado pelos estados será sobre o litro do diesel já com desconto, o que causará a redução do valor do imposto estadual. Assim, ele afirma que a conta fica equalizada.

Governo anunciou rede de fiscalização

Na quinta-feira (31), o governo anunciou que cortaria benefícios para exportadores e gastos em saúde e educação, dentre outras áreas afetadas, para cobrir os R$ 9,6 bilhões que o subsídio ao preço do diesel deve custar neste ano. 

O governo federal também anunciou uma rede de fiscalização para garantir que o desconto chegue ao consumidor nos postos de gasolina. Foram anunciadas multas que podem chegar a R$ 9 milhões, suspensão e até mesmo encerramento das atividades, nos postos onde o combustível não cair de preço.

"Isso não existe né, como que vão obrigar o dono do posto que comprou a mercadoria com R$ 0,41 de desconto vender com R$ 0,46 de abatimento? É ele que vai pagar o preço da greve? E outra coisa: o desconto começou a valer hoje, ontem de noite, sei lá. Se na quarta-feira o posto recebeu 15 mil, 30 mil litros com o preço antigo, como é que faz? Vai ser obrigado pelo governo a engolir esse prejuízo? É tudo muito malfeito", afirma o presidente do Sincopetro.

Procurados pela reportagem, o Ministério da Fazenda e a Presidência da República não responderam até a publicação desta reportagem.