PF abre 37 inquéritos contra empresários; suspeitos de locaute serão presos

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirmou na noite deste sábado (26) que a Polícia Federal abriu 37 inquéritos em 25 estados para investigar donos de empresas de transporte e distribuição suspeitos de locaute. “Identificamos com a maior clareza um movimento criminoso de parte dos senhores proprietários, donos de grandes empresas, que não permitem, não liberam seus motoristas [para trabalhar]. Os responsáveis estão sendo convocados para prestar depoimentos.”

Proibido por lei, o locaute acontece quando empresários impedem o trabalho de funcionários, agindo em interesse próprio e não para atender reivindicações dos trabalhadores. “O setor [de transportes] tem um oligopólio, com concentração em algumas empresas que criminosamente entraram em locaute.” Jungmann informou que foram expedidos mandados de prisão, mas não esclareceu se prisões já aconteceram. 

Ele também comentou que a Polícia Rodoviária Federal expediu 400 autos de infração contra motoristas de caminhão que bloquearam estradas, totalizando um valor de R$ 2,03 milhões até o momento. De acordo com o Código de Trânsito, é considerado infração gravíssima "usar qualquer veículo para, deliberadamente, interromper, restringir ou perturbar a circulação na via sem autorização do órgão ou entidade de trânsito".

Jungmann disse ainda que têm sido aplicadas as multas de R$ 100 mil por hora contra entidades ou empresas que estejam promovendo interdições de estradas pelo país, conforme estipulado pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

O ministro atualizou os números sobre a liberação das rodovias do país. Segundo ele, ainda há 566 pontos de bloqueio parcial de estradas, enquanto outros 524 pontos foram liberados pelas forças de segurança. 

"Um número praticamente meio a meio entre aquelas que se encontram liberadas e interditadas", disse o ministro durante entrevista à imprensa no Palácio do Planalto. "Tivemos seis casos em que o desbloqueio não se deu de forma negociada, em que tivemos que utilizar o choque da Polícia Rodoviária Federal, porém sem vítimas", acrescentou Jungmann.

A paralisação dos caminhoneiros já dura seis dias. O foco principal da Polícia Rodoviária Federal, segundo o ministro, foi liberar “corredores de acesso a aeroportos e aos principais postos de abastecimento de combustíveis”. As refinarias de Duque de Caxias (RJ) e Paulínia (SP) foram desbloqueadas.

Dificuldade de negociar e órgãos perdidos

Jungmann reconheceu que o governo enfrenta dificuldades de negociar com a totalidade dos caminhoneiros porque a categoria tem duas formas de representação: uma tradicional, verticalizada; e outra descentralizada, horizontal. O governo negociou inicialmente com o sindicalismo tradicional dos caminhoneiros, mas a outra parte da categoria não se sentiu representada, rejeitou o acordo e manteve a greve. “Há dificuldade para estabelecer canais de discussão.”

O ministro do gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen, disse que a paralisação provoca prejuízos no sistema de saúde. “O Sistema Nacional de Transplantes foi comprometido. Perdemos órgãos. Existe risco de desabastecimento de itens básicos nos hospitais. De gás a medicamentos.”

Etchegoyen afirmou que a situação caminha para a normalização, mas não quis estipular um prazo para o fim da paralisação.

A entrevista concedida por Jungmann e Etchegoyen foi a segunda que o governo organizou neste sábado para tratar da greve. Mais cedo, o ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo) foi designado para falar com os jornalistas.

O presidente Michel Temer reuniu-se duas vezes hoje com os ministros e integrantes do Gabinete de Acompanhamento da Normalização do Abastecimento no Palácio do Planalto.

O governo publicou hoje um decreto que autoriza motoristas de órgãos e entidades da administração pública e militares das Forças Armadas a conduzir caminhões com cargas consideradas essenciais. As empresas proprietárias destes caminhões podem vir a ser ressarcidas.