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Fazer previdência privada ainda este ano pode ajudar a abater IR em 2019

Satenik Guzhanina/Getty Images/iStockphoto
Imagem: Satenik Guzhanina/Getty Images/iStockphoto

Téo Takar

Do UOL, em São Paulo

27/12/2018 04h00

Chega o fim do ano, e o gerente do banco liga para "lembrar" você de que faltam poucos dias para fazer um plano de previdência privada e, com isso, "ganhar um desconto" no Imposto de Renda do ano que vem.

De forma geral, somente as pessoas que fazem a declaração do IR pelo modelo completo --que considera deduções com dependentes, gastos com educação, saúde, entre outras-- podem, de fato, aproveitar o benefício fiscal proporcionado pela previdência privada. Para isso, devem optar por um plano do tipo PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre). 

Quem não fez aplicações ao longo do ano terá que fazer um aporte alto nos últimos dias do ano se quiser aproveitar o benefício fiscal já na declaração do ano que vem. Uma dica dos especialistas é aproveitar o 13º salário para essa finalidade.

Diferenças entre PGBL e VGBL

O PGBL permite deduzir do cálculo do IR os investimentos em previdência equivalentes a até 12% da renda anual. Porém, na hora de sacar os recursos, o plano do tipo PGBL sofrerá retenção de imposto sobre todo o montante investido, ou seja, os aportes e os rendimentos.

Já o VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) não dá direito à dedução na declaração, mas garante um imposto menor na hora do saque porque o imposto incide apenas sobre os rendimentos. Por isso, ele é indicado para quem normalmente se enquadra no modelo simplificado da declaração e deseja acumular recursos para a aposentadoria ou para algum plano de longo prazo, como a universidade dos filhos.

"A ideia do PGBL é que o contribuinte aproveite o ganho fiscal para acumular um montante maior de previdência por mais tempo, aproveitando o efeito dos juros sobre juros. A contrapartida desse benefício fiscal é uma maior retenção de imposto na hora do saque. Mas, se a aplicação em previdência for feita por um longo período, o ganho do PGBL acaba compensando o imposto maior", disse Letícia Camargo, planejadora financeira certificada pela Planejar.

Tabela progressiva e regressiva

A previdência privada conta ainda com outro tipo de benefício tributário, que é a tabela regressiva de incidência de IR. A ideia é que o investidor permaneça o maior tempo possível com o dinheiro aplicado para pagar menos imposto. Por outro lado, quem saca no curto prazo acaba sendo penalizado com alíquota de IR maior.

A tabela regressiva começa com cobrança de 35% de IR sobre as aplicações feitas nos dois primeiros anos e vai diminuindo cinco pontos a cada dois anos, até atingir uma alíquota de 10% para quem mantém o plano por mais de dez anos.

Quem não tem certeza se conseguirá manter o dinheiro aplicado por todo esse tempo ou vai precisar sacar antes de dez anos pode optar pela tabela progressiva, que corresponde às alíquotas que normalmente incidem sobre os salários, aluguel e outros tipos de renda.

Nesse sistema, há cobrança de 15% no momento do saque da previdência. Depois, é feito um ajuste na declaração de IR do ano seguinte, com alíquota máxima de 27,5% sobre a renda obtida na previdência. 

As tabelas progressiva e regressiva valem tanto para PGBL como VGBL. O cliente que inicia um plano utilizando a tabela progressiva pode migrar para a regressiva a qualquer momento, passando a contar os dez anos de redução do imposto a partir do momento da migração. Quem opta pela tabela regressiva não pode migrar para a progressiva. Nesse caso, terá que fazer um novo plano que utilize a outra tabela.

Compare taxas e aproveite a portabilidade

Assim como ocorre no mercado de fundos de investimento tradicionais, há uma grande variedade de fundos de previdência privada disponíveis em bancos, corretoras e plataformas de investimento. É importante pesquisar os tipos de fundos oferecidos, que podem ou não misturar ativos de renda fixa e renda variável na sua carteira. Além disso, olhe qual o valor de aplicação mínima e, principalmente, compare as taxas cobradas.

A maioria das instituições financeiras aboliu a taxa de carregamento, que era cobrada ao realizar aportes ou saques do plano. Mas ainda é possível encontrar planos que cobram essa taxa. Portanto, fique atento e fuja deles.

O que ainda prevalece é a taxa de administração. Avalie a taxa conforme o tipo de aplicação do fundo. Fundos de renda fixa, mais conservadores, não devem cobrar taxa acima de 1% ao ano. Fundos mais agressivos, que possuem gestão mais ativa e aplicam em renda variável, podem cobrar em torno de 2% a 3% ao ano.

Se você já tem um plano e não está satisfeito com ele, procure outra instituição financeira e solicite a portabilidade dos recursos. A operação, semelhante à portabilidade de número de telefone, é simples e realizada em poucos dias.

Simulação ajuda a escolher melhor plano

Faça simulações para definir qual é a melhor opção de plano para o seu caso, VGBL ou PGBL, e também para ter ideia de quanto você precisa poupar para atingir seus objetivos.

O BTG Pactual dispõe de um simulador gratuito que indica, inclusive, se fazer previdência privada é ou não um bom negócio para você. O simulador apresenta um questionário sobre sua renda, seus objetivos de vida, gastos com saúde e educação e o prazo desejado para aposentadoria.

"Quem vai fazer uma previdência privada precisa ter em mente que é um investimento de longo prazo, idealmente acima de dez anos. Se ela resolver sacar no curto prazo vai perder dinheiro", afirmou Marcelo Flora, sócio do banco BTG Pactual responsável pela área de Vida e Previdência.

Para quem o PGBL é melhor

De forma geral, quem tem renda superior a R$ 84 mil por ano (R$ 7.000 por mês) consegue aproveitar melhor o benefício fiscal do PGBL, mesmo que não utilize outras deduções legais. Essa faixa de renda corresponde ao limite de desconto na declaração de IR pelo modelo simplificado.

Esse modelo utiliza um desconto padrão de 20% da renda para abatimento da base de cálculo do imposto, mas há um limite de R$ 16.754,34 para essa finalidade. O desconto de 20% para quem ganha R$ 84 mil por ano seria de R$ 16.800, bem próximo desse limite.

Quem ganha abaixo de R$ 84 mil anuais precisa considerar o uso de outras despesas dedutíveis do IR, como dependentes, despesas com educação ou saúde, para que a declaração pelo modelo completo possa valer a pena. Somente utilizando esse modelo de declaração faz sentido fazer uma previdência do tipo PGBL.

"A ideia é simples: as despesas dedutíveis, incluindo a previdência privada, precisam superar o desconto padrão do modelo simplificado, de R$ 16.754,34, para que a declaração pelo modelo completo seja mais interessante", afirmou a planejadora financeira Letícia Camargo.

Para quem tem renda mais alta, fazer uma previdência privada do tipo PGBL normalmente é mais vantajoso do ponto de vista de economia de imposto.

Simulações feitas pelo BTG Pactual mostram que, para quem ganha R$ 100 mil por ano (R$ 8.333 por mês), a economia fiscal com o aporte máximo permitido no PGBL, de R$ 12 mil por ano, chega a R$ 3.300 na declaração do IR.

Se a renda for de R$ 140 mil por ano (R$ 11.666 por mês), ao aplicar 12% da renda (R$ 16,8 mil) em um PGBL, o abatimento proporcionado pela previdência privada alcança R$ 4.620.

Sacar PGBL no curto prazo dá prejuízo

Como o imposto a pagar na hora do resgate é mais alto, o PGBL dará prejuízo se você sacar o investimento poucos anos depois do início do plano. O ideal é manter o PGBL aplicado pelo maior tempo possível para aproveitar integralmente o benefício fiscal nas declarações do IR ao longo do período.

Uma simulação feita pelo BTG Pactual para um cliente com renda anual de R$ 100 mil mostra que, se ele investir R$ 12 mil em um PGBL que rende 7% ao ano, ele terá acumulado R$ 12.840 após um ano e terá obtido um ganho fiscal de R$ 3.300 com o abatimento da previdência da base de cálculo do IR.

Porém, se esse cliente decidir sacar todo o valor acumulado após um ano, ele pagará R$ 3.531 de imposto, tomando como base a alíquota de 27,5% da tabela progressiva. Descontando-se o ganho fiscal obtido na declaração do IR (R$ 3.300), o resultado será negativo em R$ 231.

Se, na hora de fazer o plano, o cliente tiver escolhido a tabela regressiva, cuja alíquota é de 35% nos dois primeiros anos, a situação é ainda pior: ele pagará R$ 4.494 de imposto ao sacar tudo no primeiro ano, acarretando uma perda líquida de R$ 1.194.

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