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REPORTAGEM

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Brasileiros têm bagagens extraviadas na Europa; quais os direitos por lá?

17.jun.22 - Malas acumuladas no aeroporto de Heathrow, em Londres (Inglaterra) - Twitter/@StuDempster
17.jun.22 - Malas acumuladas no aeroporto de Heathrow, em Londres (Inglaterra) Imagem: Twitter/@StuDempster

Alexandre Saconi

Colaboração para o UOL, em São Paulo

20/07/2022 04h00Atualizada em 21/07/2022 17h49

O caos aéreo na Europa parece estar longe do fim. Mesmo com medidas adotadas por empresas, países e aeroportos, continuam a acontecer diversos atrasos, cancelamentos e outros transtornos para os passageiros.

Um dos principais problemas enfrentados atualmente é o extravio de bagagem. Em um dos momentos mais críticos, milhares de malas ficaram empacadas sem voltar para seus donos no aeroporto de Heathrow, em Londres (Inglaterra).

A Delta Air Lines chegou a enviar um avião sem passageiros ao aeroporto para buscar cerca de mil malas extraviadas e levá-las de volta aos Estados Unidos.

Uma das pessoas que viajaram ao continente e até hoje não tiveram suas malas devolvidas é o publicitário Ewerton Oliveira. No dia 28 de junho, ele realizou um voo de volta ao Brasil, partindo de Londres com conexão em Amsterdã (Holanda), momento em que suas bagagens foram extraviadas e até a conclusão deste texto não haviam sido devolvidas.

"[A comunicação com a empresa] foi péssima. As informações no site são insuficientes, o sistema é horrível, e você precisa ficar caçando dentro do site aonde tem que ir para localizar as coisas. Quando você liga, a espera nunca é menor que 20, 25 minutos e as informações sempre são desencontradas", diz o publicitário.

Ewerton - Acervo pessoal - Acervo pessoal
O publicitário Ewerton Oliveira, que teve as bagagens extraviadas durante viagem à Europa
Imagem: Acervo pessoal

Oliveira afirma que, agora, terá início o processo de indenização, mas que a empresa continuará procurando sua bagagem por mais 45 dias. Nesse período, teve de arcar com diversos custos, inclusive vestuário.

"Agora eu tenho que valorar coisas com significado sentimental, coisas que eu comprei há tempos e não existem mais, coisas novas que comprei na viagem, entre outras", afirma Oliveira, que diz que irá procurar a Justiça para garantir seus direitos.

O que fazer?

Segundo Léo Rosenbaum, advogado especialista em direito do passageiro aéreo, as pessoas que estavam em voos que partiram do Brasil devem buscar seus direitos com base na resolução 400 da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). Nela constam as indenizações para esse e outros tipos de situação, como atrasos ou cancelamento de voos.

"Para o passageiro que saiu do Brasil, seja em uma companhia brasileira ou estrangeira, a regra que se aplica é a Resolução 400 da Anac. As empresas, no caso de extravio, têm de prestar um apoio já nas primeiras 48 horas, pelo menos, com a oferta de produtos básicos, como kits de higiene, por exemplo", diz Rosenbaum.

Assim que for constatado o extravio, o passageiro deve comunicar a empresa aérea. Esse é o primeiro passo e, caso não funcione, ainda é possível buscar a Anac ou a Justiça.

A bagagem deverá ser devolvida no local indicado pelo cliente em até 21 dias no caso de voos internacionais. Caso isso não ocorra, a companhia deverá indenizar o passageiro em um valor que chega a R$ 8.275,83.

Se na bagagem houver valores superiores a esse montante, o passageiro deverá fazer uma declaração junto à empresa para resguardar seu direito e receber o equivalente ao que perdeu de fato.

Esse limite é estabelecido pela Convenção de Varsóvia, da qual o Brasil é signatário. Ela se limita às perdas materiais, não abordando os danos morais, que podem ser discutidos separadamente na Justiça.

De qualquer maneira, as empresas devem prestar assistência aos passageiros, principalmente se o voo foi de ida, quando o viajante fica longe de casa e com menos recursos de apoio.

Se o voo aconteceu dentro da Europa sem ter o Brasil como destino ou origem e não é uma conexão, é preciso que o passageiro busque a companhia aérea e os órgãos reguladores de cada país para ter seu direito cumprido. A norma vigente nos países da União Europeia é o regulamento 261/2004.

Clique aqui para saber o passo a passo para reclamações de voos partindo do Brasil.

Clique aqui para reclamações sobre voos feitos dentro da União Europeia.

Famosos também se queixam

Dora - Divulgação - Divulgação
A influenciadora Dora Figueiredo
Imagem: Divulgação

Diversas celebridades brasileiras também se queixam de problemas com os voos na Europa. A influenciadora Dora Figueiredo teve parte da sua bagagem extraviada em viagem ao continente e relatou ao UOL a situação que testemunhou na região.

"Tinha muitas malas abandonadas no aeroporto, no meio do nada. Tinha algumas separadas já, mas várias estavam só jogadas em um canto, e qualquer pessoa poderia pegar e levar embora", diz Dora, que fazia a viagem de Paris (França) até Madri (Espanha).

Para reaver as malas, a influenciadora acionou suas advogadas, que entraram em contato com o seguro e com a companhia aérea. "A gente ficou de olho para ver se a mala seria encontrada e ela foi, só que a gente não conseguia falar com a companhia. Só consegui descobrir quando a mala iria chegar por meio da advogada. Se fosse eu sozinha, iria demorar muito mais e seria muito mais difícil, eu tenho certeza", afirmou Dora, que ficou sem a bagagem por dois dias.

No começo de julho, o cantor Gilberto Gil se queixou do extravio dos instrumentos para um show em Berlim (Alemanha). A apresentação foi feita com equipamento alugado e, no dia seguinte, a bagagem foi recuperada.

No fim de junho, a bagagem com o figurino que a cantora Anitta preparou para o show no Rock in Rio Lisboa havia sido extraviada. Ela foi encontrada no dia anterior ao show, que ocorreu no dia 26.

"A companhia aérea não encontra. Não sei como não consegue achar uma mala imensa, cheia de fitas e de identificações", disse, em vídeo à época.