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Saque de R$ 500 do FGTS para nascidos em setembro e outubro começa amanhã

Edson Lopes Jr./UOL
Imagem: Edson Lopes Jr./UOL

Do UOL, em São Paulo

05/12/2019 14h17Atualizada em 05/12/2019 14h43

Trabalhadores que nasceram nos meses de setembro e outubro e não têm conta na Caixa poderão sacar até R$ 500 de cada conta do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) a partir de amanhã.

O trabalhador que tiver mais de uma conta poderá sacar até R$ 500 de cada uma, seja ativa (de emprego atual) ou inativa (de empregos antigos).

O saque para os nascidos entre janeiro e agosto já havia sido liberado e continua disponível. Quem faz aniversário em novembro e dezembro ainda terá de esperar (veja o calendário completo mais abaixo), mas todos terão o saque liberado antes do Natal.

Quem tem poupança individual na Caixa já recebeu o dinheiro diretamente na poupança. Quem tem conta-corrente no banco pode autorizar o depósito e receberá em até 20 dias.

Valor vai aumentar

Em novembro, o Senado aprovou a medida provisória (MP) que libera o saque do FGTS. Com isso, a MP só precisa ser assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para virar lei.

No Congresso, os parlamentares fizeram algumas mudanças nas regras para saque, mas elas ainda não estão valendo.

A principal delas é que quem tinha até um salário mínimo (R$ 998) na conta do FGTS quando a medida entrou em vigor, em 24 de julho, poderá sacar esse valor todo, em vez de até R$ 500.

Para quem já sacou os R$ 500, a Caixa deve anunciar um novo calendário de saque do restante do dinheiro.

Para quem tinha mais do que um salário mínimo na conta do FGTS em 24 de julho, o saque imediato continuará restrito a até R$ 500 por conta.

Como sacar

Veja os canais para saque e os documentos necessários:

  • Lotéricas: até R$ 100 com número do CPF e documento de identidade; até R$ 500 com número do CPF, senha do Cartão do Cidadão e documento de identidade
  • Caixas eletrônicos: até R$ 500 com número do CPF e senha do Cartão do Cidadão
  • Agências da Caixa: até R$ 500 com documento de identidade
  • Correspondentes Caixa Aqui: até R$ 500 com número do CPF, Cartão do Cidadão e senha do cartão

Para agilizar o atendimento, o trabalhador deve levar a Carteira de Trabalho.

A transferência do dinheiro para outros bancos será gratuita, segundo a Caixa. Antes, o banco havia informado que cobraria R$ 22 pelo serviço.

Calendário para o saque de R$ 500 do FGTS:

  • Nascidos em janeiro: já podem sacar
  • Nascidos em fevereiro ou março: já podem sacar
  • Nascidos em abril ou maio: já podem sacar
  • Nascidos em junho ou julho: já podem sacar
  • Nascidos em agosto: já podem sacar
  • Nascidos em setembro ou outubro: recebem a partir de 6/12/2019
  • Nascidos em novembro ou dezembro: recebem a partir de 18/12/2019

Veja abaixo algumas perguntas e respostas sobre o saque do FGTS

Tenho conta-corrente na Caixa; como autorizo o saque?

Quem tem conta-corrente ou poupança conjunta na Caixa e autorizou o depósito já teve o dinheiro depositado diretamente em sua conta no banco.

Se ainda não autorizou o depósito, é possível fazer isso pelo internet banking da Caixa, aplicativo do FGTS, site fgts.caixa.gov.br, telefone 0800 724 2019 ou direto em uma agência. Após a autorização, os valores do FGTS devem cair na conta em até 20 dias, de acordo com a Caixa.

Tenho poupança na Caixa, preciso autorizar?

Não. Quem tem poupança individual na Caixa teve o dinheiro depositado na sua conta automaticamente.

Tenho poupança na Caixa e não quero sacar, o que faço?

Para quem tem poupança individual na Caixa, o crédito foi automático, sem ser necessário dar autorização. Se não quiser fazer o saque e preferir que o dinheiro permaneça no FGTS, deve avisar o banco até 30 de abril de 2020. Os canais para isso são o aplicativo do FGTS, o internet banking da Caixa ou o site fgts.caixa.gov.br.

Até quando poderei sacar?

Todos os trabalhadores, independentemente de quando foi liberado o dinheiro, poderão receber até 31 de março de 2020. Se não sacar, não perde o dinheiro. Ele continua na sua conta do FGTS.

Saque anual (saque-aniversário) é outra coisa

Além do saque imediato, de até R$ 500 por conta do FGTS, o governo anunciou a criação de uma nova modalidade, o saque-aniversário, que permitirá retirar uma parcela do FGTS todo ano, a partir de 2020. O saque aniversário é opcional. Quem desejar receber no ano que vem já pode fazer a opção.

O valor anual recebido será de acordo com o total de dinheiro que o trabalhador tem no fundo. Quem optar por essa modalidade não poderá sacar o valor total do fundo se for demitido sem justa causa, apenas a multa de 40%. Isso só vale para o saque-aniversário.

Saques do fundo PIS/Pasep

O governo liberou também o saque total das cotas do fundo PIS/Pasep. O saque do fundo já está liberado. Não há prazo limite para pegar o dinheiro.

Tem direito ao saque do fundo PIS/Pasep quem trabalhou com carteira assinada entre 1971 e 1988 e ainda não retirou os recursos. Quem trabalhou nesse período em empresa privada tem cota no PIS, enquanto quem atuou em órgão público tem cota no Pasep.

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